eleição de 2008
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Decisões Monocráticas nº 738234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
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Decisão da Presidência nº 738234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
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Decisão da Presidência nº 738218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
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O círculo próximo de de eduardo paes (dem)
... Trabalhou com Paes na eleio em 2008 e para Marcelo Crivella na disputa de 2016.Pedro PauloDeputado federal, ...
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Acórdão nº 4275-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4 de Febrero de 2009
... assembléia convocada especificamente para o fim específico de eleição de novo síndico, fato ocorrido no dia 15/01/2009, ... onde foi eleita ... Inominada reside na impugnação da assembléia realizada em junho de 2008, não se justificando, ... portanto, retornar à Sra. Márcia Marchezini a ...
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Decisão da Presidência nº 7617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Eleição Municipal Vilhena/RO ... Cargo Prefeito e Vice-Prefeito ... prática de abuso do poder econômico e político nas Eleições de 2008, resultando na declaração da sua inelegibilidade pelo período de três ...
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Decisões Monocráticas nº 7617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Eleição Municipal Vilhena/RO ... Cargo Prefeito e Vice-Prefeito ... prática de abuso do poder econômico e político nas Eleições de 2008, resultando na declaração da sua inelegibilidade pelo período de três ...
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Acórdão nº 3845587 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2008. CRIME ELEITORAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 353 DA LEI Nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 196-05.2020.5.22.0107)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional, ao analisar competência desta Justiça Especializada para...
... " Assinalou que " ... Já a Lei Municipal nº 255/2008 (ID. 256b2e1) que "Cria o cargo e ['sic'] Agente combate ... às ... interesse público, por si só, não afasta a possibilidade de eleição, pelo ente ... público contratante, no regular exercício de sua ... -
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
... quotas do Fundo Partidário durante o 2º semestre em ano de eleição; ... 2) o § 8º do art. 37 da Lei nº 9.096/95, alterado pelo art. 2º do ... RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC. I). POSSE DE NOVOS VEREADORES: IMPOSSIBILIDADE ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... (COHEN-ELIYA; PORAT, 2008, p. 13-14). Assim, qualquer intervenção estatal nos direitos ... referência à Proporcionalidade envolveria a discussão sobre a eleição no caso Nordrhein - Westfalen , BVerfGE 3, 383 at 399 (1954). (GRIMM, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ... que há muito ... Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes ...
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Acórdão Nº 0022339-19.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDO NA ORIGEM. Caso em que a decisão atacada está devidamente fundamentada nas garantias de emprego legalmente previstas, em face da eleição a cargo de presidente da associação de empregados e da eleição municipal, bem como no fato incontroverso de que o encerramento do processo de extinção da impetrante foi prorrogado...
... nas garantias de emprego legalmente previstas, em face da eleição a cargo de presidente da associação de empregados e da eleição ... dispensado no período de três meses antecedentes à eleição de 2008, período em que estaria vigente a proibição do artigo 73, inciso V, da ... -
Escolha de brasileiro se dá num mundo menos liberal
... A questo, segundo Vigevani, que a crise de 2008, que se prolonga alm das previses, levanta o debate sobre planejamento ...
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Mapa da mina: corredor do Recreio à Zona Norte deve decidir eleição
... Uma anlise feita a partir dos resultados do primeiro turno mostra que a geografia do voto voltou a apresentar um padro identificado em 2008, com reas habitadas por eleitores mais propensos a votar em um dos candidatos e a rejeitar o seu concorrente. So regies que formam manchas com ...
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Corredor do recreio à zona norte deve decidir eleição
... Uma anlise feita a partir dos resultados do primeiro turno mostra que a geografia do voto voltou a apresentar um padro identificado em 2008, com reas habitadas por eleitores mais propensos a votar em um dos candidatos e a rejeitar o seu concorrente. So regies que formam manchas com ...
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Seis sinais da estagnação
... S em 2008, ano da crise nos EUA, houve tantas desistncias: 42. Este ano, foram trs ...
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Zimbábue testa ares democráticos na 1ª eleição sem mugabe
... na capital.O grande temor dos que apostam nas urnas para colocar um ponto final na era Mugabe a repetio da violncia ocorrida aps a eleio de 2008, praticada pelo partido governista e pelos militares. Apesar de Mnangagwa ter prometido eleies "livres e justas", h relatos de intimidao a eleitores ...
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Decisão Monocrática nº 18523 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
... ART. 30-A DA LEI DAS ELEIES NA ELEIO DE 2008. INCIDNCIA DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NA ALNEA D. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 16311 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2017
... QUITAO ELEITORAL. CONTAS DA ELEIO DE 2008 JULGADAS NO PRESTADAS. ASSENTADO, PELO TRE DA BAHIA, QUE AS CONTAS NO ...
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. § 1º Se o Tribunal Regional ... 13) ... Em 25 de novembro de 2008, o e ... Ministro Decano Celso de Mello declarou-se suspeito, nos termos ...
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Decisao Nº 0000799-43.2011.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
... ão da abertura fraudulenta de conta bancária de campanha, na eleição de outubro de 2008, durante a formação do Comitê Financeiro do Partido ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... que fosse derrotado em uma eleição e retornasse ao cargo influíssem ... negativamente na sua formação de ... mais de 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que analisados os dados eleitorais ...
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Acórdão Nº 01002864920138200114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2021
... nos concursos públicos referentes aos Editais nº 01/2005 e 01/2008 …” (Id 9195975, p. 01) ... 3. Em razões insertas no Id 9195978, ... âmbito judicial, o Inculpado admitiu: “… quando ganharam a eleição em 2008, o prefeito da época era oposição; … em dezembro, fora do ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (Lula) ... meio de eleição, o que parece o mais adequado (GOMES; GOTTSCHALK, 2008, p. 556-557) ...