Emoção e paixão
- 'O gol foi um carimbo na minha carreira', diz Petkovic, que há 20 anos entrou para a história do Flamengo com o gol de falta sobre o Vasco
- 'O gol foi um carimbo na minha carreira', diz Petkovic, que há 20 anos entrou para a história do Flamengo com o gol de falta sobre o Vasco
- Entrevista: Pet revela bastidores do gol de falta pelo Flamengo, há 20 anos, e previsão sobre feito de Gabigol, em 2019
- 'O gol foi um carimbo na minha carreira', diz Petkovic, que há 20 anos entrou para a história do Flamengo com o gol de falta sobre o Vasco
- 'O gol foi um carimbo na minha carreira', diz Petkovic, que há 20 anos entrou para a história do Flamengo com o gol de falta sobre o Vasco
- 'O gol foi um carimbo na minha carreira', diz Petkovic, que há 20 anos entrou para a história do Flamengo com o gol de falta sobre o Vasco
-
Acórdão Nº 0003071-15.2016.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-06-2022
... Outrossim, a legislação penal ... expressamente prevê que a emoção ou paixão não excluem a imputabilidade. Pleito de majoração dos ...
-
Acórdãos nº 0000743-72.2016.8.26.0673 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... pelo álcool ou substâncias análogas, tal qual a emoção ou paixão, não exclui a imputabilidade penal, tampouco ...
-
Acórdãos nº 0002603-08.2015.8.26.0362 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... 28 Não excluem a imputabilidade penal: I- a emoção ou paixão; II- a embriaguez, voluntária ... TRIBUNAL DE ...
-
Acórdãos nº 0000817-81.2016.8.26.0300 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... Além disso, a emoção ou paixão não exclui a imputabilidade penal, tampouco ...
-
Acórdão Nº 0006740-24.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA ... EMOÇÃO OU PAIXÃO E INTOXICAÇÃO ETÍLICA VOLUNTÁRIA QUE NÃO ... EXCLUEM A ...
-
Acórdãos nº 0023770-72.2012.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I- a emoção ou paixão; II- a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo ...
-
Acórdãos nº 0029604-31.2015.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... atrim ônio alheio, assim como cabe registrar que eventual emoção ou paixão não teriam, aliás, a qualidade de subtrair a ...
-
Acórdãos nº 0005549-84.2014.8.26.0168 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2018
... O mesmo ocorre com a emoção ou a paixão (inciso I do mesmo dispositivo legal) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003196-42.2020.8.19.0205 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003196-42.2020.8.19.0205 Recorrente (autor): ANDERSON LUIS AIRIM DA PAIXÃO AGUIAR Recorrido (réu): BRADESCARD S.A. Origem: 26° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : ANDERSON LUIS AIRIM DA PAIXÃO ... RECORRENTE ... : MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL ... : BANCO BRADESCARD ... -
Decisão monocrática Nº 0600203-78.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-09-2022
... discurso do Representado JOSÉ DOS SANTOS, que não há apenas paixão e emoção, mas sim pedido expresso de voto para os outros Representados, ...
-
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a ... 185). Abusar, em proveito próprio ou alheio, da necessidade, paixão ou inexperiência de menor ou da doença ou deficiência mental de outrem, ...
-
Acordao N° 1402411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado. Exclusão da qualificadora. Motivo fútil. Embriaguez voluntária. Recurso desprovido. 1. A embriaguez voluntária não acarreta, de plano, a incompatibilidade com a qualificadora do motivo fútil, uma vez que não exclui a imputabilidade ou o elemento subjetivo da conduta. No presente caso, existem indícios suficientes de que o recorrente agiu...
... pelo juízo natural da causa ... Dispõe o Código Penal: ... Emoção e paixão ... Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:(Redação ... -
Acórdãos nº 0000377-51.2011.8.26.0562 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... não poder nenhuma das circunstâncias invocadas (emoção e paixão ou embriaguez voluntária) ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Imputação objetiva. Embriaguez. Actio libera in ... causa. Emoção e paixão. Consciência da ilicitude. Conceitos e teorias. Erro e ...
-
Processo nº 0019760-72.2015.8.19.0011 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Imputação Da Conduta Moldada No Artigo 157, § 2º, Incisos I, Ii e V Do Código Penal. Improcedência. Absolvição. Recurso Do Ministério Público. Pleito de Condenação Dos Réus Na Forma Da Denúncia. Acervo Probatório Sem a Robustez Necessária À Prolação de Um Decreto Condenatório. Conduta, Em Tese, Praticada Contra Cinco Lesados. Apenas Um Comunicou O Fato À Autoridade...
... paixãoa emoção, ... -
Decisao Nº 0515337-27.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9º, DO CP, C/C O ART. 7º, I, DA LEI Nº 11.340/2006). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR EXCLUSÃO DO DOLO INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO § 4º DO ART. 129 DO CP INAPLICABILIDADE. RECONCILIAÇÃO DO CASAL IRRELEVÂNCIA. DOSIMETRIA DA PENA E...
... de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção e logo em seguida a injusta provocação da vítima, o que não restou ... O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não ... -
Acórdãos nº 3002714-57.2013.8.26.0637 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... com o sistema legal vigente, que não reconhece à emoção e à paixão a virtude de excluírem a responsabilidade penal ...
-
Acórdão nº 0500566-44.2017.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2018
... RECONHECIMENTO DA PRIVILEGIADORA DA ... VIOLENTA EMOÇÃO. TESE DEFENSIVA A SER ... SUSTENTADA EM PLENÁRIO DE JULGAMENTO. A ... 28 - Não excluem a imputabilidade penal: ... I - a emoção ou a paixão; ... Embriaguez ... II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002767-45.2016.8.19.0034 (Criminal), 25-10-2023
OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002767-45.2016.8.19.0034 RELATORA: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR APELANTE: HELDEN LUIZ ROSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. ARTIGOS 129, § 9º E 147, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO C.P., NOS MOLDES DA LEI Nº 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO, POSTULANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU DE AMBAS AS IMPUTAÇ
... Não ... exigência de ânimo calmo e refletido. Emoção decorrente da ... discussão não é apta a excluir a imputabilidade ... reconhece a emoção e a paixão como causas excludentes da responsabilidade penal ... ( ... ) Importa menos ...