embargos declaração decisão interlocutória
-
Acórdão Nº 5051611-29.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... , pugnou para que "sejam os presentes embargos recebidos no seu efeito interruptivo, de acordo ...
-
Acórdão Nº 5009821-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... INSURGNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR. EMBARGOS DE DECLARAOOPOSTOS EM DA FACE DA DECISO ...
-
Acórdão Nº 5034041-64.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... Cuida-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil ... de 1973, mantendo-se, por outro lado, a decisão interlocutória quanto ao limite das ...
-
Decisão Monocrática Nº 4021962-07.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
... 0008, movida contra Claro S/A., rejeitou embargos de declaração opostos em face de decisão ... ção opostos em face de decisão interlocutória que indeferiu pedido de reconsideração atinente ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.021717-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §11, DO CPC - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração são a via adequada para suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição no...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO. DES. RAIMUNDO MESSIAS JNIOR ... -
Acórdão Nº 5050319-09.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM Agravo de Instrumento N ...
-
Acórdão Nº 0624479-44.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 24-02-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS CORRETIVAS PELA COELCE. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO FIDEJUSSÓRIA PELA PARTE CONSUMIDORA. MANUTENÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA APLICADA PELO JUÍZO A QUO. ALEGATIVA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. LIMITES DA COGNIÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE.
... : 0624479-44.2015.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração ... Embargante: Centro Social ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão Nº 0624479-44.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 24-02-2016
... : 0624479-44.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração ... Embargante: Companhia ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...
-
Acórdão nº 0006855-49.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Abril de 2013
... LUDOVICO ANTONIO MERIGHI e OUTROS contra decisão (fls. 280-281) em que se negou seguimento a ... instrumento, com o argumento de que os embargos de declaração opostos contra a decisão ... os declaratórios contra decisão interlocutória, razão pela qual inadmitiu a interrupção do ...