embargos a execução
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Acórdão nº 2011/0125990-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO QUANTO À PARTE IMPROCEDENTE. ADMISSIBILIDADE. 1. Interposta a apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução, a insurgência se restringe à parte ...
... PROCESSUAL ... PROVIMENTO ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO ... -
Acórdão nº 2016/0058208-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. OMISSÃO DE GANHO DE CAPITAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PREJUDICIALIDADE. INOCORRÊNCIA. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS. AFERIÇÃO DE DOLO. REEXAME F
... JUSTA CAUSA. OMISSÃO DE GANHO DE CAPITAL. EMBARGOS À ... desta Corte que os embargos à execução constituem-se em ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALORES IRRISÓRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se o valor arbitrado a título de honorários advocatícios pelo Tribunal local é de tal modo irrisório, tendo em vista os parâmetros orientadores das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... PROCEDÊNCIA ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2014/0134616-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. CUMULAÇÃO. SÚMULA N. 472/STJ. PAGAMENTO. REGRA DE IMPUTAÇÃO. ART. 354 DO CC/2002. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A decisão,...
... embargos à execução, que define o período de ... -
Acórdão nº 2016/0163576-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, SALVO SE SUPERVENIENTE À...
... EM EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" À EXECUÇÃO. PEÇAS ESSENCIAIS ... AO DESLINDE DA CONTROV\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" À EXECUÇÃO. MULTA APLICADA PELO PROCON. ... AFRONTA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0297135-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cuida-se, originariamente, de embargos à ... execução, sob pena de ofensa à coisa julgada ...
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Acórdão nº 2011/0157060-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE TRATA DA LEGITIMIDADE DE HERDEIRO PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA COM OS PARADIGMAS INDICADOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Embargos de ...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.264.874 - MA ... HERDEIRO PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA COM \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0161119-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0333568-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0181142-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2011/0267635-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE. PEÇA INAUGURAL DA EXECUÇÃO. DEFICIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... EMBARGOS" À EXECUÇÃO. ... VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0106877-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO PROVIDO. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição ou...
... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS" ... REJEITADOS. ... 1. Os embargos de declaração têm\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1431357 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A controvérsia diz respeito à possibilidade de, em embargos à execução, ser abordada a compensação de índice de correção ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ...
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Acórdão nº 2010/0121611-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CÔNJUGE QUE É PARTE NO PROCESSO PRINCIPAL E NO FEITO EXECUTIVO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A intimação do cônjuge acerca de constrição judicial que recai sobre seu patrimônio dá ensejo à sua defesa em duas...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ... ensejo à sua defesa em duas vias: (a) embargos" à ... execução, nos quais poderá discutir a própria causa\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMÓVEL PENHORADO. ...
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Acórdão nº 2013/0022512-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. 1. É vedado, em sede de recurso especial, o exame da presença dos pressupostos para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO ... -
Acórdão nº 2014/0106185-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. SÚMULA 83/STJ. 2. SINGELEZA DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Tendo em vista a rejeição dos embargos à execução, não há que se falar em condenação, sendo os honorários advocatícios fixados de acordo com o disposto
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. FIXAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 2011/0039164-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL – ... EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2012/0094984-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO. 1. Ainda que de ordem pública, as questões apreciadas em exceção de pré-executividade não podem ser renovadas por ocasião dos embargos
... ESPECIAL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA ... DECIDIDA EM EXCE\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0073239-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE CURADOR ...