Emoção e paixão
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Todas as ações sobre Brasileirão devem ser julgadas no Rio
Todas as ações sobre Brasileirão 2013 devem ser julgadas no Rio, decide STJ
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Acórdãos nº 0001120-85.2013.8.26.0596 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... com o sistema legal vigente, que não reconhece à emoção e à paixão a virtude de excluírem a responsabilidade penal ...
- Cristiano Ronaldo quebra silêncio após punição por 'gesto polêmico': 'Ninguém é perfeito, a vida é feita de erros'
- Cristiano Ronaldo quebra silêncio após punição por 'gesto polêmico': 'Ninguém é perfeito, a vida é feita de erros'
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Acordao N° 1673828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Lesão corporal grave. Ameaça. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Segunda fase. Reincidência. Folha de antecedentes penais. Terceiro estranho aos autos. Réu primário. Lesão corporal privilegiada. Defesa. Alegação de domínio de violenta emoção. Inocorrência. Penas redimensionadas. Sursis. Cabimento. 1. Autoria e materialidade dos...
... DEFESA. ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO. INOCORRÊNCIA. PENAS ... REDIMENSIONADAS. SURSIS. CABIMENTO ... 1 ... A emoção difere da paixão, que representa um estado constante, ao passo que a emoção é sempre ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000909-06.2021.8.19.0033 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA FRAGILIDADE DA PROVA ACUSATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: 2) A APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA VIOLENTA EMOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, III, C DO CP. POR FIM, PREQUESTIONA TODA A MATÉRIA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ...
... APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA VIOLENTA ... EMOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, III, C DO ... CP. POR FIM, PREQUESTIONA TODA A ... ao menos reconhece a emoção e a paixão como causas excludentes da ... responsabilidade penal.” (in, Curso de ... -
(15/8/1894) Arnoldo Medeiros Da Fonseca
... paciência as peripécias lógicas do raciocínio, e convive sem paixão com os erros e as verdades, separando-os, e eliminando os primeiros pelo ... Mesmo fisicamente, ARNOLDO MEDEIROS deixava ver a emoção que punha no trabalho intelectual e o lastro de paixão com que encarava ...
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Acordao Nº 135191 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REQUISITOS. INTERNAÇÃO. 1) As medidas socioeducativas têm caráter pedagógico, e não punitivo, buscando exclusivamente a reeducação e ressocialização do infrator. 2) Para a aplicação de medidas socioeducativas deve-se analisar a capacidade de quem vai cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade do delito, bem como a...
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Acórdão nº 50008433020198210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIME. DESACATO. ART. 331, DO CP. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DE UM POLICIAL EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. No caso dos autos, deve-se levar em consideração que o policial é, também, vítima indireta do suposto desacato perpetrado pelo réu, razão pela qual seu testemunho deve ser analisado com cautela. As alegações desta testemunha vão diretamente de encontro às do réu,...
... Entrementes, a teor do art. 28, II, do CP, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. Decerto, a perda ... -
Acórdão nº 50003875620188210092 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. CUSTAS PROCESSUAIS JÁ SUSPENSAS NA SENTENÇA. AUSENTE INTERESSE RECURSAL, NO PONTO. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO.
... Entrementes, a teor do art. 28, II, do CP, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. Decerto, a perda ... -
Acordao Nº 135191 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REQUISITOS. INTERNAÇÃO. 1) As medidas socioeducativas têm caráter pedagógico, e não punitivo, buscando exclusivamente a reeducação e ressocialização do infrator. 2) Para a aplicação de medidas socioeducativas deve-se analisar a capacidade de quem vai cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade do delito, bem como a...
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Acórdão nº 0800905-52.2022.8.14.0125 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção" ou a paixão; Embriaguez. II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo \xC3" ...
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Acórdãos nº 0002809-87.2013.8.26.0072 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... disposição do inciso I do artigo 28 do Código Penal, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. O doutrinador César ...
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Acordao Nº 135191 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REQUISITOS. INTERNAÇÃO. 1) As medidas socioeducativas têm caráter pedagógico, e não punitivo, buscando exclusivamente a reeducação e ressocialização do infrator. 2) Para a aplicação de medidas socioeducativas deve-se analisar a capacidade de quem vai cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade do delito, bem como a...
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Acordao Nº 135191 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REQUISITOS. INTERNAÇÃO. 1) As medidas socioeducativas têm caráter pedagógico, e não punitivo, buscando exclusivamente a reeducação e ressocialização do infrator. 2) Para a aplicação de medidas socioeducativas deve-se analisar a capacidade de quem vai cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade do delito, bem como a...
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Acórdão Nº 08035184520228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... 28, II, do CP, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. Decerto, a perda ...
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Acordao Nº 135191 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO TENTADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. REQUISITOS. INTERNAÇÃO. 1) As medidas socioeducativas têm caráter pedagógico, e não punitivo, buscando exclusivamente a reeducação e ressocialização do infrator. 2) Para a aplicação de medidas socioeducativas deve-se analisar a capacidade de quem vai cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade do delito, bem como a...
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Acórdão Nº 0028661-53.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 14-05-2022
... TESE DE INEXISTÊNCIA DE DOLO. NÃO ... ACOLHIDA. EMOÇÃO INAPTA A AFASTAR A CULPABILIDADE ... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 28, INCISO I ... “Igualmente, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal (art ... 28, I, do CP). Estará ...
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Acordao N° 1363353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime de desacato. Delito de ameaça. Duas vezes. Preliminar de nulidade. Error in judicando. Não verificado. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações dos policiais. Credibilidade. Atipicidade da conduta. Inocorrência. Absolvição. Impossibilidade. Desclassificação da ameaça para desacato. Não cabimento. Preliminar rejeitada....
... Convenção Americana de Direitos ... Humanos. Forte emoção ou paixão. 1 - Desrespeitar, ofender ou menosprezar o funcionário ... -
Acordao N° 1229455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação criminal. Desacato. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra dos policiais. Convenção americana de direitos humanos. Pena corporal. Função social da pena. Recurso improvido. 1. O art. 331 do cp visa resguardar o respeito e o prestígio da função pública de maneira a assegurar o regular andamento das atividades administrativas. O conjunto probatório demonstra que o apelante proferiu...
... Convenção Americana de ... Direitos Humanos. Forte emoção ou paixão ... 1 - Desrespeitar, ofender ou menosprezar o funcionário ... -
Acordao N° 1367291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Art. 306 lei 9. 503/97. Delito de ameaça. Dano qualificado. Materialidade e autoria comprovadas. Insurgência recursal crime de ameaça. Atipicidade da conduta. Inocorrência. Absolvição. Impossibilidade. Concessão da suspensão condicional da pena. Réu reincidente. Incabível. Recurso conhecido e desprovido. 1. Materialidade e autoria...
... Convenção Americana de Direitos ... Humanos. Forte emoção ou paixão. 1 - Desrespeitar, ofender ou menosprezar o funcionário ... -
Acórdão Nº 0052956-63.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2021
... , que aquele que foi objeto material do crime, levado pela paixão, pelo ódio, pelo ressentimento e até mesmo pela emoção, procura narra ...
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