embargos a execução
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Acórdão nº 2015/0106545-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA ILIQUIDEZ DO TÍTULO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO EXECUTADO. ...
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... PROCESSUAL CIVIL ... (CPC/1973). EMBARGOS À EXECUÇÃO". NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0119031-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EXECUÇÃO FISCAL DO INSS, PARA INGRESSO EM ...
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Acórdão nº 2012/0202074-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 164.708 -\xC2" ... que o tema referente à extinção dos Embargos à Execução esbarra ...
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Acórdão nº 2011/0142012-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... EXECUÇÃO FISCAL DO INSS, PARA INGRESSO EM PROGRAMA ...
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Acórdão nº 2014/0262460-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CAUSA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento da lavra do Tribunal a quo está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, cuja orientação sedimentada é no sentido de que o valor atribuído à causa, em sede de embargos
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CAUSA. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2011/0230587-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2015/0024484-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO ... O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO" ... FISCAL. BENS PENHORADOS. ALIENAÇÃO FRUSTRADA. REFOR\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0217097-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2015/0254374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 739-A, § 5º, DO CPC. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO MESMO APÓS O PRAZO PARA EMENDA DA INICIAL. PRECEDENTES. 1. Esta ...
... § 5º, DO CPC. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ... IAL DOS ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0204470-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACÓRDÃO DA LAVRA DESTA EGRÉGIA QUARTA TURMA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS MANEJADOS PELOS EMBARGADOS, MANTENDO HÍGIDO O RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA ...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... 544 DO CPC/73) - EMBARGOS À EXECUÇÃO – ACÓRDÃO ... - Acórdão nº REsp 1033611 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0084830-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EXECUÇÃO DE DÉBITO CONDOMINIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. JULGADOS DESTA CORTE. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR LOTE SITUADO EM OUTRO MUNICÍPIO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. DESINTERESSE DO CREDOR. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA (ART. 10 DO CPC/2015).
... CIVIL. CPC/1973. EXECUÇÃO DE DÉBITO CONDOMINIAL. ... embargos de terceiro. Julgados desta Corte Superior. ... -
Acórdão nº 2013/0391226-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 2016/0207294-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FISCALIZAÇÃO ... PROFISSIONAL. ... ADMINISTRATIVA. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ... CDA. REQUISITOS\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO ... FISCAL. APLICAÇÃO DO ART. 739-A, § 1º,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS ... execução ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : DOLIVAR JOSE ZANOL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. VÍCIO DE COAÇÃO NÃO COMPROVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A DO CPC/1973. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Constata-se que as instâncias ordinárias, amparadas no substrato fático-prob
... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ... estadual indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução, por entender ... -
Acórdão nº 2015/0067204-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ... , em sede de Apelação em Embargos à Execução", concluiu ... pela inexistência de prova no sentido \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. BEM DE FAMÍLIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXAME DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões pertinentes para a solução da lide,
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXAME DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ISS. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. NULIDADE DO TÍTULO ... EXECUTIVO. CDA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0260042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A, § 1º, DO CPC. EXCEPCIONALIDADE DOS FATOS CIRCUNSTANCIADOS NOS AUTOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ
... A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0156970-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TERCEIRO GARANTE. EFICÁCIA. REGISTRO DO TÍTULO. DESNECESSIDADE. REGISTRO DA HIPOTECA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REPRESENTAÇÃO SOCIETÁRIA. IRREGULARIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7
... : MARCIO AMIN FARIA NACLE ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ...