decreto 34586
- Decreto nº 34586
- DECRETO Nº 34586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Determina a Fusão de Caixas de Aposentadorias e Pensões e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953. Outorga a Dante Dalfogui Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nas Vilas de Esteves Junior e Uruguai No Municipio de Piratuba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 34678, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. Suspende a Execução do Decreto 34.586, de 12 de Novembro de 1953 Fusão das Caixas de Aposentadorias e Pensões.
- DECRETO Nº 35237, DE 19 DE MARÇO DE 1954. Suspende por Mais 90 Dias a Execução do Decreto 34.586, de 23 de Novembro de 1953.
- DECRETO Nº 35893, DE 23 DE JULHO DE 1954. Suspende Ate 31 de Dezembro de 1954 a Execução do Decreto 34.586, de 12 de Novembro de 1953.
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Trata-se de um Decreto de 1º de outubro daquele ano, concedendo aposentadoria aos mestres e ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 1888 - Primeiro registro de Previdência Social no Brasil, o Decreto n. 9.912-A, de 26.3.1888, criou e regulou o direito à aposentadoria dos ...
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Experiência Brasileira
... Decidir se foi o Decreto Legislativo de 1919 ou o de 1923 que a batizou, posicionar o nascimento da ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Decreto n. 24.272, de 21 de maio de 1934) – 1934 – IAPB – Instituto de ...
- Acórdão, Processo nº 0015206-91.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
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Notícia Histórica
... No ano de 1923 foi publicado o Decreto 4.682, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, e que pode ser considerado ...
- DECRETO Nº 36221, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 35.893 de 23 de Julho de 1954.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132600-31.2004.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO. DESERÇÃO. ARTIGO 899, § 7º, DA CLT. SÚMULA Nº 128, III, DO TST. A parte agravante deve efetuar o depósito recursal, na forma do artigo 899, § 7º, da CLT e da alínea -a-, do item II, da Instrução Normativa nº 3, desta Corte (alterada pela Res. nº 168 de 09/08/2010), que agora condicionam a admissibilidade do agravo de...
... 1.386/51 e 4.819/58, esta regulamentada pelo Decreto n. 34.586/59. Assim, descabida qualquer alteração na forma de pagamento- ... - DECRETO Nº 37065, DE 22 DE MARÇO DE 1955. Altera os Artigos 42, 43 e 44 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 26.778, de 14 de Junho de 1949, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 43.300 de 07/03/1958. EXCLUI DO REGIME DE INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS OS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acordão nº 20100681756 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Julio de 2010
... 1.386/51 e 4.819/58, esta regulamentada pelo Decreto" n. 34.586/59. Assim, descabida qualquer alteração na forma de pagamento\xE2\x80" ...
- DECRETO Nº 39562, DE 12 DE JULHO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal e Tabela de Extranumerario- Mensalista da Caixa de Aposentadoria e Pensões Dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos, e da Outras Providencias.
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 34.582-E, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ... Abre ao Orçamento Fiscal, ...
- Decreto nº 43.922 de 20/06/1958. APROVA O REGIMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP).
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Previdência Social
... estradas de ferro do Estado, e cuja criação deu-se através do Decreto n. 3.397, do dia 24 de novembro daquele ano. No final do Império, tivemos ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/34586 ... PATRICIA MARIA MOTA ... /09 a 19/10/2021, para fruição de 23/09 a 22/102021, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 05/06/2018 ... À COPAG - Coordenação de ...
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