eficiencia energetica
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Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... de redução na emissão de gases poluentes e de eficiência energética e em estilo ou design, mas não limitados a estes, e centros de pesquisa ...
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DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... o consumo energético correspondente à meta de eficiência energética, expressa em megajoules por quilômetro, estabelecida para a empresa ...
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Atmosfera e clima
... medidas e setores de mitigação, tais como: (1) eficiência energética, (2) práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... ção de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 20/3900-0000014-4 Nome: Luiz Dahlem Id.Func./Vínculo: 4296648/01 Ti
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D14, Dispensa de Licitação 014/2023: O Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fu
... ção de empresa para prestação de serviços de eficiência energética em iluminação pública para o ... projeto de 300 pontos, bem como todos ...
- Tp 05/2020, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 05/2020. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empr
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1300.0002494-2 Portaria nº 111 /2021 O SECRETÁRIO DE
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Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO Nº 061/
... execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética. Período: das 08:30 hs do ... dia 09/06/2022 até às 17:00 horas do dia ...
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117-2022, SÚMULA DE CONTRATO - CONTRATO N° 117/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para exec
... serviços de implantação do projeto eficiência energética em iluminação pública, com a substituição de lâmpadas de baixo ...
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Edital, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ
... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ... SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE ... REMATES DE ...
- Aviso de licitação, Chamamento Público/Credenciamento n° 03/2021. Objeto: Credenciamento e seleção de empresa habilitada
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Licitação, Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em s
... Conservação de Energia e Eficiência Energética (ESCO - Energy Services Company), para realizar a substituição de ...
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Edital, TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ
... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ... SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA RURAL ... NOVA ...
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Defesa do Consumidor
... comércio, em todo país, para fiscalizar selo de eficiência energética em produtos da linha branca ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... III - Eixo 03: eficiência energética e novas tecnologias de motorização, e alinhamento com as políticas ...
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LEI 13299 de 21/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E A LEI Nº 13.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por força das exigências de eficiência econômica e energética de que trata o § 12 do art. 3º da referida Lei, incluindo atualizações ...
- Sinais trocados no pacote de estímulo
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... ção de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... Dentro desse contexto, é trazida a questão energética como um exemplo de instabilidade vigente ... Por fim, cumpre destacar ... eficiencia-energetica. Acesso em: 20 out. 2019 ... Posteriormente, em 1997, ...
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Aviso de publicação de edital, PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 OBJETO: aquisição de luminárias, bra
... implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública no município de ILOPOLIS/RS. DATA, ...
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Licitação, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de P
... Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do ... Município - Termo de ...
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Decreto nº 10.702 de 18/05/2021. Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
... vistas à promoção da segurança veicular e à eficiência energética e ambiental; ... IX – estimular e desenvolver iniciativas para melhorar ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 20/3900-0000014-4 Nome: Carlos Mussi Alvim Id.Func./Vínculo: 390280