Eleitor inscrito
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EDITAIS - SEGURANóA URBANA
... - PIS/PASEP, para quem já foi inscrito; ... - Título de Eleitor e comprovante da última votação ou ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... - PIS/PASEP, para quem já foi inscrito; ... - Título de Eleitor e comprovante da última votação ou ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... Art. 7o O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 ... II - promover a exclusão de qualquer eleitor inscrito ilegalmente e assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo ...
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Acórdãos nº 0017138-37.2011.8.26.0408 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... juntamente com sua esposa, juntou ainda título de eleitor" inscrito nesta mesma cidade, bem como correspondências banc\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... investigar o fato e no intuito de conseguir provas pediu ao eleitor Josafá Umbelino de Souza para ir ao endereço citado na tentativa de ... MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito" na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Norte, sob o n\xC3" ... -
Resolução nº 18463 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2003
Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
... eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de ... consignada OPERAÇÃO 7 - SEGUNDA VIA quando o eleitor estiver inscrito e em situação regular na zona por ele procurada e desejar apenas a ... -
EDITAIS - EDUCAÇÃO
... e) título de Eleitor e comprovante das últimas eleições ou ... certidão de quitação ... - PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); ... - Título de Eleitor e comprovante da última votação ou ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... • Não se tratando de eleitor de sua zona eleitoral, o juiz comunicará o fato diretamente àquela na al for inscrito o titular ... Atenção: tratando de inelegibilidade preexistente ao ...
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Seabra - Vara cível
... , para as providências cabíveis, caso o(a) interditado(a) seja eleitor(a) inscrito(a) na mesma, ou ao TRE-BA caso seja em outra Zona Eleitoral ...
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Vit�ria da conquista - Editais
... , para as providências cabíveis, caso o(a) interditado(a) seja eleitor(a) inscrito(a) na mesma, ou ao TRE-BA caso seja em outra Zona Eleitoral. ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer ... ( ... ) V – Para a configuração do ilícito inscrito no art. 41-A da Lei n. 9.504/1997, acrescentado pela Lei n. 9.840/1999, ...
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Acórdão nº nº 543/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 1 de Agosto de 2016
... na cidade, aliada à circunstância de que o recorrido já estava inscrito como eleitor do município, sendo natural da localidade, corroboram ainda ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ão conforme parâmetros contábeis adotados pela OAB, devendo ser inscrito o débito remanescente confessado." (CFOAB, 3ª Câmara, Proc. n ... 64/90. 4. Eleitor advogado - Presunção de suficiente capacidade para não ser influenciado ...
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Acórdão Nº 0703476-76.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-03-2017
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO À EX-GOVERNADOR (ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO COM OUTRA REMUNERAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃODO PROCESSO POR CARÊNCIA DE AÇÃO POR NÃO SER A AÇÃO POPULAR A VIA ADEQUADA PARA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO ESTADUAL. AFASTAMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA RESERVADA AO CIDADÃO QUE É COMPROVADA ATRAVÉS
... ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR ... OU DOCUMENTO QUE A ELA CORRESPONDA. REQUISITO ... INDISPENSÁVEL. NÃO ... de que está devidamente inscrito como eleitor ... Destaco que o Superior Tribunal de Justiça analisando a ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... O falecido não possuía título de eleitor, não era inscrito no Registro Geral/RG e não era inscrito no Cadastro ...
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Hora do voto: imprima sua cola eletrônica e tire suas dúvidas na reta final
... da Ficha Limpa, O GLOBO reúne informações para você, leitor-eleitor, esclarecer todas as dúvidas sobre o que vai precisar ter à mão - e na ... A SEÇÃO EM QUE VOTA - Veja aqui o endereço em que está inscrito para a eleger os seus representantes ... PERFIL E NÚMEROS DOS CANDIDATOS ...
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EDITAIS - ASSISTÃ?NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Abila Santiago de Souza 343087741 30215828852 Eleitor Presencial SMADS ... AdaildaAparecida Pio 224322837 14803183880 Eleitor ... a inscrição do INSTITUTO CÂNDIDO ALMEIDA, inscrito no CNPJ ... n.º24.145.913/0001-64, no Cadastro Único das Entidades Par- ...
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Acórdão nº nº 733/2016 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 8 de Diciembre de 2016
... a apresentação de documentos que atestem a residência do eleitor ou a existência de vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com ... Comprovado que o eleitor tem endereço no município, onde está inscrito desde 2008, deve ser mantida a decisão que deferiu a revisão ...
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
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Decisão Monocrática nº 5019393-51.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Noviembre de 2012
... § 1º - Para que seja admitido a votar, incumbe ao eleitor provar a sua condição de inscrito, mediante a apresentação da ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... - PIS/PASEP, para quem já foi inscrito"; ... - Título de Eleitor e comprovante de votação da última ... eleiç\xC3" ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... - PIS/PASEP, para quem já foi inscrito"; ... - Título de Eleitor e comprovante de votação da última ... eleiç\xC3" ...
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EDITAIS - GOVERNO MUNICIPAL
... - R.G., CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); ... - Título de eleitor e comprovante da última votação (1º e 2º ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... - R.G., CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); ... - Título de eleitor e comprovante da última votação (1º e 2º ...
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EDITAIS - Butantan
... - PIS/PASEP, para quem já foi inscrito"; ... - Título de Eleitor e comprovante de votação da última ... eleiç\xC3" ...