elementos finitos

Acórdão Nº 0004700-26.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... 1.025 do CPC/2015, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a embargante suscitou, para fins de pré-questionamento ( ... )" ... o planejamento orçamentário do Estado, o qual possui recursos finitos para satisfazer necessidades públicas infinitas”, devendo, portanto, ...
Acórdão nº 1.0000.22.278957-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.156304-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.244360-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.296661-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.177251-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.177251-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08190537220184058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0819053-72.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIA RIBEIRO DA GUIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia...

... que os recursos estatais para a efetivação de direitos são finitos ... Apontando para essa problemática, a leitura do voto do Ministro ... [ ... ] CONCLUI-SE que não há elementos técnicos que sustentem a indicação de panitumumabe no presente caso ...
La producción capitalista del espacio urbano: desafíos para la geografía y el diseño urbano / Capitalist production of urban space: challenges for geography and urban design
- Revista de Direito da Cidade
... Se proponen, entonces, elementos para reflexionar sobre el compromiso social del Diseño Urbano, los ... el crecimiento se plantea como infinito en un mundo de recursos finitos ... Sin embargo, ¿qué maniobras se realizan para estabilizar el modo ...
Acórdão nº 1.0000.22.268135-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.158975-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.23.024434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NÃO COMPROVADA. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas físicas, cabe a elas comprovar, cabalmente, a sua hipossuficiência. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte, é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.23.024434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NÃO COMPROVADA. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas físicas, cabe a elas comprovar, cabalmente, a sua hipossuficiência. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte, é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.255405-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.255405-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.195135-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.276858-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.264338-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.264338-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.275055-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.100479-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. Deve o magistrado exigir a comprovação da hipossuficiência quando houver nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte. Se, após a oportunidade, o requerente não traz ao processo provas idôneas de sua necessidade, deve o juiz indeferir a benesse.

... juiz caber efetuar as diligncias ao seu alcance, para colher os elementos que sejam relevantes para avaliao do requerimento de gratuidade ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.275055-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Acórdão nº 1.0000.22.268135-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.

... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...
Decisão da Presidência nº 850121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014

... O FATO DOS RECURSOS PÚBLICOS SEREM FINITOS, APESAR DE NEM SEMPRE ESCASSOS, POR SI SÓ NÃO JUSTIFICA DESATENDER ÀS ... O juiz dá a valoração mais conveniente aos elementos probatórios, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ...
Acórdão, Processo nº 0006212-33.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022

... Entretanto, sendo finitos os recursos pblicos, o Estado h de priorizar, na distribuio de seus ... deve o juiz afastar-se da concluso do laudo, salvo se existirem elementos que o contrariem ou, ainda, aconselhem sua considerao dentro de contexto ...