embargos declaração decisão interlocutória
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Processo nº 0061992-64.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2017
9.ª Câmara Cível ... Embargos de Declaração no Agravo ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... ... INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A ...
- Acórdão Nº 5024463-09.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006427-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONSIDEROU INTEMPESTIVO O PEDIDO DO AGRAVANTE DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... 0006427-13.2020.8.19.0000 – CCB ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE ... CONSIDEROU ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133937920204050000), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0813393-79.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA CELIA CAVALCANTI MAGALHAES e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004368-56.2010.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇ
... instrumento interposto pela UFPE contra decisão interlocutória de 1º grau que negou provimento aos embargos de declaração e homologou integralmente os ... -
Acórdão Nº 0809429-29.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-12-2021
... Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Embargos de Declaração Cível n ... AÇÃO REVISIONAL. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA. PERMISSÃO DO DEPÓSITO ...
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Acórdão Nº 0012132-47.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORA. FUNDAMENTO. AUSÊNCIA ... 1.015 DO CPC. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA QUE REJEITOU O RECURSO DE EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0623801-87.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-10-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PELO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODAS AS TESES E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA PARTE EMBARGANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO
... : 0623801-87.2019.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: Allianz ... ÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 465-79.2016.5.08.0202) 07-03-2018
... (5ª Turma) ... GMDAR/LAL/LPLM ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. SÚMULA ...
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Acórdão Nº 0015231-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO ... álise do acerto ou desacerto da interlocutória objurgada ... Isto porque, é um recurso ...
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Processo nº 0015513-47.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... 23ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... Ação indenizatória. Decisão ...
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Acórdão Nº 5004973-98.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO NOS MOLDES DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA N. 1169. RECORRENTE QUE SE LIMITA A IMPUGNAR REFERIDA DECISÃO, SOB A ASSERTIVA DE SER DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECLAMO. TEMÁTICA, NO ENTANTO, QUE RESTOU...
... Patricio de Morais contra a interlocutória que determinou o sobrestamento do presente feito, ... decisão proferida pela Superior Tribunal de Justiça até ... AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECIS\xC3" ... -
Acórdão Nº 5026471-56.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO NOS MOLDES DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA N. 1169. RECORRENTE QUE SE LIMITA A IMPUGNAR REFERIDA DECISÃO, SOB A ASSERTIVA DE SER DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECLAMO. TEMÁTICA, NO ENTANTO, QUE RESTOU...
... Schyrley Pezzi Keitel contra a interlocutória que determinou o sobrestamento do presente feito, ... decisão proferida pela Superior Tribunal de Justiça até ... AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECIS\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4030998-73.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... de instrumento contra a decisão interlocutória que julgou os embargos de declaração opostos ...
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Acórdão Nº 0623337-68.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-09-2017
... IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO ... RELATORIAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A ...
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Decisão Monocrática Nº 0631305-76.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DO PERITO JUDICIAL. JUÍZO A QUO QUE SEGUIU O DISPOSTO NO ART. 477, § 2º, DO CPC. PERITO QUE PRESTOU OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE SEM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 477, § 3º, DO CPC. OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO SUJEITO
... 0631305-76.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração ... Embargante: China ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE HOMOLOGOU ... OS CÁLCULOS DO PERITO ... -
Acórdão Nº 0711038-70.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEIXOU DE ACOLHER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEIXOU DE ACOLHER ... S DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ... DECISÃO DE INDEFERIMENTO ... os embargos de declaração opostos contra a decisão (fl ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2266/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. 1. Verificada, na fundamentação do acórdão embargado, ausência de manifestação acerca de nulidade da decisão interlocutória denegatória do recurso de revista, suscitada nas razões do agravo de instrumento, merecem provimento parcial os embargos declaratórios, para suplementar a decisão embargada, com a finalidade de se alcançar a plena prestação jurisdicional....
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vpj/aes ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ... 1. Verificada, na ... de manifestação acerca de nulidade da decisão interlocutória denegatória do recurso de ... -
Decisão Monocrática Nº 4031003-95.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... de instrumento contra a decisão interlocutória que julgou os embargos de declaração opostos ...
- Acórdão Nº 5040995-92.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 0630523-74.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
... : 0630523-74.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração ... Embargante: UNIÃO (Fazenda ... INTERLOCUTÓRIA ... PRINCIPAL JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0032139-12.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-02-2017
... : 0032139-12.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração ... Embargante: Ana Claudia de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ... CONCEDEU EFEITO ...
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Decisão Monocrática Nº 4019961-02.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-05-2019
... ... Embargos de Declaração n ... de declaração contra a decisão interlocutória proferida nos autos de agravo de instrumento, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1012/2000-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO 1. Constatando-se erro de julgamento no v. acórdão embargado em relação aos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento, cumpre dar provimento aos embargos declaratórios interpostos para, imprimindo-lhes efeito modificativo, afastado o óbice ao conhecimento, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento. 2. Embargos de declaração providos...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO ... 1 ... 2. Embargos de declaração providos para, examinando o agravo de instrumento ... pela Reclamada, reputar correta a decisão interlocutória que denegou seguimento ao recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-35521/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO 1. Constatando-se omissão no v. acórdão embargado em relação aos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento, cumpre dar provimento aos embargos declaratórios interpostos para, imprimindo-lhes efeito modificativo, atender a determinação da Eg. SBDI-1 no sentido de, afastado o óbice ao conhecimento do agravo de instrumento, determinar o...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/vro/lm ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO ... 2. Embargos de declaração providos para, examinando o agravo de instrumento ... pelo Reclamado, reputar correta a decisão interlocutória que denegou seguimento ao recurso ... -
Acórdão nº 1.0000.20.496750-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJEIÇÃO - MÉRITO RECURSAL - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - ILIQUIDEZ DO TÍTULO - NÃO CONSTATADA - MANUTENÇÃO DA...