efeitos infringentes

584766 resultados para efeitos infringentes

  • Acórdão nº 2015/0095068-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL DO PRESENTE AGRAVO. 1. Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Consumidores Explorados ...

    ... EFEITOS  INFRINGENTES.  ACOLHIMENTO.  CONVERSÃO  EM  ...
  • Acórdão nº 2013/0029266-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO INTERNA. PREMISSA EQUIVOCADA. CONFIGURAÇÃO. VÍCIOS. SUPRIMENTO. NECESSIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. EXCEPCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. AÇÃO COMINATÓRIA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. CONVERSÃO EM PERDAS ...

  • Acórdão nº 2013/0385300-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DO CREDOR. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Acórdão que n&

    ...  DIVERSA.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ACOLHIDOS  COM  EFEITOS"  ... INFRINGENTES ... 1.  Acórdão  que  não  analisou  as \xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão nº 2010/0040067-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Há omissão em acórdão que inverte a sucumbência e deixa de tratar da fixação dos respectivos honorários advocatícios, quando cabíveis. 2. Quanto &#

    ... EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2015/0012469-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. JULGAMENTO CITRA PETITA. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Existência de erro material na decisão embargada no que se refere ao julgamento extra petita, quando,

    ... ACOLHIDOS  ... INFRINGENTES.  ... 3. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, para corrigir o  ...
  • Acórdão nº 2014/0264995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível,  ...
  • Acórdão nº 2015/0193312-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EFEITOS MODIFICATIVOS.  ... infringentes".  ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0324331-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. 2. EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria controvertida foi devidamente...

    ... OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2016/0072427-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO...

    ... SÚMULA  284/STF.  EMBARGOS  ACOLHIDOS,  SEM  EFEITOS  ... INFRINGENTES ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS...

    ... SEM EFEITOSINFRINGENTES.  ... 1. A embargante argumenta nos presentes aclarat\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0276324-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS...

    ... EFEITOSINFRINGENTES ... 1.  O  embargante  argumenta,  nos  presentes\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0061792-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 508 DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, ...

    ... 1.  A  atribuição  de  efeitos  infringentes  aos  Embargos  de  Declaração  é  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO...

    ... SÚMULA  284/STF.  EMBARGOS  ACOLHIDOS,  SEM  EFEITOS  ... INFRINGENTES ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão nº 2015/0159945-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... que  falar  em  efeitos  infringentes  quanto  ao  mérito,  o  qual  manteve  a  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão nº 2015/0097003-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERESSE RECURSAL DEFENSIVO EVIDENCIADO. DECISÃO FAVORÁVEL À DEFESA COLOCADA EM XEQUE PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACUSATÓRIO. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS ...

    ... EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno. II - Os embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem afirmou que o vínculo entre o...

    ... EFEITOSINFRINGENTES ... I - Trata-se de embargos de declaração opostos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0028690-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ACOLHIDOS, COM EFEITOSINFRINGENTES ... 1.  O  Supremo  Tribunal  Federal  reconheceu\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.  ...

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