embargos declaração
5254864 resultados para embargos declaração
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Acórdão nº 2008/0017453-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. TRABALHO PORTUÁRIO. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA-OGMO. INCLUSÃO DOS CADASTRADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CURSO BÁSICO DE CONFERÊNCIA DE CARGAS. FASE QUE ANTECEDE
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ... -
Acórdão nº 2013/0417524-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PAULO CORREA RANGEL JUNIOR - SP108142 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS" ... REJEITADOS. ... 1. Os embargos de declaração têm\xC2" ...
- Embargos de declaração
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Acórdão nº 2012/0097610-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.229.565 - SP ... DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº EREsp 1185828 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE PROVA DA MISERABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA. - Na linha da jurisprudência da Corte Especial, as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de miserabilidade, não bastando...
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.185.828 - RS (2011⁄0025779-8) ... NECESSIDADE DE PROVA DA MISERABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA ... – Na linha da jurisprudência da Corte Especial, as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007 ... JUS POSTULANDI. RECURSO DE ... ência do TST, especificamente aos primeiros embargos de declaração da reclamante e seguintes, em que a autora se valeu do citado instituto ...
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Acórdão nº 2010/0025784-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE ABSOLUTA. QUESTÃO ESTRANHA AO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A questão relativa à nulidade
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0010939-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 773.406 - SP ... : JAIROCI GOMES PEPES E OUTRO - SP083497 ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... -
Acórdão nº 2000/0145757-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. POSSE E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. DESAPROPRIAÇÃO. PRIMEIROS ACLARATÓRIOS QUE NÃO APRECIARAM A MATÉRIA REFERENTE À VERBA SUCUMBENCIAL ANTE O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PARA RECONHECER A...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... NECESSIDADE DE REITERAÇÃO DIANTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0169718-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2014/0290552-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...
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Acórdão nº 2010/0206868-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0279126-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo...
... INTERES. ... : PAULO ADRIANO FERNANDES VIANA ... DECLARAÇÃO. ... COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0165515-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO AGRAVO (ART 544 DO CPC/73) - ... embargos ...
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Acórdão nº 2012/0107929-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE MÉRITO. 1. Os embargos de declaração, no processo penal, são oponíveis com fundamento
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0040163-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... : RAUL ELDIO LIMA RIBAS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2014/0114697-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ...
... ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2013/0254877-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : DANIEL HACHEM - PR011347 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... INTERNO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ATRIBUIÇÃO DE ... EFICÁCIA MODIFICATIVA ...
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Acórdão nº 2015/0088695-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. DISREGARD DOCTRINE. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO....
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC N\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0314225-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : MARGARETH DA SILVA HERNANDES - SC021268 ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO DO ... RECURSO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0233897-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RAFAEL DOS SANTOS - SC021951 ... DECLARAÇÃO. ... ADMINISTRATIVO. ... CPC/2015, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de ...
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Acórdão nº 2015/0097313-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADRIANA DA CUNHA ROCHA - RJ144231 ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. SEGUNDOS EMBARGOS MANEJADOS ...
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Acórdão nº 2013/0149264-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ...