Eliminação
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... I - advertência; ... II - eliminação; ... III - exclusão de campeonato ou torneio; ... IV - indenização; ... V - interdição de praça de desportos; ... VI - ...
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Acórdão nº 2015/0308087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATESTADO MÉDICO. MODELO PREVISTO NO EDITAL. NÃO ... OBSERVÂNCIA. ELIMINAÇÃO" DO CERTAME. POSSIBILIDADE. ... PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL ... 1. Trata-se na origem de Mandado de\xC2" ...
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... III – eliminação de formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas; ... IV – padronização de procedimentos e transparência; e ... V – conformidade ...
- DEC 8662 de 01/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ROTINEIRAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7781, DE 27 DE JUNHO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos 2, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
... b) ao transporte de materiais nucleares; ... c) ao manuseio de materiais nucleares; ... d) ao tratamento e à eliminação de rejeitos radioativos; ... e) à construção e à operação de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e a utilizar energia ...
- DEC 8660 de 29/01/2016 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM HAIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 1961.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Eliminação de Autos Findos Nos Orgãos da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
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Após a eliminação, o brasil no divã
Os dias seguintes à eliminação da Copa do Mundo nos convidam a um evento quadrienal do futebol brasileiro: o encontro com um divã. A autópsia da derrota mergulha em aspectos profundos do futebol brasileiro, o que está longe de ser desprezível. É semp...
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Acórdãos nº AIRR-640/2010-0109-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. FORNECIMENTO. EFEITO. SÚMULA Nº 289 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao
... ou eliminação da nocividade, ... entre as quais as relativas ao uso ... - Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da d... - DLG 148 de 06/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS, CELEBRADA NA HAIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 1961.
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No flu, ressaca da eliminação é maior do que parece
A eliminação já na primeira fase da Copa Sul-Americana gerou entre os tricolores uma série de incertezas em relação ao restante da temporada. Uma delas é de ordem financeira, dor de cabeça constante para o Fluminense nos últimos anos. Num clube de fi...
- R190 - Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação
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Fluminense tenta dar resposta após eliminação
Agora é dedicação exclusiva. Pressionado pela eliminação na Copa do Brasil, o Fluminense começa hoje, às 20h, contra o Coritiba, o período na temporada no qual a preocupação esportiva é apenas uma: fazer o melhor possível no Brasileirão.A campanha na...
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Privatização das cadeias: aspectos tributários e eliminação das imunidades
Privatização das cadeias: aspectos tributários e imunidades
Levei vinte anos para começar a fazer alguma coisa que prestasse. A turma do deixa disso não dava trégua.- Revisão de benefício previdenciário - eliminação do teto do salário de benefício - modelo 2
- A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
- Vasco busca lições da eliminação
O Vasco iniciou a semana tentando colher as lições da derrota para o Flamengo e a eliminação na Taça Guanabara. Para o lateral Gilberto, a falta de entrosamento é um dos maiores pontos fracos do time de Cristóvão Borges. O time titular na semifinal c...- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
- Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... IV – auxiliar a União na revisão das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para a eliminação e a recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e ...