eleições resultados
22937 resultados para eleições resultados
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados ... #Redação dada pela Lei nº 10.408, de 10.1. 2002 ... § 1º Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior ...
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A segurança jurídica dos resultados das eleições no Brasil
Marcelo de Bessa: A segurança jurídica dos resultados das eleições
Duas situações contemporâneas distintas dão relevo ao debate sobre a necessidade de se estabelecer prazos peremptório... -
As eleições brasileiras de 2014: balanço dos resultados e implicações político-institucionais
Este artigo tem o propósito de realizar um balanço político das eleições de 2014. Para isso, busca responder algumas questões-chave a respeito da situação dos partidos e do sistema partidário brasileiro no momento em que estamos completando 30 anos dessa segunda experiência de democracia competitiva. Que correlação de forças essas eleições expressaram no país? Quais partidos se fortaleceram em...
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Variações na jurisprudência do TSE mudam resultados de eleições de 2016
Variações na jurisprudência do TSE mudam resultados de eleições
Nem todos os resultados das eleições municipais deste ano estão definidos, embora o pleito tenha se encerrado em novembro. É que o Tribunal Superior Eleitoral voltou a apresentar decisões conflitantes em relação à inelegibilidade por improbidade a... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições; e ... II - verificar a conformidade do processo de avaliação dos ... da empresa estatal a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que deverá ser aprovado pelo Conselho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 4º Concluída a apuração e preenchido o correspondente boletim de urna com os resultados apurados, as cédulas eleitorais serão, à vista de todos os membros da mesa, delegados e fiscais de partidos, advogados e candidatos presentes ao ...
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Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala
A decisão do mais alto tribunal da Guatemala de suspender a oficialização dos resultados das eleições de domingo passado, após denúncias de irregularidades de partidos de direita, lançou dúvidas sobre o processo e causou preocupação na comunidade int...
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Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala
A decisão do mais alto tribunal da Guatemala de suspender a oficialização dos resultados das eleições de domingo passado, após denúncias de irregularidades de partidos de direita, lançou dúvidas sobre o processo e causou preocupação na comunidade int...
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Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala
A decisão do mais alto tribunal da Guatemala de suspender a oficialização dos resultados das eleições de domingo passado, após denúncias de irregularidades de partidos de direita, lançou dúvidas sobre o processo e causou preocupação na comunidade int...
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Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala
A decisão do mais alto tribunal da Guatemala de suspender a oficialização dos resultados das eleições de domingo passado, após denúncias de irregularidades de partidos de direita, lançou dúvidas sobre o processo e causou preocupação na comunidade int...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... § 1º A secretaria do sindicato incumbido da realização das eleições organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, ... , direta ou indiretamente, a diminuição da média dos resultados auferidos pelo representante nos últimos seis meses de vigência ...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Belém foi a primeira capital da Região Norte a definir o resultado do primeiro turno das eleições deste domingo (2/10). Na capital do Pará os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições ... -
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Cinco capitais da Região Nordeste já definiram o resultado das eleições deste domingo (2/10). Por enquanto, apenas em São Luís haverá segundo turno. Em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) foi reeleito prefeito com 59% dos votos válidos. A a... -
TRE-SP divulga resultados da eleições suplementares de 13 cidades
TRE-SP divulga resultados da eleições suplementares de 13 cidades
Neste domingo (3/10), 13 cidades do estado de São Paulo tiveram eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 8/11. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já divulgou os resultado... -
TSE apresenta modelos de divulgação de resultados e segurança para as eleições
TSE apresenta modelos de divulgação de resultados para as eleições
A três meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral apresentou aos veículos de comunicação definições sobre o modelo de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança para a divulgação dos resultados para o pleito, que s... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... , financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de inspeções e auditorias realizadas; ... III - emitir, no prazo de ... , ou ausentes com causa justificada, poderão tomar parte nas eleições, na forma estabelecida no Regimento Interno ... ARTIGO 70 ...
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Eleições 2022: colunistas e editores do GLOBO analisam resultados do primeiro turno
O resultado do primeiro turno das eleições, que revelou um país mais à direita do que previram os institutos de pesquisa e do que esperava uma parcela do eleitorado, é analisado por colunistas e editores do GLOBO. Vera Magalhães, Lauro Jardim, Merval...
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Eleições 2022: colunistas e editores do GLOBO analisam resultados do primeiro turno
O resultado do primeiro turno das eleições, que revelou um país mais à direita do que previram os institutos de pesquisa e do que esperava uma parcela do eleitorado, é analisado por colunistas e editores do GLOBO. Vera Magalhães, Lauro Jardim, Merval...
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Eleições 2022: colunistas e editores do GLOBO analisam resultados do primeiro turno
O resultado do primeiro turno das eleições, que revelou um país mais à direita do que previram os institutos de pesquisa e do que esperava uma parcela do eleitorado, é analisado por colunistas e editores do GLOBO. Vera Magalhães, Lauro Jardim, Merval...
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Seis resultados marcantes das eleições
Alemanha verdeOs verdes dobraram de tamanho na Alemanha, alcançaram 20,5% e terminaram atrás só da centro-direitista CDU, de Angela Merkel. O resultado pressiona o SPD, de centro-esquerda, que ficou em terceiro, a rever a aliança com o governo, sob r...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Seguridade Social, explicitando as receitas e as despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de 2022, ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... da Seguridade Social, explicitando as receitas e despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de 2020, ... XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX – à doação ...
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Resultados de eleições locais põem em xeque força política de Javier Milei, fenômeno da extrema direita argentina
Javier Milei faz voo solo na Argentina. O deputado liberal, última encarnação do trumpismo na América do Sul, posiciona-se como a terceira força para as eleições presidenciais de outubro, enquanto os demais partidos definem seus candidatos nas Primár...
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Resultados de eleições locais põem em xeque força política de Javier Milei, fenômeno da extrema direita argentina
Javier Milei faz voo solo na Argentina. O deputado liberal, última encarnação do trumpismo na América do Sul, posiciona-se como a terceira força para as eleições presidenciais de outubro, enquanto os demais partidos definem seus candidatos nas Primár...
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As eleições e seus resultados
Fabiano Santos Três perguntas servirão de base para avaliar os resultados das eleições municipais de 2012: como se saíram os partidos em termos de quantidade de prefeituras conquistadas? Quais foram os principais critérios a pautar as decisões de vot...