eleições municipais no brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... édio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos do disposto na legislação ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, garantindo-lhes eficiência, ...
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Repasses durante campanha
... Os pagamentos foram feitos no Brasil, na reta final da eleio e, para a fora-tarefa, ... se os recursos foram para campanhas municipais de polticos ligados ao PT, em 2008 ... Para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-157100-86.2008.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... público estadual ao passo que as eleições de 2008 tiveram âmbito municipal e o agente ... nomeado ou despedido pelas autoridades municipais. Em síntese, o Tribunal Regional indeferiu o ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 31: ... I - as eleições serão realizadas em âmbito estadual; ... II - o número de membros do ... e urbanistas em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais que tratem de questões de exercício profissional referentes à ...
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Movimentos de big techs e cerco do TSE embaralham cenário das redes na eleição de 2024
No centro de embates políticos no Brasil, EUA e União Europeia, as big techs devem entrar nas eleições municipais de 2024 em um cenário de maior ...
- ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SECRETARIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS REFERENTE AOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DOS OBSERVADORES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A CELEBRAREM-SE EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO TURNO
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos ... mobilizando alguns fatores, como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação social, perda de importância ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... ção das comissões provisórias municipais, o Tribunal Regional, após proceder às devidas ... Art. 50. Nas eleições previstas neste Capítulo, o Ministério ... - obrigatoriedade de depositar no Banco do Brasil, Caixas Econômicas Federais e Estaduais ou ...
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Racha no União Brasil: deputadas têm resistência sobre entrada do vice de Eduardo Paes no partido; entenda
... seguir no partido, buscando assegurar uma aliana para as eleies municipais de 2024. De acordo com a petio, um dos problemas que motivou a debandada ...
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Brasileiras são eleitas para cargos públicos nos estados unidos
Quatro mulheres nascidas no Brasil foram eleitas para cargos polticos nas eleies ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Emerson Urizzi Cervi ... Afonso Ferreira Verner Rafaela Mazurechen Sinderski ... No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas ... -
Partidos cancelam eventos por causa da pandemia de coronavírus
... quadros para disputarem as eleies municipais A evoluo da pandemia do coronavrus no Brasil ...
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Em são paulo e no rio, pré-candidatos buscam eleitorado bolsonarista
Com a ausncia do Aliana pelo Brasil nas eleies municipais, pr-candidatos a prefeito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... $ 1.872.673.430,78 45,40% ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2004) TÍTULO TOTAL % Comercialização de ...
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Código-fonte das urnas: apenas União Brasil manda representantes para inspeção no TSE
... do cdigo-fonte das urnas eletrnicas que sero usadas nas eleies municipais deste ano s teve um partido interessado at agora: o Unio Brasil. Embora a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... ípio de Areia Branca (em relação aos edifícios públicos municipais) ... a) A apresentarem, em até 60 (sessenta) dias, cronograma específico ... necessários para garantir acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de votação situado em edifício ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... , dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais da Defensoria ... Ordem dos Advogados do Brasil, no cargo inicial de Defensor Público Federal de ... § 2 As eleições" serão realizadas em conformidade com as instruç\xC3" ...
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Chegada de Marco Aurélio surpreende até os chavistas
... venezuelana, justificando as eleies municipais no Brasil. Por alguma razo que as autoridades ...
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Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil
O Google vai proibir a veiculao de anncios polticos no Brasil nas eleies municipais de 2024. A deciso foi tomada aps a atualizao das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ...
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Racha no União Brasil: deputadas têm resistência sobre entrada do vice de Eduardo Paes no partido; entenda
... seguir no partido, buscando assegurar uma aliana para as eleies municipais de 2024. De acordo com a petio, um dos problemas que motivou a debandada ...