Eliminação
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Após eliminação, neymar é vaiado pela torcida
A torcida do PSG não digeriu bem a recente eliminação da Liga dos Campeões e não poupou o time de vaias na vitória por 3 a 0 sobre o Bordeaux, ontem, em Paris. Apesar de ter marcado um dos gols da partida, o atacante Neymar foi um dos jogadores que m...
- Decreto Legislativo nº 107 de 06/06/2002. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, ASSINADO PELO GOVERNO BRASILEIRO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2001, NA SEDE DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA IORQUE.
- Decreto Legislativo nº 198 de 13/06/2001. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA , CONCLUIDA EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO XXIX PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, REALIZADO NO PERIODO DE 6 A 8 DE JUNHO DE 1999, NA CIDADE DA GUATEMALA.
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUL - SANESUL ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... ELIMINAÇÃO ... CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO EM EXAME FÍSICO. ATO QUE TEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... acórdão recorrido, os EPI's fornecidos pela empresa (creme protetor e luvas) não são eficazes na neutralização ou eliminação da nocividade dos agentes químicos contatados pelo autor. 5. A jurisprudência desta Corte entende que o simples fornecimento de EPI pelo empregador ...
- Acórdão nº 2013/0115523-2 de CE - CORTE ESPECIAL
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ência, promovendo o emprego de novas tecnologias, para assegurar a melhoria dos serviços prestados, o aumento da produtividade e a eliminação do desperdício; ... VII - promover auditorias, sempre que necessário, nos sistemas em uso nos órgãos e entidades da Administração Pública ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ... § 2º A comprovação acerca do cumprimento da regra de eliminação do excesso de despesas com pessoal prevista no caput deverá ser feita no último quadrimestre de cada exercício, observado o art. 18 da Lei ...
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Acórdão nº RMS 32216 / AM de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. ATO ADMINISTRATIVO DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO ... 1- O prazo decadencial do mandado de segurança inicia-se com o ato administrativo que determina a eliminação do candidato do ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO
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Candidato a policial militar reverte na Justiça eliminação com base na idade
Candidato a policial reverte na Justiça eliminação com base na idade
Limite de idade para ingresso na carreira de policial militar deve constar em lei, conforme determina a Constituição, não sendo suficiente a restrição estar prevista em edital. Com base nesse entendimento, um candidato eliminado de concurso públic... -
Empresa faz 'paredão de eliminação' e é condenada por assédio moral
Empresa faz "paredão de eliminação" e é condenada por assédio moral
Expor o empregado a situação vexatória e humilhante configura assédio moral e enseja pagamento de danos morais. Com esse entendimento, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou as empregadoras de uma mulher que foi dispensada em "paredão de eli... -
'BBB 22': Enquete EXTRA aponta a eliminação de Luciano do paredão
Agência O Globo -A noite desta terça-feira no "BBB 22" será marcada pela primeira eliminação da temporada. Luciano, Naiara e Natália estão na berlinda, e, de acordo com a enquete do EXTRA, o bailarino catarinense é o mais votado para deixar a casa.A ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... criado pelo Ministério de Educação, estabelecendo entre seus critérios a adequada abordagem das questões de gênero e etnia e a eliminação de textos discriminatórios ou que reproduzam estereótipos acerca do papel da mulher, do negro e do índio.* ... 12. Elevar de quatro para ...
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Em vigor
Decreto Nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei Nº 9.496, de 11 de setembro de 1997
... Das medidas de reforço à responsabilidade fiscal ... ARTIGO 27 ... Para a adoção do regime especial quanto à eliminação do excedente aos limites da despesa com pessoal estabelecido no art. 15 da Lei Complementar nº 178, de 2021, deverão ser observados os seguintes ...
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Esposa de Lewandowski lamenta eliminação da Polônia: 'Vamos sentir sua falta'
Agência O Globo -A eliminação da Polônia da Copa do Mundo, ao perder de 3 a 1 para a França neste domingo, foi sentida por todos os poloneses. Ana Lewandowska, esposa de Lewadowski, estava no estádio com as filhas do casal para assistir o duelo e se ...
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Cristiano Ronaldo deixa mensagem após eliminação da Euro: 'Voltaremos mais fortes'
Agência O Globo -Cristiano Ronaldo foi às redes sociais nesta segunda-feira se manifestar pela primeira vez após a eliminação de Portugal na Eurocopa, no último domingo. O atacante, artilheiro da equipe na competição, parabenizou os belgas e elogiou ...
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Gato expulso, juiz ladrão, fim dos 'feriados': eliminação da Copa rende memes
Agência O Globo -Depois da eliminação do Brasil na sofrida cobrança de pênaltis contra a Croácia, que terminou em 4 a 2 para a seleção rival, torcedores brasileiros foram desafogar a decepção pela derrota, claro, nos memes.Um dos principais alvos de ...
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Namorada de Lumena, do 'BBB21', se declara após eliminação: 'Seguimos juntas'
Agência O Globo -Namorada de Lumena, Fernanda Maia usou as redes sociais para se declarar para a amada após a eliminação desta terça-feira, dia 02, no "Big Brother Brasil 21". A psicóloga e DJ foi a quinta participante a deixar o programa, com 61,31%...
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Câmara aprova ratificação de acordo sobre eliminação de subsídios agrícolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira a ratificação do Protocolo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios de produtos agrícolas e foi acordado em 2015, durante a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC)...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5433, DE 08 DE MAIO DE 1968. Regula a Microfilmagem de Documentos Oficiais e da Outras Providencias.
... § 5º A eliminação ou transferência para outro local dos documentos microfilmados far-se-á mediante lavratura de têrmo em livro próprio pela autoridade competente ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1983. Aprova o Texto da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Assinado pela Republica Federativa do Brasil, em Nova York, No Dia 31 de Março de 1981, Com Reservas Aos Seus Artigos 15, Paragrafo 4, e 16, Paragrafo 1, Alineas (a), (c), (g) e (h).
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Acórdão nº AgRg no RMS 43084 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO". REQUISITO DO EDITAL. OBSERVÂNCIA ... 1. Consta do edital que o candidato classificado fora das 45 vagas estaria eliminado do concurso público, n\xC3" ...
- Decreto nº 8.662 de 01/02/2016. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ROTINEIRAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Havendo no edital do concurso público cláusula de barreira estipulando ... explicitamente a eliminação do candidato caso ultrapassada determinada ...