eficiencia energetica
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Classificação de consumo de energia em geladeiras vai mudar: entenda nova regra
... , a partir de junho de 2022, da classificação de eficiência energética das geladeiras no país e cria, a partir de junho de 2022, três ...
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Acórdão nº 70085251700 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CDC AO CASO. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Inaplicabilidade do CDC. O caso diz respeito à pretensão de revisão do contrato de eficientização celebrado entre as partes em abril/2010. Trata-se, portanto, de “relacionamento contratual individualizado, com precisa definiç
... ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CDC AO CASO. TUTELA DE URGÊNCIA ... 1 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROJETO DE EFICIENCIA ENERGETICA SUPOSTAMENTE INCAPAZ DE GERAR A ECONOMIA PREVISTA PELA RÉ ... -
Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... ção de energia elétrica, com vistas a integrar a eficiência energética às opções tecnológicas estabelecidas no manual de operacionalização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 77-65.2019.5.08.0011)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão agravada, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, que versava sobre desconsideração...
... No agravo, a 2ª Reclamada, 3E Engenharia em Eficiência Energética Ltda., não investe ... contra os temas e fundamentos adotados no ... - CPFL Energia anuncia acordo para instalar usinas solares no Estádio do Pacaembu
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... energética e complexidade funcional, buscando que o solo se ocupe de maneira ...
- Caixa lança linha de crédito verde para Estados e municípios
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... uso de energias limpas e renováveis e do ganho de eficiência energética" nas atividades econômicas; ... VIII – desenvolvimento de ações tecnol\xC3" ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - o Conselho Nacional de Política Energética; ... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ...
- Aneel tem R$ 1,4 bi em fundos para apoiar setor elétrico, diz diretor
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... I - rotulagem veicular; ... II - eficiência energética veicular; e ... III - desempenho estrutural associado a tecnologias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08214272720194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0821427-27.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA ADVOGADO: Paulo Roberto Uchoa Do Amaral APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge...
... 4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA ADVOGADO: Paulo Roberto Uchoa Do Amaral APELADO: ... - Em vigor Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
- 'Temos de resgatar o consumidor cidadão'
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Eficiência energética vira atrativo ... - Endividamento das famílias bate recorde e ameaça o ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... energética em processos industriais e de prestação de serviços; ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... Isolados e a ANEEL deverão buscar a eficiência econômica e energética, a mitigação de impactos ao meio ambiente e a utilização de recursos ...
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Decisão monocrática Nº 0033894-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
... AGRAVANTE: STK SISTEMAS DO BRASIL LTDA ... AGRAVADO: BREE EFICIENCIA ENERGETICA S.A ... RELATOR: Márcio Tokars (Subst. Des. Luiz Taro Oyama) ...
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Processo Nº 866/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Mayo de 2013
Prestacao Por Parte Da Contratada De Consultoria E Treinamento Visando A Realizacao Do Programa De Eficiencia Energetica Municipal Principalmente Em Relacao A Iluminacao Publica
... e treinamento para a realização do programa de eficiência energética municipal. Em exame: ? Dispensa de Licitação fundamentada no inciso XIII ... -
Processo Nº 866/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2014
Prestacao Por Parte Da Contratada De Consultoria E Treinamento Visando A Realizacao Do Programa De Eficiencia Energetica Municipal Principalmente Em Relacao A Iluminacao Publica
... e treinamento para a realização do programa de eficiência energética municipal. Em exame: ? Dispensa de Licitação fundamentada no inciso XIII ... - AS AÃÃES do Procel-Eletrobras, em 2010, geraram economia de 6,16 bilhões de kWh. A marca equivale à produção de uma usina de 1.478 MW. Os dados estão no relatório anual do programa de eficiência energética.
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Decisão Monocrática N° 07129143820188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0712914-38-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AP ? Apelação Cível Apelantes: Condominus Soluções em Eficiência Energética EIRELI - ME C. Dell' Armelina - Sociedade Individual de Advocacia e Cibelle Dell Armelina Rocha Renato Carvalho Paiva Roni Darros Barbosa...
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Decisão Monocrática Nº 0310327-23.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 28-08-2019
... Recorrido : DSA Eficiência Energética" LTDA ... Advogados : Daniele Castanho Carvalho (OAB: 173377/RJ) e outro\xC2" ...
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Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095226-95.2021.8.19.0000 (Criminal), 21-10-2022
Direito das Famílias. Alimentos em favor de filha menor. Decisão fixando os alimentos provisórios em 400% (quatrocentos por cento) do salário-mínimo vigente nacional. A fixação dos alimentos provisórios, nos termos da Lei nº 5.478/68, prevê a sumariedade da cognição, quando presentes os requisitos da urgência e plausibilidade, o que, "in casu", se depreende em razão da natureza da obrigação.
... How Eficiência Energética LTDA, sendo morador de endereço ... nobre na cidade do Rio de Janeiro, ... -
Processo Nº 4372/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2014
Objeto: Concorrência nº 08/14 da Prefeitura Municipal de Guarulhos, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação do projeto de eficiência energética devendo apresentar metodologias e atDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... para Implantação do projeto de eficiência energética" devendo apresentar ... metodologias e atividades necessárias para\xC2" ...