embarcações militares
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Queda de bimotor: Corpo de Bombeiros estende buscas por avião que caiu no mar entre Rio e SP
... tarde, a corporao confirmou a extenso do prazo e afirmou que os militares seguem mobilizados com auxlio de aeronaves, embarcaes, moto aquticas e ...
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Bombeiros retomam buscas por homem que sumiu no mar após resgate de cachorro
... Os militares foram acionados s 14h25. Os trabalhos foram encerrados por falta de ...
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Bombeiros retomam buscas por homem que sumiu no mar após resgate de cachorro
... Os militares foram acionados s 14h25. Os trabalhos foram encerrados por falta de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 786810/2023-003/00
... Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o ... administração e controle das embarcações das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 6º Distrito Naval. Fundamento Legal: Lei nº ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... destinação constitucional e as características das atividades militares", cabe: ... I - participar ativamente da Política Nacional de Educação F\xC3" ... ORGANIZAÇÃO ESPECIAL ... DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DE EMBARCAÇÕES DE DESPORTO ... Art. 45 - As associações de classe de embarcações do ...
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Balsa afunda na Coreia do Sul com 477 pessoas a bordo
... envolvem 18 helicópteros e cerca de cem navios, entre embarcações mercantes, militares e da guarda costeira. O acidente ocorreu a cerca de ...
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Julgamento 0000247-66.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2015
HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. DELITOS DE CONCUSSÃO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ACUSADO MILITAR DA ATIVA. ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. AFRONTA À ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR. Prática, em tese, dos crimes militares de Concussão (artigo 305 do CPM) e de Falsidade ideológica (artigo 312 do CPM). Hipótese em que o Paciente está sendo acusado de ter exigido e recebido vantagem...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... popa, necessários às Lanchas de Ação Rápida (LAR) e às embarcações orgânicas das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando do ...
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Protesto após morte de jovem de 17 anos interdita acesso 4 da Linha Amarela por duas horas
... De acordo com a Polcia Militar, policiais militares do 3 BPM (Mier) foram acionados para uma ocorrncia no Hospital Municipal ...
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Protesto após morte de jovem de 17 anos interdita acesso 4 da Linha Amarela por duas horas
... De acordo com a Polcia Militar, policiais militares do 3 BPM (Mier) foram acionados para uma ocorrncia no Hospital Municipal ...
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Julgamento 7000566-07.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-05-2019
... à Justiça Militar da União processar e julgar os crimes militares" definidos em lei, incluindo os praticados por civis. Tal competência \xC3" ... se tratar de um cais e pelo fato de às vezes chegarem embarcações próximas, os militares precisam avisar se há embarcações ou ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... ção de, pelo menos 2 (dois) motores de centro de 11,5 HP e 1.500 RPM e 3 (três) motores de pôpa de 10 a 12 HP e baixa rotação para embarcações" de transporte de suprimento e pessoal, e 4 (quatro) motores de pôpa de 25 a 30 HP e alta rotação, para embarcações de patrulhamento, em cada Col\xC3" ...
- Navios militares turcos desaparecem após golpe fracassado
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Brasil adota resolução da ONU sobre combate ao terrorismo
Brasil adota resolução da ONU sobre combate ao terrorismo
... for praticado por cidadão da nação ou for cometido em “embarcações ou aeronaves com sua bandeira” ... Essa imposição extrapola as armas, ... ém materiais correlatos (munições), veículos e equipamentos militares ou equipamento paramilitares, assessoria ou treinamento técnico relativo ... -
Origem do direito do trabalho
... , os levantes daquele ano foram ainal reprimi-dos por forças militares que, mobilizadas, aplicaram penas variadas a oitenta e sete tecelões ... incremento em tecnologia militar e no aperfeiçoamento de embarcações mais fáceis de manobrar e mais difíceis de serem alvejadas, além de ...
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Acórdão Nº 3302-013.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... “Art. 1o O controle de entrada e saída de embarcações e de movimentação de ... cargas e unidades de carga em portos ... passageiros e embarcações militares utilizadas no transporte de mercadoria ... O artigo 18 da IN RFB n° ...
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Buscas por paraquedista desaparecido entram no quarto dia em Manaus
... O trabalho dos militares do Corpo de Bombeiros vem sendo feito com o apoio de embarcações, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018
... é, coberto todo o álveo, seja possível a navegação por embarcações de qualquer natureza. Para os mesmos efeitos, é navegável o lago ou a ... /passageiros Balsas Barcas/barcaças Pesqueiras Escunas/Iates Militares ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 8479.89.99 031 Estabilizadores giroscópios ativos para embarcações militares, comerciais, de recreio e iates, momentos angulares de 1.000, ...
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Julgamento 7000966-84.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-11-2021
... "login" e da senha de acesso ao Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha pertencentes ao seu colega de farda. Em face de tal esquema, ... JANETE DE OLIVEIRA PONTES, DALVA OTAVIANA DE LIMA, imputando aos militares o crime de corrupção passiva qualificada, previsto no art. 308, ...
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Marinha abordou 796 embarcações na costa
... Alessandro Lo-Bianco ... alessandro.bianco@oglobo.com.br ... Antônio Werneck ... werneck@oglobo.com.br ... Abordagem. Militares da Marinha que patrulham a costa do Rio interceptam uma traineira na Baía de Guanabara ... Genilson Araújo ... Uma cena que lembrava filmes de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... foi instituída pela Lei 6.392/1996, e estendida aos Policiais Militares com a edição da Lei Estadual 7.023/1997 ... Determina o art 3º da ... militares condutores de veículos automotores ou em embarcações previstas na Resolução COPE 469/2009, prevê em seu art 1º: ... Art ...
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PORTARIA Nº 128/MB, DE 5 DE MAIO DE 2020
... DE 2020Classifica Faróis, Agências Escolas Flutuantes, Embarcações e o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, como Organizações ... e o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade como Organizações Militares (OM), sem autonomia e chefiadas pelo militar mais antigo.Parágrafo ...
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Ex-presidente da ThyssenKrupp na mira de acionistas
... ; o fortalecimento do setor de produo de elevadores e embarcaes militares, submarinos e fragatas; e a diversificao do portflio ... -- Atacamos os ...