embargos terceiro
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 123124 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO AFASTADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 167056 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECRETO JUDICIAL. INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL. POSTERIOR ...
-
Acórdão nº REsp 1048022 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROMITENTES COMPRADORES. LEGITIMIDADE. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRECLUSÃO. FENÔMENO ENDOPROCESSUAL. 1. Hipótese de litispendência ou coisa julgada configurada em relação aos Embargos de Terceiro opostos pelos promitentes compradores dos imóveis...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROMITENTES COMPRADORES. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0322363-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. IMÓVEL EM NOME DE ...
-
Acórdão nº 2006/0096745-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTIVOS. POSTERIOR ASSINATURA DA CARTA ...
-
Acórdão nº 2015/0200529-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 11.419/06. EMBARGOS DE TERCEIRO. NECESSIDADE DE ... PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ...
-
Acórdão nº 2011/0052605-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO. TERCEIRO PREJUDICADO. PERDIMENTO DE BENS. COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. ANTERIORES EMBARGOS DE TERCEIRO. AFASTAMENTO. PROPRIEDADE DO BEM. 1. Não houve a demonstração da divergência jurisprudencial, tanto pela falta de indicação do...
... TERCEIRO PREJUDICADO. PERDIMENTO DE BENS. COISA ... EXISTÊNCIA. ... improcedência dos embargos de terceiro ajuizados pelo recorrente ... -
Acórdão nº 2016/0031430-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ... OCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. 1. APELAÇÃO INTERPOSTA ...
-
Acórdão nº 2011/0246296-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Constatada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. Embargos de declara&
... : JOSÉ VIVIANI FERRAZ E OUTRO(S) ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... OMISS\xC3" ... ESPECIAL PROVIDO. EMBARGOS DE TERCEIRO" JULGADOS IMPROCEDENTES ... 1. Constatada a existência de \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ART. 42, § 3º, DO CPC/73. VENDA DO IMÓVEL. LITÍGIO PRECEDENTE. INTERDITO PROIBITÓRIO. AUTOR. SUPOSTO TERCEIRO INTERESSADO. FUNDAMENTO INATACADO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 283/STF. HISTÓRICO DOS FATOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBAT
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE \xC2" TERCEIRO. EXECUÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0105789-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. OPOSIÇÃO DE TRÊS EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO E TERCEIRO EMBARGOS OPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.Acordao: Vistos e...
... CONSUMATIVA. ... CONHECIMENTO DO SEGUNDO E TERCEIRO" EMBARGOS ... OPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS V\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0152070-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PENHORA SOBRE IMÓVEL. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não caracteriza omissão quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido pela parte. Destarte, não h
... EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0394257-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73) - EMBARGOS DE TERCEIRO - FRAUDE À ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À ...
-
Acórdão nº 2011/0299596-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... ESPECIAL. ... ARREMATAÇÃO ... TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.046 DO CPC. ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na ...
-
Acórdão nº 2014/0009677-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INSTRUMENTO. ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. ...
-
Acórdão nº 2010/0223614-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ...
-
Acórdão nº 2013/0340502-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do conjunto probatório dos autos (Súmula n. 7/S
... : JOÃO RENATO DO NASCIMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... OMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS ... DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DO CONJUNTO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. 1. CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 3. PENHORA SOBRE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SÚMULA 84/STJ. COMPROVAÇÃO DA BOA-FÉ E DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 7/STJ. 4. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 53
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. ... "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE ... penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente ...
-
Acórdão nº 2006/0271464-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELA UNIÃO. EXAME PELA JUSTIÇA COMUM FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2014/0277126-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARTE EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA PROPOR EMBARGOS ... PARTE EXECUTADA. EMBARGOS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2002/0143073-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. ESPOSA DEVEDORA. FILHA ... 1 - Não ...
-
Acórdão nº 2011/0196155-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HIPOTECA. GARANTIA DADA PELA CONSTRUTORA AO AGENTE FINANCEIRO. TERCEIROS ADQUIRENTES. INOPERÂNCIA. SÚMULA N. 308/STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. CABIMENTO. SÚMULA N. 84/STJ. 1. "A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficá
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CABIMENTO. SÚMULA N. 84/STJ ... - Embargos de Terceiro. Fraude à Execução. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. A Subsidiaridade Contida nos Arts. 769 e 889, da CLT. A Multa Processual