eleições resultados
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... independentes, que garantam a correspondencia entre os resultados das eleicoes e a vontade eleitoral da maioria social; de outro lado, a ...
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A Justiça Eleitoral
... da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, por evitar abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e ... Em tempos modernos, em que as eleições são eletrônicas e os resultados, imediatos, a Junta Eleitoral perdeu qualquer importância, podendo ser ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
...ão e demais incidentes relacionados com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta esvaziada desde a ...188 do CE (inciso VI); apurar, com os resultados" parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleiç\xC3"...
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As coligações proporcionais são tão ruins assim? Não nos pequenos municípios
Opinião: Sobre as coligações proporcionais nos pequenos municípios
... ao Congresso Nacional o debate acerca das coligações em eleições proporcionais. Ao que consta, na terça-feira (17/8) a Câmara dos ...resultados" dos pleitos municipais de 2020 demonstram o contrário, ao menos em relaç\xC3"... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
..., em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição ... Eleitoral, aplicaremos a nova cláusula de barreira aos resultados das eleições gerais de 2014, considerando as simulações realizadas no ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
...Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... recorre do ato que dá por encerrada a apuração, divulga os resultados e declara os candidatos aptos a ser diplomados, mas sim da expedição do ...
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Advogados dos EUA pedem sanções ao que restou da equipe jurídica de Trump
Advogados dos EUA querem sanções aos advogados de Trump
... frívolas nas cortes de alguns estados, para tentar reverter o resultados das eleições de 2020 — e, consequentemente, subverter a democracia nos ... -
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
... estreou um software que promete proteger a integridade das eleições — um atributo bastante desacreditado nos EUA, depois das eleições de ...ção ponta a ponta", segundo a Microsoft, da correção dos resultados finais das eleições. Mas, não se pode dizer que esse é um sistema ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... 5. Os manifestantes protestam contra os resultados das eleições presidenciais e buscam intervenção militar. Dezenas de ...
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Derrota da filha de Cesar Maia para a Câmara pode representar o fim político do clã no Rio
... e Cunha: Filhos de políticos tradicionais do Rio disputam as eleições; veja os resultados. Eleições 2022: Confira os resultados deste domingo ...
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Invasão do capitólio foi ápice de tentativa de golpe
... o presidente Donald Trump tenta articular desde que perdeu as eleições, marcará o país e pode sinalizar o fim do capital político do ...Desde terça-feira estava claro, com os primeiros resultados das eleições para o Senado na Geórgia, que seu apoio se tornou tóxico. ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Congresso Nacional e pré-candidatos às vagas em disputa nas eleições de 2018 [..] independentemente dos resultados jurídicos que venham a ser ... -
Decisão monocrática Nº 32824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
...Mandado de segurança. Ato do CNJ. Eleições para Órgão Especial de Tribunal de Justiça e convocação de suplentes. ... das vagas do Órgão Especial e dos órgãos diretivos, os resultados das respectivas eleições, observadas as disposições do artigo 5º e ...
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Veja como será a composição do Conselho Federal da OAB em 2016
Veja como ficará o Conselho Federal da OAB em 2016
Os resultados das eleições de Roraima e do Amazonas fecharam o ciclo eleitoral das ... -
Decisão monocrática Nº 0600463-66.2020.6.06.0081 de Tribunal Superior Eleitoral
...ELEIÇÕES 2020. AIJE. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. PRIMEIRA PRELIMINAR. NULIDADE DA ... das seções 127/167 (https://apps.tre–ce.jus.br/tre/eleicoes/resultados...
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Vitória de javier milei em prévia mostra descontentamento e riscos para argentina
...Embora ele ainda precise vencer as eleições de 22 de outubro " e possivelmente o segundo turno em 19 de novembro " o ... da diferença entre os grupos políticos não ser tão grande, resultados das eleições anteriores mostram que os desafios dos concorrentes de ...
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Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 municípios
Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 cidades
...Isso pode significar que Ângela será excluída das eleições, caso a liminar do STJ não seja reformada. Um ou outro. De acordo com os resultados das eleições divulgados pela Justiça Eleitoral, dos cinco casos que estão TSE, três são de cidades que tiveram apenas duas candidaturas. ... -
Emendas constitucionais
... entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002. . Brasília, em 8 de março de 2006. . ...ência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, mediante ato do Poder Executivo, ...
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Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem
Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE
...Tarefa nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor ... calma e prudência para dar estabilidade e previsibilidade aos resultados do trabalho. Não temos como objetivo projetar o resultado desse esforço ... -
Levantamento diz que 30% dos mesários temem ataques nas eleições e 44% desconfiam da urna eletrônica
... confiar ou confiar pouco nas urnas eletrônicas, 20% discordam da frase "Não haverá fraude na eleição de 2022" e 31% acham que que os resultados da eleição serão contestados. O levantamento do Instituto Ideia entrevistou 651 mesários de todo o país e fez, em média, 25 ligações para ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., quando da reaproximação com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht para encerrar a Guerra de ... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...
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Decisão monocrática Nº 1438062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
...5.716/2020, que, em momento anterior às eleições realizadas em 15 de novembro de 2020, alterou Lei anterior, de n. ...Assim, permitir que o subsídio seja fixado após os resultados das eleições retira a independência e imparcialidade da atividade ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
...eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a biometria. Antes de chegar a ... tecnologia, o Brasil é dos poucos países que anunciam os resultados de suas eleições poucas horas depois do fim do horário de votação. As ... -
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... criticado, desde os longos anos como deputado federal —, as eleições brasileiras vêm sendo sucessivamente fraudadas, o que seria culpa da ... que o presidente quer é garantir um motivo para questionar os resultados das próximas eleições — para as quais as pesquisas indicam, com ampla ... -
Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... no pleito para vereador do Município de Nova Russas/CE, nas Eleições de 2020. Em decorrência da configuração do ilícito, o TRE/CE ... Também é possível extrair dos resultados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, relativos às eleições 2020 ...