embargos no tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1276-06.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20100-06.2007.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 20100-06.2007.5.03.0136 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122800-83.2000.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
TST - ED-AIRR - 122800-83.2000.5.02.0443 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 5ª Turma EMP/mc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA ... Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91800-23.2009.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 516-62.2010.5.02.0010 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-82.2004.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88-21.2010.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-534-68.2011.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-232000-67.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-746-94.2010.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
TST - ED-E-ARR - 746-94.2010.5.04.0351 - Data de publicação: 10/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O SESDI-1 ... GMRLP/mme/hpj EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1082-71.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5000-31.2009.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-AIRR - 5000-31.2009.5.01.0060 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35800-55.2009.5.20.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-609-56.2012.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 609-56.2012.5.08.0117 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258900-69.2007.5.02.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-96.2010.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11200-40.2009.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79100-02.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-243-04.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/jb/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que ... -
Acórdãos nº RO-590/2011-0023-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não se evidencia no acórdão embargado omissão ou mesmo contradição quando das razões de embargos de declaração se infere a demonstração de inconformismo da parte com a decisão, o que não se confunde com os pressupostos de cabimento dos embargos de declaração inscritos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de...
... A C Ó R D Ã O ... VMF/lm/zh/drs ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE ... REVISTA - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não ... -
Artigos 893 a 910
... Art. 893 – Das decisões são admissíveis os seguintes recursos: (Redação dada pela Lei n. 861, de 13.10.1949) ... I – embargos; (Redação dada pela Lei n. 861, de 13.10.1949) ... II – recurso ordinário; (Redação dada pela Lei n. 861, de 13.10.1949) ... III – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1552-97.2010.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA (FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA). Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA). Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/tc/aj/JRP/tb ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA (FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA) ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de ... -
Sistema Recursal Trabalhista
... 893, § 1º, CLT). Todos os recursos serão interpostos no prazo de oito dias, salvo prazo para embargos de declaração, que é de cinco dias, e outros recursos regimentais. As pessoas jurídicas de direito público têm prazo em dobro para recorrer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390-92.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão ou contradição a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, nem necessidade de prequestionamento de nenhuma matéria, pois todos os temas levantados nos embargos de declaração encontram-se fundamentados no acórdão da Turma, são...
TST - ED-AIRR - 390-92.2011.5.20.0004 - Data de publicação: 26/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/lf ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS ... Não existindo omissão ou contradição a ser sanada na ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... 861); definição de critérios para estabelecimento do preço vil (art. 891); parcelamento de arrematações (art. 895); extinção dos embargos à arrematação (art. 903, § 4º) ... Por fim, na temática dos recursos : ampliação dos poderes de saneamento do relator (art. 938); ...