embargos declaratórios com efeito modificativo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada omissão no trato das matérias referentes às parcelas vincendas, não abarcadas pelas sentenças normativas, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada omissão no trato das matérias referentes às parcelas vincendas, não abarcadas pelas sentenças normativas, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo.

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CONFIGURADO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificado o equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pela reclamada, se impõe o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo, passando-se à análise do recurso ordinário.

I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CSN - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a regularidade da representação processual da Reclamada, acolhem-se os presentes embargos declaratórios, com efeito modificativo, nos termos da autorização do art. 897-A, "in fine", da CLT, passando-se em seguida ao exame dos demais...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. Havendo no acórdão embargado vício, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios da reclamada acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. OMISSÃO- Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Silente a decisão embargada acerca da natureza jurídica do auxílio cesta-alimentação, cumpre acolher os embargos declaratórios, imprimindo-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo.

I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a regularidade da representação processual do Reclamante, acolhem-se os presentes embargos declaratórios, com efeito modificativo, nos termos da autorização do art. 897-A, -in fine-, da CLT, passando-se em seguida ao exame dos...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência da omissão e contradição apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, nos termos dos arts. 1022 do Novo CPC e 897-A da CLT

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Silente a decisão embargada sobre à natureza jurídica do auxílio cesta-alimentação, cumpre acolher os embargos declaratórios, imprimindo-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão e da contradição apontadas, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão.

1) EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, quando a parte consegue infirmar, fundamentadamente, o motivo que ensejou o não conhecimento do agravo de instrumento interposto. Art. 897-A da CLT. Isso não obstante, e em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, passa-se ao exame dos demais pressupostos de admissibilidade do apelo...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. A presente controvérsia não implica o revolvimento de fatos e provas, que é vedado pelo Enunciado nº 126 do TST, e sim a discussão de teses acerca do entendimento do que seja "cargo de confiança", a partir dos elementos constantes da decisão recorrida, que foram desconsideradas pela Turma até agora. Tais elementos, se não tivessem sido omitidos pela

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. A presente controvérsia não implica o revolvimento de fatos e provas, que é vedado pelo Enunciado nº 126 do TST, e sim a discussão de teses acerca do entendimento do que seja "cargo de confiança", a partir dos elementos constantes da decisão recorrida, que foram desconsideradas pela Turma até agora. Tais elementos, se não tivessem sido omitidos pela

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. A presente controvérsia não implica o revolvimento de fatos e provas, que é vedado pelo Enunciado nº 126 do TST, e sim a discussão de teses acerca do entendimento do que seja "cargo de confiança", a partir dos elementos constantes da decisão recorrida, que foram desconsideradas pela Turma até agora. Tais elementos, se não tivessem sido omitidos pela

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. A presente controvérsia não implica o revolvimento de fatos e provas, que é vedado pelo Enunciado nº 126 do TST, e sim a discussão de teses acerca do entendimento do que seja "cargo de confiança", a partir dos elementos constantes da decisão recorrida, que foram desconsideradas pela Turma até agora. Tais elementos, se não tivessem sido omitidos pela

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. A presente controvérsia não implica o revolvimento de fatos e provas, que é vedado pelo Enunciado nº 126 do TST, e sim a discussão de teses acerca do entendimento do que seja "cargo de confiança", a partir dos elementos constantes da decisão recorrida, que foram desconsideradas pela Turma até agora. Tais elementos, se não tivessem sido omitidos pela

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, com efeito modificativo do julgado.

1. AÇÃO RESCISÓRIA DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO NÃO PRECEDIDA DE PRONUNCIAMENTO DA PARTE EMBARGADA VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Consoante pronunciamento do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista a jurisprudência deste Tribunal, viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito...