eleição 2008
-
Decisão da Presidência nº 738234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
...A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
-
Decisão da Presidência nº 738218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
...A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
-
O círculo próximo de de eduardo paes (dem)
...Trabalhou com Paes na eleição em 2008 e para Marcelo Crivella na disputa de 2016.Pedro PauloDeputado ...
-
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
.... Introdução . Em texto de balanço após a eleição de 2014, Avelino (2015) sentenciou: “Brasil, o maior NEP [Número ...Seguimos o caminho apontado por Marchetti (2008) acerca do modelo de governança eleitoral do caso brasileiro, e apontamos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 196-05.2020.5.22.0107)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional, ao analisar competência desta Justiça Especializada para...
... . . Já a Lei Municipal nº 255/2008 (ID. 256b2e1) que "Cria o cargo e ['sic'] Agente combate . às ... interesse público, por si só, não afasta a possibilidade de eleição, pelo ente . público contratante, no regular exercício de sua ... -
Decisão da Presidência nº 7617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Eleição Municipal Vilhena/RO. Cargo Prefeito e Vice-Prefeito. Candidatos ... prática de abuso do poder econômico e político nas Eleições de 2008, resultando na declaração da sua inelegibilidade pelo período de três ...
-
Decisões Monocráticas nº 7617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Eleição Municipal Vilhena/RO. Cargo Prefeito e Vice-Prefeito. Candidatos ... prática de abuso do poder econômico e político nas Eleições de 2008, resultando na declaração da sua inelegibilidade pelo período de três ...
-
Acórdão nº 3845587 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2008. CRIME ELEITORAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 353 DA LEI Nº ...
-
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
... quotas do Fundo Partidário durante o 2º semestre em ano de eleição;. 2) o § 8º do art. 37 da Lei nº 9.096/95, alterado pelo art. 2º do ...RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC. I). POSSE DE NOVOS VEREADORES: IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
...(MARANGONI, 2012, online). . Behring e Boschetti (2008", p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para relatar que as legislaç\xC3"...Os marcos políticos dessa virada são, para os autores, a eleição de Trump em 2016, o Brexit em 2017 e a eleição de Bolsonaro no Brasil em ... -
A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
...(COHEN-ELIYA; PORAT, 2008, p. 13-14). Assim, qualquer intervenção estatal nos direitos ... referência à Proporcionalidade envolveria a discussão sobre a eleição no caso Nordrhein - Westfalen , BVerfGE 3, 383 at 399 (1954). (GRIMM, ... -
Escolha de brasileiro se dá num mundo menos liberal
...2008, que se prolonga além das previsões, levanta o debate sobre planejamento ...
-
Acórdão Nº 0022339-19.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDO NA ORIGEM. Caso em que a decisão atacada está devidamente fundamentada nas garantias de emprego legalmente previstas, em face da eleição a cargo de presidente da associação de empregados e da eleição municipal, bem como no fato incontroverso de que o encerramento do processo de extinção da impetrante foi prorrogado...
... nas garantias de emprego legalmente previstas, em face da eleição a cargo de presidente da associação de empregados e da eleição ... dispensado no período de três meses antecedentes à eleição de 2008, período em que estaria vigente a proibição do artigo 73, inciso V, da ... -
Mapa da mina: corredor do Recreio à Zona Norte deve decidir eleição
...Uma análise feita a partir dos resultados do primeiro turno mostra que a geografia do voto voltou a apresentar um padrão identificado em 2008, com áreas habitadas por eleitores mais propensos a votar em um dos candidatos e a rejeitar o seu concorrente. São regiões que formam manchas com ...
-
Corredor do recreio à zona norte deve decidir eleição
...Uma análise feita a partir dos resultados do primeiro turno mostra que a geografia do voto voltou a apresentar um padrão identificado em 2008, com áreas habitadas por eleitores mais propensos a votar em um dos candidatos e a rejeitar o seu concorrente. São regiões que formam manchas com ...
-
Seis sinais da estagnação
...ário externo e, agora, não veem espaço para captar devido à eleição. Só em 2008, ano da crise nos EUA, houve tantas desistências: 42. Este ...
-
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
...II - cópia da ata de eleição dos dirigentes e do instrumento comprobatório de representação legal, ... requerimentos de renovação protocolados entre 10 de novembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011 terão prazo de validade de cinco anos, no caso ...
-
Zimbábue testa ares democráticos na 1ª eleição sem mugabe
....O grande temor dos que apostam nas urnas para colocar um ponto final na era Mugabe é a repetição da violência ocorrida após a eleição de 2008, praticada pelo partido governista e pelos militares. Apesar de Mnangagwa ter prometido eleições "livres e justas", há relatos de intimidação a ...
-
Decisão Monocrática nº 16311 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2017
... QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS DA ELEIÇÃO DE 2008 JULGADAS NÃO PRESTADAS. ASSENTADO, PELO TRE DA BAHIA, QUE AS ...
-
Decisão Monocrática nº 18523 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
... ART. 30-A DA LEI DAS ELEIÇÕES NA ELEIÇÃO DE 2008. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NA ALÍNEA D. ...
-
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
...R. DYNIEWICZ • 159 . como a crise econômica mundial de 2008, a construção da ideia de “democracia real” na Espanha (2011) , a ... União Europeia (2016), a crise do lulismo no Brasil (2016) e a eleição de Macron na França (2017) têm apontado para uma crise da legitimidade ... -
Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. § 1º Se o Tribunal Regional ...13). Em 25 de novembro de 2008, o e. Ministro Decano Celso de Mello declarou-se suspeito, nos termos do ...
-
Decisao Nº 0000799-43.2011.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
...ão da abertura fraudulenta de conta bancária de campanha, na eleição de outubro de 2008, durante a formação do Comitê Financeiro do Partido. ...
-
Acórdão Nº 5001811-70.2021.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DE CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES. TESE DE CONDUTA TEMERÁRIA DO PROCURADOR DO AUTOR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO E APRECIADA NA SENTENÇA. ELEIÇÃO DE VIA INADEQUADA PARA OBTER REFORMA DA DECISÃO JUDICIAL. RECURSO. NULIDADE CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO AO ART. 2º, XV, ART. 3º, §
...17, art. 21 e art. 21-A, todos da Instrução Normativa 28/2008/INSS, pois não ventilada na inicial. Também deixo de conhecer do recurso ...ELEIÇÃO DE VIA INADEQUADA PARA OBTER REFORMA DA DECISÃO JUDICIAL. RECURSO. ... -
Acórdão Nº 01002864920138200114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2021
... nos concursos públicos referentes aos Editais nº 01/2005 e 01/2008 …” (Id 9195975, p. 01). . 3. Em razões insertas no Id 9195978, p. ... âmbito judicial, o Inculpado admitiu: “… quando ganharam a eleição em 2008, o prefeito da época era oposição; … em dezembro, fora do ...