embargos a execuçao titulo extrajudicial
1466357 resultados para embargos a execuçao titulo extrajudicial
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO ... de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros ... A confissão é judicial ou extrajudicial ... ARTIGO 349 ... A confissão ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – as obrigações a título gratuito; ... II – as despesas que os ... o direito dos credores de propor embargos de terceiros, observada a legislação processual ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... título, dos animais, produtos, subprodutos, ... seu caráter de título executivo extrajudicial ... #Incluído pelo Decreto nº 9.179, de ... ARTIGO 152-A ... Os embargos ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... TÍTULO II ... quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do ... prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO. Das normas fundamentais e da aplicação ... 485 e 932; ... V - o julgamento de embargos de declaração; ... VI - o julgamento de ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II - colheita de provas e obtenção de ...
- Embargos à execução. Confissão de divida. Ausência de novação. Decisão extra petita. Não ocorrência. Execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de confissão de dívida. Recurso especial. Contrarrazões
- Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços educacionais. Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato. Validade. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva. Débito inexigível. Apelação do consumidor. Inicial
- Embargos à execução. Título extrajudicial. Locação de imóveis. Contrato prorrogado por tempo indeterminado. Fiança. Ausência de exoneração. Responsabilidade dos fiadores. Apelação do fiador. Contrarrazões do locador
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... TÍTULO I Do poder judiciário ... CAPÍTULO I Dos ... a) os embargos infringentes ou de divergência das decisões das ... e) nas execuções por título extrajudicial", exceto as relativas à matéria fiscal da compet\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ções em regime de liquidação extrajudicial, intervenção e administração especial ... e aos depósitos efetuados a qualquer título, com recursos oriundos dos Depósitos de ... ), em se tratando de recurso de revista, embargos infringentes e recursos extraordinários, sendo ...
- Embargos à execução. Título extrajudicial fundado em contrato de mútuo firmado por meio eletrônico. Ausência de assinatura do executado de duas testemunhas. Inexequibilidade do título, por ausência dos requisitos legais. Embargos acolhidos em primeiro grau. Apelação do exequente. contrarrazões do executado