eficiencia energetica
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – o Conselho Nacional de Política Energética; ... IV – o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; ... V ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... energética e complexidade funcional, buscando que o solo se ocupe de maneira ...
- SECRETARIAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 75% (setenta e cinco por cento), sem prejuízo da eficiência energética da gasolina nos veículos novos." ... "Art. 42 ...
- ATA - CPFL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S.A
- BALANÇO - BREE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S.A
- SECRETARIAS - AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (1)
- Dois hotéis obtêm certificação de eficiência energética na cidade
- ATA - CAAS ServiçoS E Soluções EFICiência Energética SOC. LTDA
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... 53 subitens: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiência energética, conservação de recursos materiais, gestão da água e práticas ... - DECRETO Nº 7224, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Promulga o Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Sobre Cooperação Nas Areas de Energias Renovaveis e Eficiencia Energetica, Firmado em Copenhague, em 13 de Setembro de 2007.
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA AO CONTRATO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... perspectivas para o desenvolvimento sustentável da matriz energética brasileira. Conclusão. Referências ... Resumo : Este trabalho se ... - DECRETO Nº 7204, DE 08 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta o Paragrafo Unico do Artigo 1 e o Artigo 4-a da Lei 9.991, de 24 de Julho de 2000, que Dispõe Sobre Realização de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e em Eficiencia Energetica por Parte das Empresas Concessionarias, Permissionarias e Autorizadas do Setor de Energia Eletrica.
- SECRETARIAS - PORTARIA CGE Nº 0051 2020 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EFICIENCIA ENERGÉTICA
- SECRETARIAS - EXTRATO EDITAL SELECAO N 01 2021 PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA DATA
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Decreto nº 9.863 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel e sobre o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia.
... ância com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética e da Política de Eficiência Energética do Ministério de Minas e ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE INTEGRADO Nº 0019.2018.CPL.PE.0006.SEMAS.OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, para confecção de 30 (trinta) aparelhos de cozinha de alta eficiência energética (fogões agroecológicos), localizado no município de Carnaíba, nas comunidades de...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... ção nas emissões de carbono, o aumento da eficiência energética e a minimização das perdas da biodiversidade) surge como um elo a ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 26 de agosto de 2020Ano XCVII • No 159 CERTIFICADO DIGITALMENTE Serão acionados novos módulos fotovoltaicos na ilha, estimulando outras ações direcionadas à eficiência energética, pesquisa, fontes renováveis e mobilidade elétrica. A s ações de sustenta-bilidade e redução de emissões de CO2 na Ilha de Fernando de N...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças ... § ...
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Eletrodomésticos ineficientes travam redução do consumo de energia em tempos de crise hídrica
... vigor da bandeira vermelha 2 , este mês, a baixa eficiência energética dos eletrodomésticos à venda no país pode ser um obstáculo a mais para ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TERMO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA-ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA D E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - C ELPE, inscrita no CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: estabel ecimento de condições mínimas de colaboração entre eficiência energética, Pesquisa e D esenvol vimento, diversificação da...