enderecos pessoas
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Decisão monocrática Nº 1376533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... por edital, em caso de litisconsórcio multitudinário, ocorre nas pessoas contemporâneas à formação da lide e não se renova a cada ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 452, 27 de novembro de 2023. Estabelece critérios para a operação dos sistemas
... Único - A categoria Produção Rural indicará ao COMITESINOS pessoas/entidades que ficarão ... permanentemente com dispositivos de ...
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Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF
Bianca Mollicone: Mesmo adiada, LGPD já é usada pelo STF
... nomes, dos números de telefone e dos endereços dos consumidores, pessoas físicas ou jurídicas ... Alguns argumentos utilizados nas ações ... -
Decisões Monocráticas nº 4519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... , relacionados ao investigado Aécio Neves da Cunha e a outras pessoas, nos termos preconizados pelo Ministério Público Federal ... As ...
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Decisão da Presidência nº 152390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... ) e preso preventivamente (documento eletrônico 13), com outras 29 pessoas, pela suposta prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo ...
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Decisões Monocráticas nº 152390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... ) e preso preventivamente (documento eletrônico 13), com outras 29 pessoas, pela suposta prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT IMPETRADO CONTRA LIMINAR. SÚMULA N. 691 DO STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisÃ
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Modelo de escritura de cessão de posse
... datas e cartório dos títulos da posse anteriores e os nomes das pessoas de quem a posse foi havida, transcrevê-las). Que essa posse tem sido ...
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Decisão da Presidência nº 1057415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... 3 ... A indicação dos endereços, nome das pessoas sob as quais recai a diligência e os objetos a serem apreendidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004537820204058311), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800453-78.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outro ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071418920204058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0807141-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão Nº 0015962-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-03-2023
... desde o início de 2021 e que contatava diariamente cerca de cem pessoas, comprando em seguida diversos objetos para dissimular a origem ilícita ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004529320204058311), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800452-93.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUCIL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES SA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... 124 do CTN que "são solidariamente obrigadas as pessoas que I - tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 421, de 25 de novembro de 2022. Estabelece critérios para a operação dos si
... pessoas/entidades que ficarão permanentemente com ... dispositivos de ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... , entendendo o consumidor como parte de uma coletividade de pessoas, a categoria dos consumidores. 1 ... O CDC é fruto do processo ...
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Propaganda eleitoral
... é um conjunto de técnicas empregadas para sugestionar pessoas na tomada de decisão”. 245 Segundo Vera Maria Nunes Michels, ...
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Acórdão Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... sem restrição as pessoas e fatos investigados conforme pormenorizado no ... mandado de busca e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... às seguintes conclusões: a) todos os trinta beneficiários são pessoas físicas cujos CPF's não pertencem à região fiscal de trabalho do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046120194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800004-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De Lima e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... econômico, bem como uma forte relação administrativa, entre as pessoas jurídicas em questão. Os documentos trazidos revelam diversas ligações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052436220164058500), 30-11-2021
PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... pessoas a seu serviço, monitoramentos telefônico e telemático em desfavor do ...
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Acordão da , 06-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO VERIFICADA. RECURSO IMPROVIDO.1. Inicialmente, destaca-se que o "trancamento de inquérito policial ou de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a...
... GILLIAN agiu de tal modo em razão de as pessoas morarem em área rural, ... constou dos autos que alguns endereços se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021348720204050000), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0802134-87.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outro ADVOGADO: Diego Henrique De Arruda Santos AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO POR HORA CERTA.VALIDADE. 1. Agravo de...
... pessoas jurídicas, agora agravantes, fora devidamente indicado nos mandados de ... -
Execução Trabalhista
... entre intensos parceiros comerciais, e onde o trânsito de pessoas é também bem grande, aí incluídos a migração de trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109491020194050000), 05-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0810949-10.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: JL COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA AGRAVADO: R CAMILO TECIDOS LTDA - ME E OUTRO ADVOGADO: FRANCISCO DA SILVA LIMA ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO...
... 4. Na hipótese em tela, de acordo com o cadastro de pessoas" jurídicas da Receita Federal, o endereço da JL Comercio, ora Agravante, \xC3" ...