embaixada estados unidos portugal
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Acórdãos nº 0041179-41.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
Acórdãos nº 0003517-45.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA. RÉU QUE APESAR DE REGULARMENTE CITADO E INTIMADO, NÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO-CRIME. DECRETAÇÃO DE REVELIA. DEFENSORA PÚBLICA QUE NADA SOLICITOU NO MOMENTO OPORTUNO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DECLARAR A NULIDADE. MÉRITO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E...
... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ÓVIS BEVILACQUA ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
Acórdãos nº 0018240-98.2010.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CONSUMADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EXTRAJUDICIAL DOS RÉUS FOI CORROBORADO PELAS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO....
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
Acórdãos nº 0006412-64.2013.8.26.0236 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA, A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. REFORMA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
Acórdãos nº 0019813-50.2009.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
APELAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DOS CRIMES. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL CIVIL. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO....
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... Americana Fibras de Poliamida Ltda., a Embaixada da China, o Escritório Econômico e Cultural de ... Já nos Estados Unidos, dados do mesmo ano demonstrariam que o ... Kong, Japão, México, Países Baixos, Portugal e Uruguai. O volume das importações brasileiras ...
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Acórdãos nº 0102676-56.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. DEPOIMENTOS...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
Acórdãos nº 0008072-36.2015.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. QUALIFICADORAS ATESTADAS PELO LAUDO PERICIAL RELATIVO AO EXAME PERICIAL REALIZADO NO LOCAL DO CRIME. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME FECHADO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Autoria e materialidade comprovadas com relação ao crime...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, vol. 3, 3ª. ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
Acórdãos nº 0003039-18.2015.8.26.0539 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES E CONSUMADO. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
Acórdãos nº 0036299-98.2015.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA CONFIGURADAS. A...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... Embaixada dos Estados Unidos da América em resposta ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... A Embaixada foi informada que, caso tivesse conhecimento dos ... , França, Indonésia, Itália, Peru, Portugal, Reino Unido, Turquia, Vietnã. 160. O volume das ... e no grupo dos países do Top 10, para os Estados Unidos e Argentina. Para todos os demais ...
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Acórdãos nº 0002094-88.2015.8.26.0229 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE AS RÉS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL DAS ROUBADORAS, REALIZADO PELA VÍTIMA, NA FASE EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA....
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... -
Acórdãos nº 0004212-10.2013.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS RÉUS FORAM RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. O DEPOIMENTO DO POLICIAL CIVIL, COLHIDO SOB O CRIVO DO...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... afirmado pela vítima, ambos unidos no ideal criminoso, para o qual ... Embaixada dos Estados Unidos da América em resposta ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... ) foi notificado por intermédio de sua Embaixada no Brasil, mediante o Ofício nº ... pela Associação do Alumínio (AA) dos Estados Unidos, conforme se detalha abaixo: a) Alumínio ... ), Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Samoa, Sérvia, ...
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Debates - 30 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 74 ANOS DA INDEPEND�NCIA DO ESTADO DE ISRAEL
... Signi- ... fica que nós estamos unidos no desejo de que todos os povos ... sejam ... A assistência prestada pelo governo dos Estados Uni- ... dos, empréstimos de bancos americanos, ... sinagogas mais antigas de Portugal, não é dom Galdino? A ... sinagoga de Belmonte, ... , foi chefe de Diplomacia Pública na Embaixada de Israel ... em Roma, na Itália ... Entre 2008 ...
- Acórdão nº 1201-003.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... apresentação de palestra - Ithaca-NY - Estados Unidos da ... América / New York-NY - Estados ... Print), na Universidade do Minho, Braga, Portugal; Parti- ... cipar e apresentar trabalho nos ... junto à EMBAIXADA DO BRASIL - ATENAS, em Atenas, GRÉCIA, ... de ...
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... Mesmo assim, acaba de lançar nos Estados Unidos - com direito a uma pequena, mas elogiosa ... embaixada dos EUA ... - O turismo sexual ainda não é uma ... mulheres firmados com Estados Unidos, Portugal, Inglaterra e Itália, e eles precisam ser ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... - Salt Lake City-UT - ... Estados Unidos da América; Proc. USP 13.1.2854.17.6 ... Porto - Portugal nos dias - Portugal; Proc. USP 13.1.2854.17.6 ... Visita à Embaixada Brasileira ... em Bogotá - Convite Consulado ...
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Pesquisas com temáticas arquivísticas na Ciência da Informação: mapeamento das principais tendências
Este trabalho apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutoramento, cujo objetivo é identificar as interlocuções entre a Arquivologia mundial e a nacional a partir das tendências internacionais presentes no desenvolvimento da área no Brasil. Nesse sentido, mapeia, nas dissertações e teses com temáticas arquivísticas produzidas nos vários programas de pós-graduação em Ciência da Informaçã
... Com a vitória dos Estados Unidos, essas preocupações passam a se moldar ... EUA 164 Espanha 116 Canadá 111 Portugal 80 Inglaterra 65 Não identificados 53 ... preliminar do fluxo da informação embaixada-ministério-arquivo M 1986 ... UFRJ/IBICT ... -
Acórdãos nº 0037811-53.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. RÉU KELVIN ALEX CONFESSO. OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... ) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em ... (…) f) Portugal ( ... ) O Tribunal Constitucional ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Disease. - New York-NY - Estados Unidos da América; Proc. USP ... 00.1.234.5.4 ... zação de pesquisa junto a Embaixada da Guiné-Bissau, esta ... pesquisa integra o ... Aveiro, em Aveiro, Portugal, ocorrerá no período de 15-4-2022 a ...