embargos a execução
3249838 resultados para embargos a execução
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DO ... REAJUSTE DE 28,86%. \xC2" ... 1. Controverte-se a respeito do acórdão que acolheu os Embargos à Execução ...
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Acórdão nº 2009/0127522-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. SÚMULA 345/STJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Possui esta Corte Superior o entendimento de que
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA ... HONORÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... 2. A autonomia entre a execução e os embargos, contudo, não é absoluta, ... -
Acórdão nº 2015/0223178-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL. ... EMBARGOS. ... NACIONAL. ...
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Acórdão nº 2011/0043989-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO PROVISÓRIA NA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO AUTÁRQUICO AFASTADA. 1. Segundo a firme compreensão do Superior Tribunal de Justiça, os honorários advocatícios devem ser fixados de forma independente na execu&#
... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS. ... -
Acórdão nº 2016/0202013-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
- Os Embargos à Execução. Sua Proposição e sua Configuração Jurídica. Os Sujeitos da Ação Incidente. Embargante e Embargado. O § 6o, do Art. 884, da CLT
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Acórdão nº 2013/0422502-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. ... BENEFÍCIO ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA\xC2" ...
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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
Requisitos para efeito suspensivo em embargos são cumulativos
Os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil (CPC) para que o julgador possa conceder suspensão em embargos à execução (requerimento do embargante; preenchimento dos requisitos necessários à liminar; e garantia de execução) são cumulati... -
Acórdão nº 2015/0137198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2014/0176930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... emenda à petição inicial dos embargos à execução ...
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Acórdão nº 2010/0039969-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO E NO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ...
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Vetar alegação de compensação em embargos à execução vai multiplicar ações
OAB é amicus curiae em ação de compensação tributária em embargos
A possibilidade de o Poder Judiciário impedir o contribuinte de utilizar embargos à execução fiscal para contestar a decisão administrativa de não homologar compensação tributária tem potencial de gerar multiplicidade de ações, com alto impacto pa... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1248012 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTONOMIA. CUMULAÇÃO COM AQUELES FIXADOS EM EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS AUTÔNOMOS EM CADA AÇÃO NÃO IMPEDEM FIXAÇÃO ÚNICA. 1. Hipótese em que se discute a possibilidade de cumulação da verba honorária fixada na Ação de Execução com a dos Embargos do Devedor. O Tribunal a...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... -
Acórdão nº 2016/0070951-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. JUROS DE ... LGADO DOS EMBARGOS À ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocasionados pelos serviços públicos, conforme for apurado na execução ... Em apelação, foi dado provimento ao recurso da autora e, após o lgamento de embargos infringentes, deu-se o trânsito em julgado. Liquidada a sentença por ...
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Acórdão nº 2005/0209624-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS NOS QUAIS SE ALEGA APENAS EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DO VALOR INCONTROVERSO, COM DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Opostos embargos à execução impugnando apenas os cálculos apresentados pelos...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.497 - DF ... (2005/0209624-5) ... SEGURANÇA. EMBARGOS NOS QUAIS SE ALEGA APENAS ... -
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ASSOCIAÇÕES ... REPRESENTAÇÃO. ... atinente à Execução promovida pelos réus dos Embargos ...
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Acórdão nº 2015/0006692-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. COMPENSAÇÃO DE VALOR DE HONORÁRIOS FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM VALOR ARBITRADO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA OU FIXAÇÃO DE VERBA ÚNICA PARA AMBAS AS DEMANDAS. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. REEXAME DE SENTENÇA DE OUTROS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO ... HONORÁRIOS FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM ... -
Acórdão nº 2015/0237089-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DA ... DE PRIMEIRO GRAU DOS ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. SÚMULA 392/STJ. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0300565-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.265.293 - PR ... execução" com a dos embargos do devedor, podendo a sucumb\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0270067-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ... A NA EXECUÇÃO E EM EMBARGOS" À ... EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. SUCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS. DESVIO DE FINALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que a renegociação de débito de natureza diversa não...
... AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2012/0272106-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CÍVEL. CONCURSO DE CREDORES. ACÓRDÃO EMBARGADO RECONHECE QUE A PREFERÊNCIA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E PENHORA RECAIA SOBRE O MESMO BEM, COM GRAVAME DETERMINADO EM OUTRO FEITO EXECUTIVO. ACÓR
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.360.140 - RS ... TRIBUTÁRIO ... PRESSUPÕE ... EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E PENHORA RECAIA SOBRE O ... -
Acórdão nº 2016/0088291-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NULIDADE DA EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo a Corte de origem rejeitado os segundos embargos do devedor interpostos para discussão de questões que poderiam ter sido alegadas nos primeiros embargos,
... CRÉDITO RURAL. NULIDADE DA EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ...