Emoção e paixão
- Culture and international positioning of services brands/Cultura e posicionamento internacional de marcas de servicos/Cultura y posicionamiento internacional de marcas de servicios.
- Porta aberta às celebridades
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Acórdão Nº 0005021-84.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2022
... “Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: ... I - a emoção ou a paixão; ... Embriaguez ... II - a embriaguez, voluntária ou ...
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Decisao Nº 8000360-61.2021.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... I - a emoção ou a paixão; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Embriaguez ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013324-09.2013.8.19.0063 (Criminal), 12-02-2020
... CP, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal, não ... havendo ...
- Marcas de luxo
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Defesa de posições pessoais não pode ser feita por meio de entidade pública
Defesa de posições pessoais não pode ser feita por entidade pública
... ção que estabelece seu regime jurídico, independentemente da emoção e paixão de seus presentantes, reforçando a legitimidade de sua ... -
Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotas
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... Um homem que sofre, que tem paixão, que m emoção ... -
Acórdão nº 50385414220218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA MILITAR. EDITAL Nº 019/DE-DET/2021. CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES NÚMEROS 1, 4, 10 E 11 CONSTANTES DA PROVA APLICADA NA FASE INTELECTUAL. ERRO GROSSEIRO E ILEGALIDADE. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA....
... Emoção e paixão Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou ... -
Acórdão nº 50006853420098210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 214, CAPUT, C/C ART. 224, “A”, E ART. 226, INC. II. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Acusado que, entre os anos de 2007 e 2008, constrangeu a vítima, sua sobrinha, criança que contava entre cinco e seis anos de idade na época dos fatos, a permitir que com ela se praticassem atos...
... sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. Emoção e paixão Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ... -
Acórdão Nº 0000417-88.2014.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 27-02-2020
... DOLO DIRETO OU EVENTUAL CARACTERIZADO. ESTADO DE EMOÇÃO OU PAIXÃO QUE NÃO POSSUEM O CONDÃO DE EXCLUIR A CULPABILIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0000058-81.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 05-03-2020
... DOLO DIRETO OU EVENTUAL CARACTERIZADO. ESTADO DE EMOÇÃO OU PAIXÃO QUE NÃO POSSUEM O CONDÃO DE EXCLUIR A CULPABILIDADE DO ...
- Internado após queda na Libertadores, torcedor de 92 anos não abandona o Flamengo
- Decisão Monocrática nº 060104469 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Septiembre de 2018
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Acórdão nº 0000033-81.1994.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
... Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Heronildes Santana Paixão ... Advogado : Antonio Gonçalves dos Santos (OAB: 18855/BA) ... Apelado : ... violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação ... da vítima. Não merece ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032766-66.2017.8.19.0209 (Criminal), 28-04-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. ARTIGO 129, § 9º, E 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, N/F DA LEI MARIA DA PENHA. RECURSO DA DEFESA EM QUE SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, ANTE A NÃO APRECIAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO DELITO DE AMEAÇA, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, E, EM RELAÇÃO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL, QUE SEJA APLICÁVEL A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A...
... FERENTE À VIOLENTA EMOÇÃO. POR FIM, PEDE ... A ISENÇÃO DO ACUSADO NAS CUSTAS PRO- ... CESSUAIS ... paixão; ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... - 'Abrace sua fera interior', recomenda diretora de ‘Red: Crescer é uma Fera’, nova animação da Pixar
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Penal e Processo Penal
... eiva de suspeição, ou mesmo que estas foram motivadas por paixão, ódio, ressentimento ou qualquer outra emoção. Não há, assim, ...