Eliminação
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 1º-A Para fins do disposto no § 1º, considera-se: ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... I - eliminação - a adoção de medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição ao agente prejudicial à saúde no ambiente de trabalho; e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... , recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; ... VII - disponibilidade - qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... c) não sejam ultrapassados os limites estritamente necessários para que se atinjam os objetivos visados; ... d) não implique a eliminação da concorrência de uma parte substancial do mercado de bens ou serviços pertinentes ... § 1º Também poderão ser considerados válidos os atos ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Aprova o Texto da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Assinado pela Republica Federativa do Brasil, em Nova Iorque, em 31 de Março de 1981, Bem Como Revoga o Decreto Legislativo 93, de 1983.
- C182 - Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação
- Revisão de benefício previdenciário - eliminação do teto do salário de benefício - modelo 1
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Karol com tretas: As brigas que explicam a eliminação de Karol Conká
Prestes a completar um mês no ar, o "Big Brother Brasil 21" tem apresentado altos índices não somente de audiência . A edição do programa também vem sendo marcada por sua temperatura elevada por causa das tretas na casa, particularmente aquelas prot...
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Karol com tretas: As brigas que podem custar a eliminação de Karol Conká
Prestes a completar um mês no ar, o "Big Brother Brasil 21" tem apresentado altos índices não somente de audiência . A edição do programa também vem sendo marcada por sua temperatura elevada por causa das tretas na casa, particularmente aquelas prot...
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Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... eliminação da liquidação por cálculo (precedente: REsp 155.037 - RJ, Relator Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, 4ª Turma, DJ 19 de fevereiro de 1998) ... 5 ...
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TRF-4 nega pedido de candidato que buscava vaga após eliminação em concurso
TRF-4 nega recurso para reverter eliminação em concurso da PF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de um administrador, residente de Itajaí (SC), que buscava na Justiça a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal. O autor... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... inundações ou de outros riscos especificados em lei, estudos técnicos deverão ser realizados, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela por eles afetada ... § 1o Na hipótese do caput deste artigo, é condição ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 2º O Contran regulamentará a geração, a tramitação, o arquivamento, o armazenamento e a eliminação de documentos eletrônicos e físicos gerados em decorrência da aplicação das disposições deste Código ... § 3º Na hipótese prevista nos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IX - desinfecção - procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos; ... X - equivalência de serviços de inspeção - condição na qual ...
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LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - eliminação de barreiras burocráticas à livre organização da atividade empresarial; ... III - articulação com o Conselho Administrativo de Defesa ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021 ... Parágrafo único. Antes da eliminação prevista no caput deste artigo, será concedido o prazo de 30 (trinta) dias para os acionistas, os diretores e os procuradores das empresas ou outros ...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
RIO — Foi realizada uma espécie de "paredão de eliminação" para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. A trabalhadora escolhida em votação pelos colegas para sair da companhia p...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
RIO — Foi realizada uma espécie de "paredão de eliminação" para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. A trabalhadora escolhida em votação pelos colegas para sair da companhia p...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
RIO — Foi realizada uma espécie de "paredão de eliminação" para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. A ex-consultora de vendas escolhida em votação pelos colegas para sair pro...
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'BBB 22': Após Naiara pedir ao público por eliminação, equipe da cantora promove mutirão contra Luciano
Diferentemente do posicionamento de Naiara Azevedo de não querer mais ficar confinada no "BBB 22", a equipe da cantora tem feito campanha nas redes sociais pela eliminação de Luciano, que também foi emparedado. Outra que está na mira da eliminação é ...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
Agência O Globo -Foi realizada uma espécie de "paredão de eliminação" para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. A ex-consultora de vendas escolhida em votação pelos colegas pa...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
RIO — Uma espécie de "paredão de eliminação" realizado em uma empresa no Ceará para decidir qual funcionário seria demitido terminou com uma indenização por danos morais definida pela Justiça do Trabalho para uma ex-consultora de vendas dispensada. ...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
Agência O Globo -Foi realizada uma espécie de "paredão de eliminação" para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. A trabalhadora escolhida em votação pelos colegas para sair da ...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' entre funcionários e é condenada por dano moral
RIO — Uma espécie de "paredão de eliminação" realizado em uma empresa no Ceará para decidir qual funcionário seria demitido terminou com uma indenização por danos morais definida pela Justiça do Trabalho para uma ex-consultora de vendas dispensada. ...
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Pezzolano deixa o cruzeiro após eliminação no mineiro
Paulo Pezzolano não é mais o técnico do Cruzeiro. Após a eliminação na semifinal do Campeonato Mineiro ontem ,após derrota por 2 a 1 para o América-MG, no Independência, o treinador confirmou que está de saída do clube. O Coelho medirá forças com o A...