eleitoral guarulhos
7095 resultados para eleitoral guarulhos
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Nos eua, brasileiros sofrem com crescente sentimento anti-imigração
... brasileiro e chegou ao Mxico em cinco dias, desde o Aeroporto de Guarulhos, em So Paulo." Passei por Guatemala, El Salvador e Mxico. Andei de avio, ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos (1ª Circunscrição). Primeiro ciclo de estudos sobre o Tribunal do Júri ... 1985 Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro do Conselho Nacional da Magistratura (1985-1988). Sanches: “A ...
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Acordão nº 2493 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Enero de 2007
Agravo Regimental. Mandado de Segurança contra Ato Judicial. Mero Ato Ordinatório da Instrução. Descabimento. Pedido de Cassação Liminar de Diploma de Prefeito e Vice, em Decorrência de Desaprovação das Contas da Campanha de 2004. Pedido Impossível. Liminar Denegada e Inicial Indeferida. Agravo a Que Se Nega Provimento.
... AGRAVANTE: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV DE GUARULHOS ADVOGADOS: ROBERTO MIGUELE COBUCCI, MARCIA MIGNELLA MARQUES, JOELMA SPINA FERTONANI PROCEDÊNCIA: G UARULHOS-SP (1 762 ZONA ELEITORAL-G UARULHOS) ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... ____ Vara do Trabalho de Guarulhos/SP ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO ... I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho." ... "Art. 48 ...
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Editais - Educação
... 35 CRISTIANO DOSANJOS 36729726814 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 18,451 1223 11/02/1989 ... 36 FELIPE ... Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachá e Identidade Funcional ... de natureza ...
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Acordão nº 23070 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Diciembre de 2004
Recurso. Propaganda Eleitoral Irregular. Afixação em Postes Públicos Contendo Sinalização de Trânsito. Autoria, Materialidade e Prévio Conhecimento Configurados. Auto de Constatação. Fé Pública. Servidores Designados por Portaria do Juiz Eleitoral Com Base no Provimento Cre/Sp Nº 03/2004. Recurso Desprovido.
... RECORRENTE: AIRTON LiMA (AIRTON TRIPA) ... RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... ADVOGADO: MAURICIO SEGANTIN ... PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-S P (279~ ZONA ELE ITORAL-GUARULHOS) ... EMENTA: RECURSO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. AFIXAÇÃO EM POSTES PÚBLICOS CONTENDO SINALIZAÇÃO DE ... -
Decisão monocrática Nº 0602368-32.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... em segundo grau, à suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa, uma vez que –na qualidade de Vereador de Guarulhos, (a) realizou desvio de medicamentos públicos, advindos do Hospital Padre Bento, e os forneceu à população, por meio de sua ONG Associação ...
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Decisão monocrática Nº 46073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... : 182470858-55, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. Remova-se, incontinenti, o sentenciado para unidade prisional adequada ... de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral), para onde podem ser dirigidos recursos contra decisões de tribunais de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... abaixo indicados, junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, a seguir ... discriminados: ... Secretaria da Educação: ... Zona ... 16-7-2021; ... Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos ... Gildete Francisca dos Santos Barata, RG 11.756.003-0, ... Agente de ...
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Decisão monocrática Nº 0600455-04.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-08-2023
... á sequer a modalidade, se híbrida, se presencial ou se virtual, mencionando tão somente que será “no Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos”. Também não consta da convocação o link de acesso virtual à convenção ou qualquer referência ao mesmo, se será disponibilizado, quando e ...
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Decisão monocrática Nº 0601743-21.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2023
... Guarulhos–SP, sequer possui uma sede partidária estabelecida "; iii) a convenção não atendeu ao art. 40 do Estatuto que estabelece a presença mínima de ...
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Acordão nº 6820 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ação de impugnação de mandato eletivo. Hipóteses. Prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal. 1. É inviável o reexame de fatos e provas em sede de recurso especial (Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal). 2. Não é cabível o agravo regimental que não ataca especificamente os fundamentos da decisão agravada. Agravo...
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N2 6.820 - CLASSE 2~ - SÃO PAULO (176~ Zona - Guarulhos) ... Relator: Ministro Caputo Bastos ... Agravante: Ministério Público Eleitoral ... Agravado: Wagne de Freitas Moreira ... Advogado: Dr ... -
Acórdão nº 16243 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 7 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Representação - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - Cargos - Cargo - Prefeito
... DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR CARLOS ... EDUARDO BARRETO. PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA COLIGAÇÃO "DE GUARULHOS POR GUARULHOS".Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE CARLOS BARRETO E DERAM AO DA COLIGAÇÃO "DE GUARULHOS POR GUARULHOS", POR V.U.Referência ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 2315, Guarulhos/SP, CEP: 07.251-000 ou na Rua Vinte e Nove de Junho, ... 428, Vila ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... -
Decisões Monocráticas nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , nas dependências do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, JUDE OSITA AZUBUGWU foi preso em flagrante delito, quando, agindo de ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , nas dependências do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, JUDE OSITA AZUBUGWU foi preso em flagrante delito, quando, agindo de ... susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Patricia Vanzolini prega união, paridade e afirma que não vai disputar a reeleição
Entrevista: Patricia Vanzolini, presidente eleita da OAB-SP
... como o Alexandre de Sá Domingues, que foi gestor da OAB de Guarulhos, a Daniela Guimarães, gestora da OAB de Jundiaí, e a Dione Almeida, ... ça as subseções, apoie e não faça delas um recurso de curral eleitoral e de capital político. A subseção não tem que estar alinhada ... -
Como será 2021? Meta (in)flexível, 2ª onda (im)previsível, sob qual teto?
Como será 2021? Meta (in)flexível, 2ª onda (im)previsível?
... suas prioridades patrimonialistas, com vistas ao horizonte eleitoral de 2022 ... O último mês deste ano se inicia sem que o devido processo ... Há ainda 7,1 milhões de testes estocados em Guarulhos (SP) —6,8 milhões com validade até janeiro. A pasta afirma ter ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS ... Dia 1: Joao Augusto de Sanctis Garcia ... Dia 2: Gustavo Macri Moraes ... 8. Conselho tutelar. Processo Eleitoral. Resolução CONANDA ... nº 231/2022 ... 9. Acesso à Justiça ...
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Lula diz que vai priorizar campanha de Haddad na reta final
... de So Paulo, Fernando Haddad, na reta final da campanha eleitoral ... - Talvez eu tenha que fazer (comcio em) Guarulhos, talvez eu tenha ...
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Editais - Educação
... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... GUARULHOS NORTE ... Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e ... Edital de ... encaminhado via e-mail à Comissão Eleitoral da Comissão de ... Ética de Enfermagem. E-mail: ...
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Decisão monocrática Nº 0601119-71.2020.6.26.0176 de Tribunal Superior Eleitoral
... ça de indeferimento do registro de candidatura da recorrente Maria Helena Lancerotti Illipronti ao cargo de vereador pelo Município de Guarulhos/SP, em razão da ausência de comprovação de filiação partidária. O aresto foi assim sintetizado (ID 156913265): ELEIÇÕES 2020 ...
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Acordão nº 835266 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Noviembre de 2010
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral Irregular - Colocação de Placa em Loja de Automóveis, Bem de Uso Comum - Alegação de Restauração do Bem no Prazo Fixado na Notificação Judicial Que Era Ônus dos Recorrentes e do Qual Eles Não Se Desincumbiram - Pedido de Constatação Judicial da Remoção da Propaganda Incabivel na Espécie, Pois Possivel Comprovar por Outros Meios a Alegada Remoção da...
... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ... ~ ACÓRDÃO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO 14° 8352-662010.6.26.0000 - CLASSE N° 42 ... GUARULHOS - SÃO PAULO RECORRENTES ALENCAR SANTANA BRAGA, JANETE ROCHA PIETÁ ... RECORRIDO CARLOS ROBERTO DE CAMPOS ... ADVOGADOS JOÃO CALIL ABRÃO ...