Embaixada
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Em retaliação, EUA expulsam funcionários da Embaixada da Venezuela
O Globo Com agências internacionais CARACAS - Em resposta à expulsão de três diplomatas americanos pelo governo da Venezuela, um dia antes, o governo dos Estados Unidos expulsou, na noite desta terça-feira, três diplomatas venezuelanos, entre eles o ...
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Maduro expulsa três funcionários da Embaixada dos EUA em Caracas
O Globo Com agências internacionais CARACAS - Depois de acusar os Estados Unidos de colocarem sua segurança em risco na Assembleia Geral da ONU, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira a expulsão de três diplomatas da e...
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Acórdão nº 2012/0060116-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. CRIME AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROPRIEDADE DA EMBAIXADA DA UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 109, II, DA CF. NORMA QUE SE REFERE A CAUSAS CÍVEIS. 2. COMPETÊNCIA FEDERAL PARA JULGAR CRIMES. EXAME DO BEM JURÍDICO TUTELADO E N
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. CRIME AMBIENTAL. ... ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROPRIEDADE ... DA EMBAIXADA DA UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL. ... NÃO APLICAÇÃO DO ART. 109, II, DA CF. NORMA QUE ... -
Acórdão nº 2013/0157880-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS EVIDENCIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. A jurisprudência desta Corte firmou a compreensão de que a...
... embaixada da Alemanha, ... de que o acusado já havia sido detido pela prática do mesmo delito. ... -
Embaixada da França no Brasil oferece estágio em Paris para advogados
Embaixada da França oferece estágio em Paris para advogados
A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris (a ordem dos advogados de lá), vai selecionar três advogados brasileiros para estagiarem na capital francesa nos meses de outubro e novembro — as datas ainda não foram confirmadas... - Decreto nº 88.174 de 10/03/1983. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM BELIZE.
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Explosão atinge embaixada dos EUA na Turquia
O Globo Com agências internacionais ANKARA - Uma explosão atingiu uma das entradas da embaixada dos Estados Unidos em Ankara, nesta sexta-feira, deixando ao menos duas pessoas mortas: um suspeito de ter perpetrado um ataque suicida no local e um segu...
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Explosão atinge embaixada dos EUA na Turquia
O Globo Com agências internacionais ANKARA - Um atentado em uma das entradas da embaixada dos Estados Unidos em Ankara, nesta sexta-feira, deixou ao menos duas pessoas mortas: o cidadão que perpetrou o ataque suicida no local e um segurança turco, se...
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EUA enviam soldados para a embaixada em Bagdá
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O presidente americano Barack Obama ordenou nesta terça-feira, o envio de mais 350 soldados à Bagdá para proteger a embaixada americana na capital iraquiana e pretende mandar figuras do alto escalão do...
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Explosão atinge Embaixada dos EUA na Turquia
O Globo Com agências internacionais ANKARA - Um atentado em uma das entradas da Embaixada dos Estados Unidos em Ankara, nesta sexta-feira, deixou ao menos duas pessoas mortas: o cidadão que perpetrou o ataque suicida no local e um segurança turco, se...
- DECRETO Nº 5604, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica de Benin, Com Sede em Cotonou.
- DECRETO Nº 6244, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica Eslovaca, Com Sede em Bratislava.
- DECRETO Nº 6432, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil No Sultanato de Omã, Com Sede em Mascate.
- DECRETO Nº 5409, DE 01 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil No Estado do Catar, Com Sede em Doha.
- DECRETO Nº 6237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Burkina Faso, Com Sede em Uagadugu.
- DECRETO Nº 5394, DE 11 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica Unida da Tanzania.
- DECRETO Nº 6238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Mali, Com Sede em Bamako.
- DECRETO Nº 5524, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Belize, Com Sede em Belmopan.
- DECRETO Nº 5569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica da Croacia, Com Sede em Zagreb.
- DECRETO Nº 5603, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Comunidade das Bahamas, Com Sede em Nassau.
- DECRETO Nº 5633, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Togo, Com Sede em Lome.
- DECRETO Nº 6235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica do Congo, Com Sede em Brazzaville.
- DECRETO Nº 6578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Cração da Embaixada do Brasil em Baku, Republica de Azebaijão.
- DECRETO Nº 62123, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Cria a Embaixada do Brasil em Bagda.
- DECRETO Nº 7076, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Freetown, Na Republica de Serra Leoa.