embarcações militares
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Ex-presidente da ThyssenKrupp na mira de acionistas
...embarcações militares, submarinos e fragatas; e a diversificação do portfólio. -- ...
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Grupo alemão pode anunciar hoje venda da siderúrgica CSA no Rio
... e o fortalecimento do setor de produção de elevadores e embarcações militares. Os planos são de mais diversificação do portfólio. Passivo ...
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Grupo alemão pode anunciar hoje venda da siderúrgica CSA no Rio
... e o fortalecimento do setor de produção de elevadores e embarcações militares. Os planos são de mais diversi ficação do portfólio. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 783810
...Objeto: Prorrogação contratual de Serviços de Gestão de embarcações miúdas, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações miúdas das organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval. Fundamento Legal: Lei nº ...
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Julgamento 0000113-09.2011.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DUPLO RECURSO DEFENSIVO. CORRUPÇÃO PASSIVA. GRADUADO DA MARINHA DO BRASIL. CORRUPÇÃO ATIVA. CIVIL. OFERTA DE QUANTIAS EM DINHEIRO A MILITAR PARA PRÁTICA DE ATO FUNCIONAL. CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA. REGULARIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR RÉU CIVIL. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ...
...CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA. REGULARIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA ..., entre outras funções, trabalhava juntamente com outros militares no processo burocrático de regularização de embarcações. . ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
...8407.21.90 055 Motores de pistão para propulsão de embarcações, de ignição por centelha, do tipo fora-de-borda, sistema de partida ... giroscópios de balanço lateral para embarcações militares, de recreio, de serviço ou comerciais, baseados no princípio do torque ...
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Decreto nº 50.056 de 25/01/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA O COLEGIO NAVAL.
...1 - Regulamentos e Deveres Militares. 2 - Arte do Marinheiro e Nomenclatura de Embarcações. 3 - Manobra de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... público para o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, este que é de ampla concorrência. . É cediço que o art. 127 do ... militares condutores de veículos automotores ou em embarcações previstas na Resolução COPE 469/2009, prevê em seu art 1º: . . ...
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DECRETO Nº 30245, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1951. Revoga Dispositivos do Regulamento da Divisão de Policia Maritima, Aerea e de Fronteiras.
... policial, salvo nos casos previamente autorizados ou de embarcações e aeronaves militares ou de guerra. Art. 2º Ficam revogados os artigos 30 ...
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Julgamento 7000191-35.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. POSSE DE ENTORPECENTE E INGRESSO CLANDESTINO (ARTS. 290 E 302 DO CPM). PRELIMINARES. NULIDADE. NÃO INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. IMPROCEDÊNCIA. LEI Nº 9.099/95. INAPLICABILIDADE. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 290 DO CPM. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. IMPROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INGRESSO CLANDESTINO. AUSÊNCIA DE DANO....
... Ilha do Governador/RJ, área militar, foram avistadas três embarcações, cada uma com 2 tripulantes realizando atividade de pesca proibida no ... boia conversando e que a lancha fez a ronda e os abordou; que os militares chegaram atirando 'à beça' e dizendo que não podia ficar no ... -
Decreto nº 88.545 de 26/07/1983. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 5º - As prescrições deste Regulamento aplicam-se aos militares da Marinha da ativa, da reserva remunerada e aos reformados. . . ...81. fazer uso indevido de viaturas, embarcações ou aeronaves pertencentes à Marinha, desde que o ato não constitua ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... jurídica prestadora de serviços para gerenciamento de embarcações miúdas e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o ... controle das embarcações miúdas e viaturas das Organizações Militares subordinadas a Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), para atendimento ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
.... . Aduzem os autores que são policiais militares em atividade e fazem jus ao pagamento do adicional de periculosidade, no ... e bombeiros militares condutores de veículo automotores ou embarcações, prevista na Resolução COPE 469/2009. . Afirma que, em 2014, foi ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
...b) servidores públicos federais, civis e militares, requisitados na forma da legislação em vigor;. c) servidores cedidos ... SUDENE promoverá a revenda a prazo de motores pesados para embarcações de até 50 toneladas, nas bacias do Parnaíba e do São Francisco, por ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...XI - pensões, civis ou militares de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos ... de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas e fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... institucional, realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança, coordenar as atividades de inteligência federal e de ...III - autorizar o arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... autônomos, próprios para resfriar e aquecer o interior de embarcações, marinizados, para uso em água doce ou salgada, com capacidade de ....89.99 031 Estabilizadores giroscópios ativos para embarcações militares, comerciais, de recreio e iates, momentos angulares de 1.000, 2.000, e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...O sítio ibérico foi ocupado por migrações militares dos povos germânicos. A captura foi realizada com os exércitos de ...Ora em lombo de camelos, ora em embarcações, cruzavam o Suez, o Mar Vermelho, os portos de Medina e Meca (Arábia ...
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Julgamento 0000067-21.2013.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2013
PACIENTE DENUNCIADO NAS PENAS DO ART. 206, C/C O SEU § 2º, DO CPM. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR FUNDADO NAS TESES DA INÉPCIA DA INICIAL E DA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PACIENTE E O FATO OCORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXTENSÃO DA CONCESSÃO DA ORDEM PELO SEGUNDO DENUNCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 515 DO CPPM. PERDA DO OBJETO. I - A Denúncia não pode ser...
... LUCIAN O FÉLI X D E OLIVEIRA j guand o houv e o da s embarcações . 3. D a anális e d a referid a peç a processual , percebe-s e ... busca do entendimento dos fatores que levaram diversos militares a acreditar que o Sd MAGALHÃES era piloteiro habilitado, devemos ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
...ção previdenciária sobre a integralidade da remuneração dos militares inativos ou pensionistas, conforme disciplina instituída pela Lei Federal ... e bombeiros militares condutores de veículo automotores ou embarcações, prevista na Resolução COPE – 469/2009, publicada no Boletim Geral ...
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Marinha faz treinamento para Copa do Mundo em Copacabana
O Globo. RIO - Militares da Marinha fizeram na manhã desta sexta um treinamento para a Copa do ... e Espírito Santo, a Força Naval Componente empregará 23 embarcações e 2 mil militares que vão trabalhar de forma integrada ao Centro de ...
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PORTARIA Nº 128/MB, DE 5 DE MAIO DE 2020
... DE 2020Classifica Faróis, Agências Escolas Flutuantes, Embarcações e o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, como Organizações ... e o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade como Organizações Militares (OM), sem autonomia e chefiadas pelo militar mais antigo.Parágrafo ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Outrossim, o art. 16 firma a organização de carreira dos militares estaduais em situações institucionais, isto é, dividindo-os em ... militares condutores de veículos automotores ou em embarcações previstas na Resolução COPE 469/2009, prevê em seu art 1º: . . Art. ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... foi instituída pela Lei 6.392/1996, e estendida aos Policiais Militares com a edição da Lei Estadual 7.023/1997. . Determina o art 3º da Lei ... militares condutores de veículos automotores ou em embarcações previstas na Resolução COPE 469/2009, prevê em seu art 1º: . . ...