empreiteiros rs
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Acórdão, Processo nº 5042014-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5003735-77.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5151373-12.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão Nº 0021071-64.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
EMENTA Indenização por danos morais. Inadimplência das verbas rescisórias . A inadimplência das verbas rescisórias, considerada isoladamente, não constitui ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador.
... de construção civil e, nessa condição, também são demandados perante a Justiça do Trabalho por empregados ou ex-empregados de empreiteiros inadimplentes ... Conquanto a jurisprudência de há muito consolidada no Tribunal Superior do Trabalho reconheça que também os entes públicos ... -
Acórdão, Processo nº 5000246-45.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 6071079-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5045510-33.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-07-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5070387-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão Nº 0020681-97.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-11-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI1 do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se...
... ência subministrada a todos nós, advinda da observação do que ordinariamente acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados. Não raro, a Justiça do Trabalho, ao ... -
Acórdão, Processo nº 5034431-57.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5071688-19.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5003872-30.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000144-18.2019.5.07.0024), 2020-11-13
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5795233-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5074832-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão Nº 0020282-43.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DE ... CORRETAGEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPREITEIROS QUE INADIMPLIRAM ÀS ... OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEM ESCUSA LEGÍTIMA. JUSTA CAUSA PARA ... A RESOLUÇÃO CONTRATUAL. ART. 475 CC. ATRASO NA ENTREGA ...
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Acórdão, Processo nº 0003144-47.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5054170-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001235-38.2018.5.07.0038), 2019-12-09
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 6071925-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5283471-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... depois começou a trabalhar na usina Moema, como braçal; depois que o marido faleceu, foi para a panha de laranja, na diária, com os empreiteiros Valdemar Pena e Onofrinho; acha que ela parou há uns dois anos, porque é muito amigo de Valdemar, que disse que laranja não tem mais dado ...
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Acórdão, Processo nº 5348307-74.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... Devanir de Araújo declarou que mora no mesmo bairro da autora e que veio a conhecê-la por terem trabalhado como avulsos para diversos empreiteiros. Via a autora subindo nos ônibus para trabalhar. Não chegou a trabalhar com ela em nenhuma fazenda.” ... Desta forma, verifica-se que há início ...
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Acórdão, Processo nº 5928498-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 6238243-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5006109-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...