embargos infringentes e de nulidade
-
Acórdão nº 2009/0198482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... seio dos acórdãos da apelação, dos embargos infringentes e dos declaratórios, não havendo, ... suficientemente não se vinga a ideia de nulidade na motivação da condenação ... 3. Ordem ...
-
Julgamento 7000523-31.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-05-2023
... ÃO VIR TUAL DE 15/05/2023 A 18/05/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000523- ...
-
Acórdão nº 50011877720208210104 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RAZÕES RECURSAIS QUE ULTRAPASSAM O OBJETO DA DIVERGÊNCIA, SEQUER SENDO MENCIONADO PELO EMBARGANTE A NECESSIDADE DE PREVALÊNCIA DO VOTO DISSIDENTE NO PONTO. RECURSO GENÉRICO. AFRONTA AO ARTIGO 609, PARÁGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE...
... Embargos Infringentes e de Nulidade Nº ... -
Acórdão nº 2007/0019642-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO POR MAIORIA DE VOTOS QUE DECRETA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, EM VIRTUDE DE IRREGULAR ... EMBARGOS INFRINGENTES QUE SE REVELAM INCABÍVEIS NA ESPÉCIE ...
-
Acórdão nº 0303690-49.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... Seção Criminal ... Classe : Embargos Infringentes e de Nulidade nº ...
-
Acórdão nº 2015/0093063-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NÃO APRECIADA EXPRESSAMENTE. CABIMENTO. IMPEDIMENTO DE MINISTRO VOGAL. QUESTÃO PRECLUSA, INADMISSÍVEL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECEDENTE DESTA CORTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração t
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ... nulidade", fundada em suposto impedimento de ministro\xC2" ... embargos, sem efeitos infringentes ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
2. Provimento dos embargos infringentes e de nulidade, para fazer prevalecer o voto vencido.
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... INFRINGENTES ... CONFERIDOS ... Assim, não há falar em nulidade ... ção de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, ...
-
Processo nº 0168334-04.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL Embargos Infringentes e de Nulidade nº ...
-
Acórdão Nº 0000799-64.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-06-2023
... Embargos Infringentes e de Nulidade Nº ...
-
Processo nº 0065360-52.2015.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... QUINTA CAMARA CRIMINAL ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E\xC2" ... DE NULIDADE Nº 0065360-52.2015.8.19.0000 ...
-
Acórdão nº 2012/0244606-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.238.760\xC2" ... o cabimento de Embargos Infringentes (art. 530 do ... nulidade" no ... lançamento do crédito tribut\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0038272-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS. AÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS RETIDO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONVÊNIO. NULIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, os pressupostos legais...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO PARA SANAR ... AS \xC2" ... NULIDADE". SÚMULA 7 DO STJ. ... 1. Os Embargos\xC2" ... infringentes ... -
Acórdão nº 50039152220198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 08-07-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. ACUSADOS EM ATITUDE SUSPEITA EM CONHECIDO PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS, QUE FORAM ABORDADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE UM DOS RÉUS E FLAGRADOS NA POSSE DE DUAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (COCAÍNA E CRACK). FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. HAVENDO SITUAÇ
... Embargos Infringentes e de Nulidade Nº ... -
Acórdão nº 50082472320208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 08-07-2022
... Embargos Infringentes e de Nulidade Nº ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003959-12.1979.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
EMBARGOS INFRINGENTES. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PERDAS E DANOS. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. CASSAÇÃO DA PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO. ILEGALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LIQUIDAÇÃO. DECISÃO PRECLUSA QUE FIXOU COMO PARÂMETRO PARA APURAÇÃ
... Vigésima Câmara Cível ... EMBARGOS INFRINGENTES nº 0003959-12.1979.8.19.0001 ... g ... EMBARGOS INFRINGENTES. NULIDADE DE ATO ... ADMINISTRATIVO C/C PERDAS E DANOS ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFENSOR DEVIDAMENTE INTIMADO. ADIAMENTO. DUAS SESSÕES SUBSEQUENTES. DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. OCORRÊNCIA. FATOS NÃO DESCRITOS DEVIDAMENTE NA INICIAL...
-
Acórdão nº 70085567899 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 14-07-2022
... 2022/Crime ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO ...
-
Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DA VIA RECURSAL CABÃVEL QUE AINDA NÃO FLUIU. INADEQUAÇÃO DO PRESENTE REMÉDIO. PRECEDENTE DA SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: HC 733.563/RS, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ. PRETENSÃO ORA FORMULADA QUE NÃO SE REFERE À TUTELA DIRETA E IMEDIATA DA LIBERDADE...
-
Acórdão nº 70085582310 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 14-07-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VOTO DISSIDENTE QUE AFASTOU A CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS POR ASSOCIAÇÃO. POLICIAIS CIVIS QUE REALIZARAM CAMPANA DURANTE UMA SEMANA E OBSERVARAM AMBOS OS ACUSADOS REALIZANDO O TRANSPORTE E DEPÓSITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. EXTRAÇÃO DE DADOS DE TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM PODER DO CORRÉU,...
... 2022/Crime ... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO ... -
Processo nº 0002255-12.2014.8.19.0041 de Quarta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ...
-
Acórdão Nº 0004275-22.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-11-2022
... Embargos Infringentes e de Nulidade Nº ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno. II - Os embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem afirmou que o vínculo entre o...
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. ... EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES ... II - Os embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem ... - Acórdão nº 0404769-51.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 8 de Mayo de 2018
-
Acórdão nº 2009/0162778-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO QUE REJEITA A PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC, AO FUNDAMENTO DE QUE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MAS NÃO CONHECE DO MÉRITO DO...
... TRIBUTÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS ... infringentes" aos Aclaratórios no caso em que, conforme\xC2" ... resulta em declaração de nulidade ...