eficiencia energetica
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 006/2022 Partes: NEOENERGIA PERNAMBUCO e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre as partes, com ações de fins operacionais entre os Partícipes, em prol da segurança com a população a partir dos riscos elétricos e eficiência energética, atuando através dos...
- Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE EFICIENCIA ENERGETICA.
- AVISO de Chamada pública PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PRIORITÁRIO Nº 3/2021
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO - CONTRATO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA N° 001/2019
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD PROCESSO LICITATÓRIO N o 234/2020 - PMO – CPL/OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO N o 006/2020 – SSP AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNE...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 014/2019 - Shopping nº 010/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split high wall, com etiqueta de eficiência energética, instalados com até 06 (seis) metros de tubulação, visando atender as necessidades das UGTs – Unidades Gestoras Territori...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 – PMO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE,...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº014/2019 SHOPPING Nº 010/2019 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split High Wall, com etiqueta de eficiência energética, instalados com até 06 (seis) metros de tubulação, visando atender as necessidades das UGT´S – Unidade Gestora Territorial dos Municípios de Caruaru e...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE deverá propor critérios gerais de garantia de suprimento, com ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... XIV - destinar resíduos sólidos urbanos à recuperação energética em desconformidade com o disposto no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Contrato n° 017/2019, CONTR ATAD A: DINIZ J DE A LIN S ENGENH ARIA CIVIL EPP. CNPJ N° 19.367.352/0001-08 Obj eto: Cons trução de 30 (trinta) aparel hos de alta eficiência energética (fogões agroecológicos) no municípi o de C arnaíba,comunidades de Gangorra e C hico Pereira, dentr o do Pro jeto “Impl antação de M ódul os de Manejo Sus tentável...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2023/PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS EM LED NOS PRINCIPAIS CORREDORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, COM FORNECIME...
- Nova etiqueta do inmetro terá qr code
- Lei nº 9.991 de 24/07/2000. DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIENCIA ENERGETICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original LEI 9991 de 24/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIENCIA ENERGETICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
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