empregado domestico inss
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Discriminação - Dispensa obstativa - Hiv - Indenização ou reintegração
... de que o despedimento injusto do empregado" portador do vírus HIV presumir-se-ia discriminat\xC3" ... antes mesmo que pudesse licenciar-se pelo INSS, não é mais segurado obrigatório da ... ; em não sendo empregado e tampouco doméstico, empresário, trabalhador autônomo ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0312518-16.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-12-2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Advogado : Lausemiro Duarte Pinheiro ... , como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao ...
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Contrato de trabalho
... serem fornecidos pelo possível futuro empregado devem ser evitados, tais como idade, gênero, ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... muito grande entre o empregado doméstico e o diarista. Assim, os elementos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou decorrentes da relação de trabalho ... “1 – RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ... II – para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2004.38.02.001388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... empregado doméstico, contribuinte individual, especial e ...