eleições municipais 2008 tse
-
Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
... foi assim ementado:ELEIES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO - AO DE IMPUGNAO DE MANDATO ... Min. Menezes Direito, DJe de 30.5.2008) (Grifei)Da moldura ftica do acrdo regional, ...
-
Decisão Monocrática nº 36703 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2016
... as contas dos rgos regionais, municipais ... ou zonais, sero eles e ... 31/33, refere-se a julgado do ano de 2008, e, portanto, encontra-se ...
-
Como o Judiciário brasileiro se comporta em casos de fake news?
... , candidato a deputado federal nas eleições de 2018, em face da Editora 247. O autor havia ... , decidido no contexto das eleições municipais de 2020, que envolvia representação apresentada ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008. p. 90 ... Casos sobre fake news em tribunais ...
-
Acórdão nº 804040 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 060109952 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
... ao Partido dos Trabalhadores desde 2008 e que, apesar de ter assinado sua ficha de filiao ... de congressos do PT e encontros municipais ... e estaduais; (iv)teve a ...
-
Decisão Monocrática nº 23308 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Abril de 2017
... poderes s comisses executivas municipais -, deve prevalecer a interpretao mais benfica s ... Especial Eleitoral n 31673, Acrdo de 16/10/2008, Relator Min. Marcelo Henriques Ribeiro de ...
-
Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... , sobretudo porque se aproximam as eleições ... municipais, é imperioso que o Superior ... 2008. Não possui, portanto, apenas personalidade ...
-
Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... ão a erro ou confusão durante as eleições ... 7. Destinando-se o sinal distintivo ... porque se aproximam as eleições municipais, é imperioso que o Superior Tribunal de ... Partido Político - RPP 307 e 309, no ano de 2008. Não possui, portanto, apenas personalidade ...
-
Decisão Monocrática nº 27837 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL ... da embargante, sob pena de as eleies municipais de Paulo Afonso ficarem eternamente refns das ...
-
A Educação no Brasil
... (federal, estaduais, distritais e municipais), além das instituições de natureza privada, ... Por ocasião das eleições em todos os níveis, os candidatos arvoram-se em ... o livro foi agraciado com o prêmio Jabuti /2008, sabidamente uma das mais importantes honrarias ...
-
Decisão Monocrática nº 164092 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
... Ayres Britto, REspe n 27.737/PI, DJ de 15.9.2008)." (TSE, AGRG em RESPE n 27896, Acrdo de ... rgos pblicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administrao ...
-
Decisão monocrática Nº 0600389-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... Relativamente às contas do exercício de 2008 pela Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, após ... Previdência dos Servidores Públicos Municipais. 5. Ambas as práticas que ensejaram a ...
-
Decisão monocrática Nº 0000080-14.2016.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
Eleições 2012. Agravo em recurso especial. Candidato a ... relativos ao pleito eleitoral do ano de 2008– (id. 158527851, fl. 39), estando prescrita a ... fáticos operaram–se nas eleições municipais do ano de 2008, ocorrendo a prescrição– (ID ...
- Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
-
Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1992. CANDIDATO A VEREADOR ... Humberto Gomes de Barros – DJ 06/03/2008 ... BOOK-Recurso Especial-NCPC.indb 178 ...
-
Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... eleitorais, com a realização de eleições livres para Vereadores, Prefeitos, Deputados, ... , difundida a partir das eleições municipais de 1996, e o uso de internet para as propagandas ... (CÂNDIDO, 2008) ... Por isso, a incumbência de zelar pela ...
-
Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL INTERPOSTO POR ...
-
Acórdão nº 21505 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
-
Agentes públicos
... de Estado, os Secretários estaduais e municipais, os Senadores, os Deputados federais, os ... caso de vacância, isto é, de novas eleições pelo povo se a vacância ocorrer nos dois ...
-
Regras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
... sob a responsabilidade das Câmaras Municipais reservarão, no período de 21 de agosto a 4 de ... , Nº 23.320/2009, Nº 23.331/2009 e 22.718/2008 ... @204) Emissora não autorizada ... Será ... @210) Propaganda de vereador ... Nas eleições para Vereador, às terças e quintas-feiras e ...
-
Acórdão nº 37082 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ...
-
Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições para prefeito no domingo
Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições no domingo
... por abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2016. Com a decisão da Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara de ... Isso porque o sogro da candidata foi eleito prefeito da cidade em 2008 e, em 2012, ela venceu a disputa. Com ... -
Decisão monocrática Nº 0600146-68.2020.6.17.0079 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL. ART ... Saraiva desequilibrou as eleições municipais porque associou a imagem do prefeito falecido ... 2008 e decisão monocrática no REspe nº 424–20/BA, ...
-
Decisão Monocrática nº 117173 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... estaria restrita apenas s escolas municipais, uma vez que um vdeo que ...
-
Decisão monocrática Nº 0000056-24.2015.6.12.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... em parecer assim sintetizado: “Eleições 2012. Agravo em recurso especial eleitoral. Não ... por eles indicados nas eleições municipais de Miranda no pleito de 2012. A alegação de que ... Gracie, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008; STJ: RHC 51.561/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, ...