elementos finitos
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Acórdão, Processo nº 0000896-45.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 20-B desta Lei ... Art. 20-B. Na avaliação de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade e da situação de ... que a atuação se mostra imprescindível, sob pena dos recursos finitos do Estado não serem suficientes para o cumprimento de todas as suas ...
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Acórdão, Processo nº 0001692-93.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... deve ser feita luz do caso concreto, com amparo nos elementos que constam dos autos. No h um critrio fixo que, independentemente da real ... Entretanto, sendo finitos os recursos pblicos, o Estado h de priorizar, na distribuio de seus ...
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Acórdão, Processo nº 0012938-86.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... deve ser feita luz do caso concreto, com amparo nos elementos que constam dos autos. No h um critrio fixo que, independentemente da real ... Entretanto, sendo finitos os recursos pblicos, o Estado h de priorizar, na distribuio de seus ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... 101/DF, de minha relatoria, DJ 4.6.2012): ... “( ... ) a) os elementos que compõem o pneus, dando-lhe ... durabilidade, é responsável pela ... desenvolvam alheias ao fato de que os recursos ambientais são finitos e ... esgotáveis, é que o princípio do desenvolvimento sustentável foi ...
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Acórdão, Processo nº 0005483-24.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... concesso do benefcio assistencial - LOAS, desde que os demais elementos do laudo socioeconmico indiquem a miserabilidade, ou seja, a renda per ... -se, ainda, que os recursos da seguridade social, como um todo, so finitos, mesmo em um pas de necessidades sociais infinitas. Por esse motivo, ...
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Acórdão, Processo nº 0000180-17.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... concesso do benefcio assistencial - LOAS, desde que os demais elementos do laudo socioeconmico indiquem a miserabilidade, ou seja, a renda per ... -se, ainda, que os recursos da seguridade social, como um todo, so finitos, mesmo em um pas de necessidades sociais infinitas. Por esse motivo, ...
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Decisões Monocráticas nº 710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... de Alta Complexidade em Oncologia), a ser preenchida com os elementos necessários ao tratamento indicado e encaminhada ao órgão competente ... e contrariamente ao senso comum, os recursos públicos são finitos ... Compete aos entes federados, em coordenação, bem alocar os recursos ...
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Acórdão, Processo nº 0008839-10.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... deve ser feita luz do caso concreto, com amparo nos elementos que constam dos autos. No h um critrio fixo que, independentemente da real ... Entretanto, sendo finitos os recursos pblicos, o Estado h de priorizar, na distribuio de seus ...
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Decisão da Presidência nº 710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... de Alta Complexidade em Oncologia), a ser preenchida com os elementos necessários ao tratamento indicado e encaminhada ao órgão competente ... e contrariamente ao senso comum, os recursos públicos são finitos ... Compete aos entes federados, em coordenação, bem alocar os recursos ...
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Acórdão, Processo nº 0002585-21.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... , a LOAS expressamente autoriza a utilização de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da ... Entretanto, sendo finitos os recursos públicos, o Estado há de priorizar, na distribuição de ...
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Decisão Monocrática nº 5013017-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... Civil/2015, poderá ser concedida pelo Juiz quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao ... Tendo em vista que os meios para satisfazer esses direitos são finitos, surge a questão da escassez. A falta de recursos parece ser mais ...
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Acórdão, Processo nº 0006013-11.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... Entretanto, sendo finitos os recursos públicos, o Estado há de priorizar, na distribuição de ... , não tendo a recorrente apresentado, em sede recursal, elementos que justifiquem sua modificação. Com efeito, pelos elementos trazidos ...
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Acórdão, Processo nº 5009247-31.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... à lide a solução mais consentânea possível, à vista dos elementos contidos nos autos ... Desta feita, não tendo o recurso apresentado pela ... 8. Os recursos públicos para investimentos são finitos e limitados, dependendo de regras fiscais e orçamentárias previstas em ...
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Introdução
... (saneamento, clima, natureza, urbanização e contágio etc.), elementos culturais como os hábitos da população (alimentação, higiene etc.), ... o que os recursos disponíveis podem proporcionar (recursos finitos ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... coisa? Quando foi reconhecido que os recursos ambientais eram finitos, ao mesmo tempo que se constatava já ter havido uma enorme destruição ... varia a partir da integração ou exclusão do seu conceito dos elementos culturais ou artificiais ... Assim, nesse sentido, Padilha (2002, p ...
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Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... 2 Ainda, em um planeta com recursos finitos, contrariou-se antigas expectativas de que uma inevitável escassez de ... 17 Envolve elementos e conceitos de variadas ciências, como Direito, Economia, Engenharia, ...
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Lógica jurídica e lógicas jurídicas
... jurídicas, vamos perceber uma densa rede de vínculos formais, elementos que servirão de suporte para a atribuição de significados por parte dos ... exaure a coleção dos objetos investigados, supõe universos finitos além de não muito numerosos ... Retomemos a generalização, enquanto ...
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Acórdão nº 1.0000.22.053558-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão Nº 0004700-26.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... 1.025 do CPC/2015, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a embargante suscitou, para fins de pré-questionamento ( ... )" ... o planejamento orçamentário do Estado, o qual possui recursos finitos para satisfazer necessidades públicas infinitas”, devendo, portanto, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.244360-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão nº 1.0000.22.296661-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão nº 1.0000.22.177251-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão nº 1.0000.22.177251-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão nº 1.0000.22.278957-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ... -
Acórdão nº 1.0000.22.156304-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA - INDEFERIMENTO. A declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, a teor do disposto no art. 99, §3º do CPC. Havendo nos autos elementos ou indícios que demonstrem a capacidade financeira da parte é cabível o indeferimento da benesse.
... 99, 3 do CPC. Todavia, havendo nos autos elementos que evidenciem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas ... , que quanto maior o nmero de demandas, mais escassos se tornam os finitos recursos colocados disposio da populao para a soluo de lides, da porque ...