eficiencia energetica
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- Licitação pp 19/2021, AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de tod
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Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que retificou o Pregão Presencial nº 075/2
... execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética, abertura dia 04 ... de agosto de 2022. Maiores informações pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1329734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... PORTARIA DO INMETRO Nº 144/2015. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SEGURANÇA DAS LÂMPADAS LED COM DISPOSITIVO INTEGRADO À BASE ...
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Cc 04 e cp01, O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta a presente CONCORRÊNCIA
... implantação de medidas de eficiência energética em edifícios públicos do Município, conforme condições estabelecidas ...
- Indústria vai declarar emissões de CO2 no Rio
- Em breve, capital da energia
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DEC 8461 de 02/06/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, E O ART. 4º-B DA LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995.
... II - estabeleçam mecanismos visando à eficiência energética e à modernização das instalações ... Art. 3º O descumprimento das ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... opção com reduzido impacto ambiental, promove a eficiência energética, por meio de alivio de demanda, e a relativa autonomia energética ao ...
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... — A partir dessas frentes aliadas àeficiência energética e captura e estocagem de carbono, a indústria esperareduzir em 33% suas ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... exauridos A regulamentação da temática de Eficiência Energética encontra-se atualmente nos Procedimentos do Programa de Eficiência ...
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O diálogo competitivo na Lei 14.133/21: regulamentação e prática
... para o desenvolvimento de medidas sustentáveis à eficiência energética dos prédios situados na Esplanada dos Ministérios ... O que explicaria ...
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PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... para a iluminação pública viária, visando à eficiência energética e segurança em sua utilização. 2.DEFINIÇÕES Para fins deste RTQ, são ...
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Lei nº 10.295 de 17/10/2001. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou ...
- Brasil gasta cada vez mais energia para crescimento da economia
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... de superação de energia elétrica, mitigando a crise energética e da aplicação dos combustíveis fósseis (na redução de emissão dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país”. E ainda: Fonte: ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
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Medida Provisória nº 691 de 31/08/2015. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... c) baixo impacto ambiental; ... d) eficiência energética"; ... e) redução de gastos com manutenção; e ... f) qualidade e efici\xC3" ...
- Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
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Atos administrativos, Ato COPERGS 01/2022 A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, com base no Art
... Eficiência Energética; ... II. Sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e ...
- Publicação cp 01, pe 11, pp 26 e 27 e tp 05 2021, O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licita
- Tp12, leilao cp 003, Chamamento Público 003/2021: Credenciamento de pessoa juridica a fim de selecionar empresas interess
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DECRETO Nº 11.628, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... ões remotas da Amazônia Legal, por meio do combate à pobreza energética;IV - valorizar e respeitar a cultura dos povos indígenas, das comunidades ...