embargos declaração decisão interlocutória
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
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Acórdão nº 52211312020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... Os EDcl têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando ... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 DO cpc. RECURSO ...
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Acórdão nº 0001673-65.2017.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
AGRAVO INTERNO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, APÓS DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS – INDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO – OMISSÃO RECONHECIDA – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO – ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO DO CORPO DO DECISUM SEM A APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A declaração de pobreza possui...
... da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO ... AGRAVO INTERNO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, ... -
Acórdão nº 0002221-48.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Embargos de Declaração nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0628703-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-02-2020
... : 0628703-83.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração ... Embargantes: Maria Hélia ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031304-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIA INADEQUADA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.015 DO NOVO CPC - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 1.015 DO NOVO CPC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - PROTELATÓRIO - MULTA -...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101690-71.2017.5.01.0342)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. INCIDÊNCIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO INEXISTENTE. I. Os embargos de...
... GMEV/RSO/csn/iz ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. INCIDÊNCIA. PRESSUPOSTO ... -
Acórdão nº 2016/0033011-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AINDA ...
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Acórdão nº 50000097220168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... por CLOVIS BATISTA MACHADO ITAQUY contra decisão" interlocutória que, no curso da ação de resolu\xC3" ... ( ... ) Vistos.Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos demandantes no ...
- Acórdão Nº 5055929-55.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
- Acórdão Nº 5059213-71.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
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Acórdão Nº 1001296-17.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-09-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DISTINTO AO QUE FORAM PROFERIDAS DECISÕES ATACADAS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UM ÚNICO RECURSO PARA TANTO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE. OMISSÃO. OBSCURIDADE. AUSENTES. EMBARGOS REJEITADOS1.É possível um único agravo contra decisões proferidas no mesmo
... Segunda Câmara Cível ... : Embargos de Declaração n.º ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Processo nº 0061992-64.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2017
9.ª Câmara Cível ... Embargos de Declaração no Agravo ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... ... INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A ...