embargos monitórios cheque
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Relatório e Voto com número 5446765-30.2019.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 21-10-2022
... $ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao cheque nº 850103, do Banco ... do Brasil (001), ... “(…) Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo ... procedente o pedido ...
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Acórdão Nº 0308712-43.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N ... AO MONITRIA. CHEQUE. EMBARGOS MONITRIOS ACOLHIDOS NA ORIGEM ...
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Acórdão nº 1.0002.18.001611-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO - FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA - PARTE RÉ/EMBARGANTE - ART. 373, II, CPC - NÃO DESINCUMBÊNCIA - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, alegando o requerido ter havido a quitação do título, deverá ele provar tal alegação.
... :"( ... ) Diante do exposto, acolho os embargos monitrios, para julgar improcedentes os pedidos ... -
Acórdão Nº 0308712-43.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... constituir como ttulo de crdito um cheque no valor de R$ 705,75 inadimplido.1.2) Dos os monitriosCitado, o ru apresentou embargos monitrios (evento 23) sustentando, em sntese, que ...
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Acórdão nº 1.0145.10.002056-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES SEM FORÇA EXECUTIVA - ENTREGA DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM OS TÍTULOS - COMPROVAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, o credor não precisa provar o negócio jurídico que deu origem à sua emissão, isso que, no entanto, não impede a parte ré de discutir a causa debendi, porém, nesse caso, cabe a...
... de folhas 282/282v, que rejeitou os Embargos Monitrios opostos pelo ora apelante, constituindo ... Ora, como cedio, na cobrana de cheque prescrito por ao monitria, o credor no precisa ... -
Acórdão nº 1.0145.10.002056-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES SEM FORÇA EXECUTIVA - ENTREGA DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM OS TÍTULOS - COMPROVAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, o credor não precisa provar o negócio jurídico que deu origem à sua emissão, isso que, no entanto, não impede a parte ré de discutir a causa debendi, porém, nesse caso, cabe a...
... de folhas 282/282v, que rejeitou os Embargos Monitrios opostos pelo ora apelante, constituindo ... Ora, como cedio, na cobrana de cheque prescrito por ao monitria, o credor no precisa ... -
Acórdão nº 12689822 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. EMBARGOS MONITÓRIOS. JULGAMENTO ANTECIPADODA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 2. No caso concreto,não se vislumbrou o cerceamento de defesa, posto que inútil a produção da prova pretendida parademonstrar que as notas fiscais constantes nos autos teriam sido emitidas pela apelada, sendo que o...
... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. EMBARGOS MONITÓRIOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ... -
Acórdãos nº 1005018-32.2014.8.26.0248 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... MONITÓRIA E EMBARGOS MONITÓRIOS Cheque prescrito ...
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Acórdãos nº 1001956-19.2014.8.26.0010 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... : Wilson Roberto Pinto Madeireira ME EMBARGOS MONITÓRIOS. Cheque. Apresentação do ...
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Acórdão nº 1.0441.16.003528-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - AVALISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE USURA E PRÁTICA DE AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. - Prescrita a ação cambiária, perde eficácia o aval, não respondendo o garante pela obrigação assumida pelo devedor principal,...
... ), complementada pela deciso lanada nos embargos declaratrios (fls. 117/120) que, nos autos da ao ... 06, qual seja, a crtula de cheque de nmero 850013, no importe de R$ 30.000,00 ... -
Acórdão nº 1.0441.16.003528-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - AVALISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE USURA E PRÁTICA DE AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. - Prescrita a ação cambiária, perde eficácia o aval, não respondendo o garante pela obrigação assumida pelo devedor principal,...
... ), complementada pela deciso lanada nos embargos declaratrios (fls. 117/120) que, nos autos da ao ... 06, qual seja, a crtula de cheque de nmero 850013, no importe de R$ 30.000,00 ... -
Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - ... -
Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - ... -
Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - ... -
Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - ... -
Acórdão nº 1.0657.07.002084-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - ... -
Acórdão Nº 0002435-15.2009.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-09-2020
... constituir como título de crédito um cheque no valor atualizado de R$ 6.382,87.1.2) Dos gos monitóriosCitado, o réu apresentou embargos monitórios (evento 168, itens 49-54) alegando, ...
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Acordao Nº 89073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... 99 - Juiz Mrio Mazurek] que rejeitou os embargos opostos e converteu em ttulo executivo judicial o cheque trazido com a inicial, no valor de R$ 5.400,00, ...
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Acordao Nº 89073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... 99 - Juiz Mrio Mazurek] que rejeitou os embargos opostos e converteu em ttulo executivo judicial o cheque trazido com a inicial, no valor de R$ 5.400,00, ...
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Acordao Nº 89073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... 99 - Juiz Mrio Mazurek] que rejeitou os embargos opostos e converteu em ttulo executivo judicial o cheque trazido com a inicial, no valor de R$ 5.400,00, ...
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Acordao Nº 89073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... 99 - Juiz Mrio Mazurek] que rejeitou os embargos opostos e converteu em ttulo executivo judicial o cheque trazido com a inicial, no valor de R$ 5.400,00, ...
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Acórdão nº 1.0558.18.002702-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO INCOMPETENTE - EFEITOS CONSERVADOS - CHEQUES PRESCRITOS - CAUSA DEBENDI - DEMONSTRAÇÃO - DESNECESSIDADE - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO. - Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja...
... Juiz a quo julgou improcedentes os embargos monitrios e procedentes o pedido inicial, ... , a contar da primeira apresentao de cada cheque instituio financeira sacada ou cmara de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010296520194058001), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801029-65.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSILENE GONZAGA DA SILVA ME REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Hugo Seroa Azi APELANTE: ROSILENE GONZAGA DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma...
... , julgou parcialmente procedentes os Embargos" Monitórios, determinando o prosseguimento da aç\xC3" ... contratual; b) em relação à operação Cheque Empresa nº 3209.003.00001354-3, houve o respeito ... -
Acórdãos nº 0036867-22.2006.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Embargos monitórios Cheque - Vínculo jurídico ...
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Acórdão Nº 0304450-88.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... Cvel da Comarca de Lages que rejeitou os embargos monitrios opostos em face de COMERCIAL DE ... AO MONITRIA EMBASADA EM CHEQUE. SENTENA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITRIOS E ...