eleições municipais 2008 tse
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Habeas data eleitoral
... , em bancos de dados sobre eleições passadas, em que haja informações relativas a ... a legitimi-dade dos Diretórios Municipais de partidos políticos para figurar no polo ... Campos Júnior, Data de Julgamento: 13/03/2008, Data de Publicação: DOE - Diário Oficial do ...
- Decisão Monocrática nº 13582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Município de Quixadá/CE nas Eleições de 2020, ajuizou ação cautelar antecedente, com ... as eleições para vereador em 2012, 2008 e 2004, o que demonstra a sua incontroversa e ... municipais em Nova Russas, obtidos no site do TRE Ceará, é ...
- Tse pede novo modelo de urnas em oito dias
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... agentes públicos em campanha para as eleições municipais de 2012 ... @20.2 Conceitos de ... São Paulo: Verbo Jurídico, 2008. (p.458-459) ... CASTRO. Edson de ...
- Decisão Monocrática nº 060005359 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
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Referências
... país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4 da Lei Constitucional ... à recomposição das Câmaras Municipais. Diário Oficial da União. Brasília, 24 set ... ão: PSESS - Publicado em Sessão, Data 17/12/2008 RJTSE - Revista de jurisprudência do TSE, v. 20, ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas ... , efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008. Contexto em que discussões sobre fi delidade ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Ora, eleições não comportam risco nenhum para a ... Nas eleições municipais de 19 de janeiro de 1947 no Distrito Federal, o ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 197. CHAUI, Marilena; NOGUEIRA, Marco ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-95.2019.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (posse em 9/7/2018) e reeleitos nas eleições gerais do mesmo ano. Na Aime ... com isso, negociar apoio dos Prefeitos Municipais e de Deputados Estaduais, bem como vincular seus ... SANTOS, suplente de vereador, nos anos de 2008", 2012 e 2016, pelo município de Araguanã–TO \xE2\x80" ...
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Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e
... penal constitucional: pós reforma de 2008 ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 601) ... 1997, que estabeleceu normas para as eleições, não há previsão expressa para o manejo de ... aos Juízes Eleitorais, nas eleições municipais; II - aos Tribunais Regionais Eleitorais, nas ... -
Eleições 2012
... A lei é constitucional e será aplicada nas eleições municipais de 2012. Os Ministros do Supremo concluíram a análise conjunta das ... pela Resolução TSE (prestação de contas)? Campanhas de 2010, 2008, 2004? ... @9) Quem pode ser candidato ... Qualquer cidadão, respeitadas ...
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Decisão monocrática Nº 0000113-24.2017.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... nas candidaturas femininas nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado deste ... –9, oriundos de órgãos públicos municipais, o que caracteriza recebimento de recursos de ... PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. [ ... ] 3. A determinação de recolhimento ao ...
- Decisão Monocrática nº 87795 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
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Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... 696/2003). A partir de 2008 os Senadores passaram a ser eleitos por seis ... autoridades federais, estaduais ou municipais, ouvir os indiciados, inquirir testemunhas sob co ...
- Decisão Monocrática nº 1757 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 060076992 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... os deputados realizam; ou seja, nas eleições proporcionais, as campanhas são focadas na ... , de buscar alianças estaduais ou municipais para garantir sua eleição e centralizar em si o ... engendrado pelo sistema eleitoral (SAMUELS, 2008") ... A disposição dos partidos entre situaç\xC3" ... - Decisão Monocrática nº 366226 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 060172510 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
... Terceiro interessado: ... ELEIÇÕES 2012. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIROS. DECISÃO ... respectivas comissões provisórias municipais em Pedra Azul/MG, impetraram mandado de ... desta Corte: RMS 23638 / DF, DJe 10/11/2008; RMS 15020/ES, DJ de 17.08.2007; RMS 23173/AM, DJ ...
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... com prazo de um ano antes das eleições (CF, art. 14, §3º, IV, c/c. a Lei nº 9.504/97, ... Min. Caputo Bastos, DJ de 18.8.2008 ... 4. Conforme já decidido por esta Corte, ... segurança impetrado pelos Prefeitos Municipais José Elias Macena de Lima e Rossine Blesmany dos ...
- Decisão Monocrática nº 27983 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2019
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Pesquisa Eleitoral
... Nesse contexto, a Lei das Eleições determina que em ano eleitoral as pesquisas ... Eleitorais para as eleições municipais de 2012, estabelece que a partir de 1º de ... Min. Ayres Britto, DJ de 14.3.2008). (TSE – Ag. nº 8225 – Ac. – Rel. Min ...
- Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016