enderecos pessoas
- Justiça decreta prisão de filho de Suel, ex-bombeiro acusado de participação na morte de Marielle, por exploração de gatonet
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STJ concede HC a irmão do ex-governador da Paraíba
STJ concede HC a irmão do ex-governador da Paraíba
... busca e apreensão autorizadas pela Justiça em 27 endereços de pessoas" e empresas suspeitas ... Saúde e educação ... A operação calvário 2\xC2" ... - Linhas bloqueadas
- Justiça decreta prisão de filho de Suel, ex-bombeiro acusado de participação na morte de Marielle, por exploração de gatonet
- Fama de matador de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, foi usada por ex-bombeiro para manter pontos de gatonet, aponta investigação
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- Justiça decreta prisão de filho de Suel, ex-bombeiro acusado de participação na morte de Marielle, por exploração de gatonet
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Ata notarial
... , a pedido de pessoa interessada, constata fielmente fatos, coisas, pessoas ou situações para comprovar a sua existência ou o seu estado 1 ...
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Comentários à Portaria nº 34 da Receita Federal
Opinião: Comentários à Portaria nº 34 da Receita Federal
... dados do cônjuge) de diversas bases da Receita, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de ... -
Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98) E CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA (RESPECTIVAMENTE PREVISTOS NOS ARTS. 317, § 1.º E 333, PARÃGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA EM JUÃZO DE DIREITO. DELAÇÃO PREMIADA. HOMOLOGAÇÃO VÃLIDA, NOS TERMOS DA LEI N. 12.850/2013. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Os Réus foram citados nas pessoas de Margareth Vitória de Castro (p. 26 – ID 78690562) e Vitória Lima ...
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Acórdão Nº 0601730-77.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-03-2023
... ão realizada pela Polícia Federal (planilhas com listas de pessoas, endereços e telefones, anotações com referência às eleições e ...
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Sentença nº 1001302-64.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... tentativas de citação em todo o histórico de endereços das pessoas envolvidas ... Diante do exposto rejeito os embargos ...
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Acórdão Nº 0046047-79.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... FORMULADO PARA INTIMAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS RÉS ... POR EDITAL - IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERENTES - ...
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Decisao Nº 0002891-86.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
... 75, inc. IV, Código Civil, " quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é das demais pessoas jurídicas, o lugar onde ...
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Decisão monocrática Nº 232809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... busca e apreensão em endereços pertencentes aos réus e a pessoas jurídicas diversas, afastamento dos sigilos bancário e fiscal, quebra do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... No entanto, Bruno disse que havia outras pessoas no local, ... aproximadamente seis pessoas, mas não conseguiram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019897920144058200), 31-05-2022
PJE 0801989-79.2014.4.05.8200 EMENTA CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO (ARGILA). AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. DANO MATERIAL. DEVER DE REPARAR. DANO MORAL. DESCABIMENTO. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo IBAMA, ANTONIO PEDRO DE SOUZA E JOSÉ SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001443-50.2015.5.06.0201), 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APRESENTAÇÃO DA DEFESA DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. NULIDADE. Nos termos do artigo 855-A, inserido na CLT por meio da Lei n. 13.467/2017, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 -...
... 439 dos autos, tratam-se de pessoas completamente estranhas às presentes no polo passivo da presente demanda, ... -
Decisão da Presidência nº 138759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... pessoas interpostas e valendo-se de endereços e telefones fictícios , ...
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Acórdão Nº 5006260-62.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU O PEDIDO DE INCLUSÃO DE OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRETENDIDA A INCLUSÃODE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA, EM VIRTUDE DA SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR E SUCESSÃO EMPRESARIAL....
... ões (Evento 25 - 2G), destacando a autonomia patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.É o relatório. Decido ... VOTO ... O ... -
Acórdão, Processo nº 5014520-25.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-12-2021
... simulações, confusões patrimoniais, negócios envolvendo pessoas" jurídicas sediadas em paraísos fiscais, acabam por tomar todos estes ind\xC3" ...