Elevador

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. CONSERTO EM ELEVADOR AVARIADO. CONDOMÍNIO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES GASTOS NO CONSERTO. INVIABILIDADE. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU, AINDA QUE MINIMAMENTE, TER COMUNICADO A SEGURADORA IMEDIATAMENTE ACERCA DO SINISTRO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AMPUTAÇÃO DE PARTE DO DEDO DO AUTOR DENTRO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ELEVADOR AUTOMOTIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO DEMANDANTE.RESPONSABILIDADE CIVIL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REQUERENTE QUE FAZIA CURSO PROFISSIONALIZANTE E JÁ HAVIA UTILIZADO O ELEVADOR AUTOMOTIVO...

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VÍCIOS NO ELEVADOR DO CONDOMÍNIO. OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA EM REPARAR. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PREENCHIDOS. IMPERIOSA MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSTALAÇÃO DE ELEVADOR - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA- Não tendo a parte ré se desincumbido do ônus que lhe é imposto pelo art. 373, II, do CPC/2015, de comprovar a ilegitimidade da dívida cobrada pelo autor, a procedência do pedido formulado na ação de cobrança é medida que se impõe.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA. RATEIO DE DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR ENTRE TODOS OS CONDÔMINOS. AUTORA QUE NÃO ESTÁ OBRIGADA A PARTICIPAR DO RATEIO DE DESPESA DERIVADA DOS BLOCOS VIZINHOS. ELEVADOR QUE JÁ FOI INSTALADO NO BLOCO EM QUE SITUADA A UNIDADE AUTÔNOMA DA AUTORA. EXEGESE DO ART. 1.340 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO.NULIDADE DA ASSEMBLEIA....

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS. QUEDA DE ELEVADOR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. ACESSO AO PRODUTO SINISTRADO. Considerando que a autora/agravada afirma que a ruptura do cabo de aço do elevador deve origem no defeito de uma peça e que o mecanismo somente funcionava com pessoa na parte...

• O Globo

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• O Globo

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE ENVOLVENDO ELEVADOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. MALFERIMENTO AO ART. 373, I, DO CPC. COTEJO ENTRE OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E AS PROVAS DOCUMENTAIS REAFIRMA A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E AS CONDUTAS IMPUTADAS AOS PROMOVIDOS. APELO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. SENTENÇA INALTERADA.I – Trata-se de Apelação Cível

• Direito, Estado e Sociedade

Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência

Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação Das Rés. Ruídos No Elevador. Prescrição Quinquenal. Legitimidade Ativa Ad CAUSAM.SOLIDARIDADE Passiva. Ausência de Cerceamento de Defesa. Danos Morais Configurados. Verba Reparatória que Merece Ser Reduzida para R$ 3.000,00 (três Mil Reais), Considerando O Período Em que a Autora Esteve Submetida Aos Rúidos

Responsabilidade civil – Prestação de serviço – Incontroverso que a autora, portadora de cardiopatia, ficou presa, juntamente com mais cinco passageiros, no elevador da Estação Pinheiros da Linha Amarela do Metrô, de responsabilidade da ré – Sobrecarga de passageiros que foi o fator determinante para a parada do elevador – Caso, porém, em que o elevador possuía sistema de segurança que impedia o...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM COM 12,00M² E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO RESIDENCIAL DA ADQUIRENTE. RECURSO DA AUTORA.ADMISSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE PARTE DO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE AGRAVO INTERNO. PRECLUSÃO. CONHECIMENTO PARCIAL.MÉRITO....

Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Danos Materiais. Light. Alegação de Queda de Energia. Queima Do Elevador. Condomínio. Sentença de Procedência. Inconformismo Do Réu. Laudo Pericial que Corrobora a Tese Defensiva de Ausência de Nexo Causal Entre a Conduta Da Apelante e O Resultado Danoso Alegado. Ausência de Responsabilidade. Danos Materiais que Não Podem Ser...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - RECUSA EM CUSTEAR O TRATAMENTO - CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. De acordo com a área técnica da ANS, embora os métodos citados não constem elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, devido ao fato de não se tratar de procedimento ou evento em saúde, mas de uma técnica específica, estas técnicas possuem cobertura...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado um dos vícios do art. 535 do CPC c/c o art. 897-A da CLT, na análise do tema "depósito recursal", merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DOS AUTORESPRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO. INSUBSISTÊNCIA. JUÍZO A QUO QUE INDICOU QUE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA NÃO IMPLICA AUTOMÁTICA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS. ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E CONCLUSÃO DE QUE OS AUTORES NÃO COMPROVARAM...

APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. TAXA EXTRA PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. RATEIO DOS CUSTOS ENTRE O PRÓPRIO CONDOMÍNIO E OS CONDÔMINOS. EQUÍVOCO CONSTANTE DA ATA RESPECTIVA QUANTO À DIVISÃO DOS VALORES. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0552877-17.2015.8.05.0001, Relator(a): Gardenia...

• O Globo

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CLIENTE PRESA POR MAIS DE VINTE MINUTOS EM ELEVADOR. AUSÊNCIA DE CONDUTA IRREGULAR POR PARTE DAS RECLAMADAS. TEMPO NÃO EXCESSIVO. FATOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA REFORMADA. PARA AFASTAR O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em decorrência de problemas no elevador

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC E COMPANHIA SEGURADORA. QUEIMA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS DO ELEVADOR DO SEGURADO. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO E SOBRE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. ART. 37, §6º DA CF E ART. 14, § 3º DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE INDÍCIOS MÍNIMOS DOS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CHEQUE. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PROVA NOS AUTOS APTAS A DEMONSTRAR A INATIVIDADE DA EMPRESA APELANTE. DEFERIMENTO DA BENESSE.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL COM BASE NA AUSÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICA PARA...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC E COMPANHIA SEGURADORA. QUEIMA DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO ELEVADOR DO SEGURADO. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. ART. 37, §6º DA CF E ART. 14, § 3º DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE INDÍCIOS MÍNIMOS DOS FATOS...

APELAÇÃO CÍVEL. FALHA EM ELEVADOR CAUSADA POR MÁ MANUTENÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. FALTA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS OU DE TERCEIROS. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$4.000,00. VALOR CONDIZENTE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DESNECESSIDADE DE MINORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam