embargos no tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-91.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-96.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
TST - ED-RR - 234-96.2011.5.24.0003 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70-87.2012.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - ACORDO JUDICIAL SEM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito, entre os enumerados no art. 897-A da CLT, os embargos de declaração não merecem ser providos. Embargos de declaração desprovidos.
A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/amf/hcf/mmc EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... - EXECUÇÃO - ACORDO JUDICIAL SEM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141300-22.2008.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. PROVIMENTO. Constatada a existência de omissão no acórdão Turmário no tocante ao registro, pelo egrégio Tribunal Regional, da ausência de fiscalização, por parte do segundo reclamado, do cumprimento das obrigações trabalhistas pela primeira reclamada, o que evidencia a
TST - ED-RR - 141300-22.2008.5.01.0064 - Data de publicação: 14/06/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... (5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158700-11.2009.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso, não se prestando os embargos de declaração para manifestação de mero inconformismo da parte contra o decidido. Embargos de declaração não providos.
TST - ED-AIRR - 158700-11.2009.5.02.0024 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/EAR/ras/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1013-21.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
TST - ED-AIRR - 1013-21.2010.5.10.0021 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/lhm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-416-65.2010.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NATUREZA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. COMISSÕES ADICIONAL ESPECIAL. Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente a omissão alegada. Embargos de Declaração rejeitados
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GJCMLF/tkw/bv ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NATUREZA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. COMISSÕES ADICIONAL ESPECIAL. Rejeitam-se os Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117600-38.1994.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/mrm ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-864-41.2010.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito, entre os enumerados no art. 897-A da CLT, os embargos de declaração não merecem ser providos. Embargos de declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 864-41.2010.5.15.0100 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/mahe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164000-63.2006.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/lul ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57941-54.2005.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração parcialmente providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de eficácia modificativa. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.
... A C Ó R D Ã O SESBDI-1 ... VMF/cg/hz/mmc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração parcialmente providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de eficácia modificativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1253-50.2010.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração que não se enquadram nos casos enumerados no II do art. 535 do Código de Processo Civil e no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ld EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração que não se enquadram nos casos enumerados no II do art. 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-483-08.2010.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-342700-45.1996.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
TST - ED-E-ED-RR - 342700-45.1996.5.02.0011 - Data de publicação: 26/10/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/jl EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370-16.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3772600-39.2008.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA CARACTERIZADO. ART. 62, II, DA CLT. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
TST - ED-AIRR - 3772600-39.2008.5.09.0011 - Data de publicação: 05/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/nks EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA CARACTERIZADO. ART. 62, II, DA CLT. Rejeitam-se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11846-23.2014.5.15.0085) 20-06-2018
... AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO E DA PETIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - ... VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. SÚMULAS 126 E 297 DO TST - HORAS EXTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33000-16.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração
TST - ED-AIRR - 33000-16.2008.5.02.0006 - Data de publicação: 15/03/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/lf ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA ... Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1355-18.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. BASE DE CÁLCULO. CLÁUSULA ACORDO COLETIVO. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
TST - ED-RR - 1355-18.2011.5.03.0142 - Data de publicação: 26/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 5ª Turma EMP/mc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-62.2010.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-675-25.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração
TST - ED-AIRR - 675-25.2011.5.10.0017 - Data de publicação: 08/03/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/lf ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA ... Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51500-08.2005.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DANO MORAL COLETIVO/HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não se constatando no acórdão embargado nenhuma omissão, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
TST - ED-RR - 51500-08.2005.5.03.0007 - Data de publicação: 09/11/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/amr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DANO MORAL COLETIVO/HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não se constatando no acórdão embargado nenhuma omissão, devem ser rejeitados os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20500-92.2010.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/mfn ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249500-90.2005.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhuma omissão nem obscuridade, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/amr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhuma omissão nem obscuridade, devem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206000-04.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/mfn ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os ...