eleições municipais 2008 tse
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Acórdão nº 29659 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. RECURSOS ... abuso de poder econômico nas eleições de 2008 em AIJE, enquanto está elegível aquele ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... a presença do crime organizado nas eleições", afirmou ... Eleições judicializadas ... Ao ... Tradicional doador das campanhas municipais, o mercado imobiliário continuou investindo nas ... ça, ela entrou com ação na Justiça em 2008 ... -
Decisão Monocrática nº 366493 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2015
... pblicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administrao ... Britto, REspe n 27.737/PI, DJ de 15.9.2008)." (TSE, AGRG em RESPE no 27896, AcOrdao de ...
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Cabos eleitorais são contratados em esquemas que ocultam compra de votos
... na disputa nas duas ltimas campanhas municipais, 34 esto no Tocantins. Ali, o pagamento de ... Na eleio de 2008, o rapaz apoiou o candidato derrotado. A primeira ...
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Decisão Monocrática nº 39517 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2019
... contas de campanha referente s Eleies Municipais ... de 2016 disciplinada ... ELEIES 2008. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAO ...
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Acórdão nº 8941 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA ...
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Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988
Direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 88
... destinadas aos cargos das Câmaras Municipais por candidaturas de mulheres. Posteriormente, a ... para cada sexo (gênero), nas eleições para o Poder Legislativo, em âmbito federal, ... Nesse sentido, Rawls (2008) entende que os princípios da justiça social ... -
Decisão Monocrática nº 85587 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... aumento irregular a servidores pblicos municipais durante o perodo vedado, conforme o acervo ... de Assis Moura, DJe de 13.10.2015)ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 45568 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2019
... por propaganda irregular, nas eleies municipais de 2016, ... no Municpio de ... precedente desta Corte Superior:ELEIES 2008. VEREADOR. RECONHECIMENTO DA PRTICA DA CONDUTA ...
- Acórdão nº 15409 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600051-29.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... sobre as atribuições dos diretórios municipais, não preveem nenhum permissivo para que as ... pela primeira vez por este Tribunal em 2008, no julgamento da Pet 2.797, de relatoria do Min ... a tese de que, “a partir das eleições realizadas em 2018, a carta de anuência ...
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Convenções Partidárias
... Convenções Municipais – para a escolha de candidatos do partido ou oligação que irão concorrer nas Eleições Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador) ... 20/08/2008) ... @13.13 Invalidação da Convenção ...
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Decisão Monocrática nº 19841 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2018
... DE FALSIDADE - ATAS PARTIDRIAS - ELEIES 2008 - RECURSO ... ELEITORAL - ... eleitoral irregular nas eleies municipais de 2008, em representao ajuizada pela ...
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Decisão monocrática Nº 0600135-73.2020.6.14.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... eleitoral da chapa majoritária nas Eleições de 2020. Eis a ementa do acórdão regional ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PROPAGANDA ELEITORAL. HORÁRIO ELEITORAL ... 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008, tendo sido o recurso interposto em 9.12.2021, ...
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Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... as de gesto, ser exercida pelas Cmaras Municipais, com o auxlio dos Tribunais de Contas ... fundo a fundo, relativas ao exerccio de 2008, pelo Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS) ...
- Acórdão nº 7269 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 13077 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
... o recorrido permaneceu no cargo at 31.12.2008, quando ento cessou o abuso de poder.5. Ao fim, ... ser exercida pelas Cmaras Municipais, com o auxlio dos Tribunais de Contas ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... Eleições proporcionais. Candidato eleito. Cancelamento de ... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, j. 12/11/2008, DJe-071 de 16/04/2009 ... 2 Brasil, STF, MS ... , Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação ... -
Acórdão nº 307535 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática nº 141 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2018
... trata de expedio de diploma em eleies municipais, de sorte que o apelo cabvel ... Min. Joaquim Barbosa, PSESS em 11.10.2008.A douta Procuradoria-Geral Eleitoral assim ...
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Decisão Monocrática nº 385 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2018
... utilizaram servidores e procuradores municipais ... na campanha eleitoral e ... ELEIES 2008. AO DE IMPUGNAO DE MANDATO ELETIVO (AIME) ...
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Acórdão nº 3277 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA ...
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Decisão Monocrática nº 15571 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
... de Fundo Municipal de Sade nos exerccios de 2008 e 2009.Extraio do voto condutor da deciso ... de dados no Sistema de Informaes Municipais - SIMTranscrevo ... os ...
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Decisão Monocrática nº 125408 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
... -14) a inmeros candidatos e diretrios municipais, sem nenhum registro no ... da Lei 12.034/2009 ao pleito eleitoral de 2008, e tambm versando sobre prestao de contas, ou ...
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Decisão Monocrática nº 6648 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
... convnios firmados com as cmaras municipais;e) a coligao recorrente requereu Corte Regional ... Iara/SC Acrdo n 22510 de 20/08/2008 Relator(a) MRCIO LUIZ FOGAA VICARI Publicao: ...