eficiencia energetica
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Processo Nº 38231/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2015
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAIS E COMERCIAIS PARA A UNIDADE DE NEGOCIO - RS DA DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS - PROGRAMA DE REDUCAO DE PERDAS DE AGUA E EFICIENCIA ENERGETICA (JICA)Destino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: RENATO MARTINS COSTA
... de Água e Eficiência Energética. ... -
Medida Provisória nº 879 de 24/04/2019. Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
... , por força das exigências de eficiência econômica e energética de que trata o § 12 do art. 3º da Lei nº 12.111, de 2009, incluídas as ...
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ACÓRDÃO Nº 1732/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-08-2017
DENÚNCIA. EXPLORAÇÃO DE CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA HIDROELÉTRICA. VENCIMENTO DE PRAZO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PRORROGAÇÃO. CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO EM DESACORDO COM LEGISLAÇÃO SETORIAL. PREJUÍZOS À MODICIDADE TARIFÁRIA E À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÕES.
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A energia de Schwarzenegger
Ator vem ao Rio promover eficiência energética, fisiculturismo e lutas ... Cláudio Motta ... claudio.motta@oglobo.com.br ...
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Processo Nº 7964/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2015
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PESQUISA DE VAZAMENTOS NAO VISIVEIS E OUTROS SERVICOS RELACIONADOS PROGRAMA DE REDUCAO DE PERDAS DE AGUA E EFICIENCIA ENERGETICA JICA NA UNIDADEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... Eficiência Energética (JICA), na Unidade de Negócio Oeste – ... -
Decisão Monocrática N° 07230362920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pela Autora, Zinng Consultoria em Eficiência Energética Ltda, em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília-DF que, em Ação de Rescisão de Contrato cumulada com Reparação por danos morais proposta em desfavor de Wework Serviços de Escritório Ltda, acolheu a preliminar de...
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Acórdão nº 2015/0106755-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : COMPANHIA ... ENERGETICA ... GERAIS-CEMIG ... : HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática N° 07352164320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI, ora agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, em ação de embargos à execução movida pela agravante em desfavor de FELIPE LEITE ALENCASTRO e JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTA,...
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O MADUREIRA Shopping reformou a área de alimentação. Ganhou seis novas lojas: Livraria Nobel, Yakissoba Mix, Coppimpé, Contley, Felicitá Stile e PXC. Espera aumento de 15% nas vendas.
... de Procel/Eletrobras e Inmetro para classificar a eficiência energética de edifícios residenciais. A proposta está em consulta pública até dia ...
- O C40 foi criado em 2005 por Ken Livingstone, então prefeito de Londres. O projeto passou a adotar, nos últimos anos, a ideia de reduzir as emissões de carbono e melhorar a eficiência energética nas maiores cidades do planeta. Cada participante tem ofer...
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Decreto nº 9.047 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
... previamente habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE ... § 3º Os agentes de distribuição deverão ...
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Acórdãos nº 0000760-37.2012.8.26.0063 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... e morais decorrente do Programa de Eficiência Energética ausência de contradição caráter infringente - embargos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... o compromisso de atingir níveis mínimos de eficiência energética, conforme regulamento ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... Art. 5º Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE estabelecer o valor adicionado pelos novos contratos de concessão ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Art. 31. A recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos a que se refere o § 1º do art. 9º da Lei ...
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Decisão Monocrática N° 07352164320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ECO-ENERGIA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI EMBARGADO: FELIPE LEITE ALENCASTRO, JOANNA DESSAUNE ALENCASTRO COSTA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2023 17:52:43.
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Decisão Monocrática N° 07178424520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
ZINNG CONSULTORIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA e SOLARCORP ENERGIA LTDA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 50798244. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 26 de setembro de 2023. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
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Chamamento público nº 09/2022, RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2022 O Município de Sapucaia do Sul to
... Onde lê-se: ... 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ 10.654.927/0003-60, situada na Avenida Maestro Lisboa, 1020, ...
- Para empresas, regime gera desafio tecnológico
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... , da oferta de biocombustíveis e do incremento da eficiência energética; ... IV - recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens ...
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DEC 8957 de 16/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUÍDOS DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 39 DA LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962.
... VI - serviços de eficiência energética; e ... VII - setor de comércio." (NR) ... Art. 2º Este Decreto entra em ...
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Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... de redução na emissão de gases poluentes e de eficiência energética e em estilo ou design, mas não limitados a estes, e centros de pesquisa ...
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DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... o consumo energético correspondente à meta de eficiência energética, expressa em megajoules por quilômetro, estabelecida para a empresa ...
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Atmosfera e clima
... medidas e setores de mitigação, tais como: (1) eficiência energética, (2) práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... ção de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de ...