endosso caução
-
Acórdão nº 0365422-74.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... qual seja, na ausência de endosso em relação aos títulos, posto que, como dito ad nauseam, o ... que ... verdade, inexiste, na formação do fundo de liquidez, o endosso-caução propriamente dito ... E mesmo que houvesse, esse estaria fadado à ...
-
Acórdão nº 0365422-74.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... qual seja, na ausência de endosso em relação aos títulos, posto que, como dito ad nauseam, o ... que ... verdade, inexiste, na formação do fundo de liquidez, o endosso-caução propriamente dito ... E mesmo que houvesse, esse estaria fadado à ...
-
Acórdão nº 0304537-45.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... endosso-mandato, ... pelo que não pode ser responsabilizado por eventuais ... SUSTAÇÃO DE ... PROTESTO. DUPLICATA SEM CAUSA. ENDOSSO- CAUÇÃO ... 1. SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEVIDA. 2. BOA-FÉ DO ... ENDOSSATÁRIO ...
-
Processo nº 0019676-95.2011.8.19.0210 de Décima Sétima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... MEDIANTE ENDOSSO-CAUÇÃO PRECEDENTES DO STJ ...
-
Acórdão Nº 0301134-98.2017.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... crédito por endosso-caução, ao contrário ... do que alega, justamente acarreta sua ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0295.11.002643-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2016
... , III da Lei 10406/2002, ao passo que reconhecida a existência do endosso caução. É o relatório. DECIDO: Compulsando os ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0283692-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PEDIDO DE SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA - ENDOSSO"-CAUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VINCULO REAL OU PESSOAL ENTRE O BANCO ENDOSSAT\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0756668-08.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-10-2020
... endossatário que recebe o título de crédito mediante ... endosso-mandato e o leva a protesto, exorbitando os ... poderes de mandatário ou ... subsidiário do título, o que configuraria o endosso caução, cuja responsabilidade ... quanto ao protesto indevido é inconteste, ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0289802-4 de T5 - QUINTA TURMA
... que deu origem às duplicatas não lhe diz respeito, porquanto o endosso-caução fora efetuado a terceiro de boa-fé, não dando ensejo a ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0091273-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROTESTO - ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C DANOS MORAIS - DUPLICATA - ENDOSSO TRANSLATIVO - ENDOSSATÁRIO - PARTE LEGÍTIMA PASSIVA - TÍTULO SEM LASTRO ... dos autos como garantia de dívida, ou seja, por meio de endosso-caução e, dessa forma, não necessitava investigar a origem do título, em razão ...
-
Acórdãos nº 0001749-89.2012.8.26.0565 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE SE TRATA DE ENDOSSO-MANDATO. OFÍCIO DO CARTÓRIO INDICADO TRATAR-SE DE ENDOSSO ... que comprove que o endosso se operou na modalidade caução, como afirmou o banco réu. O ofício do 1º Tabelionato de ...
-
Acórdão nº 1.0433.11.029996-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ENDOSSO - DESCONTO DE TÍTULO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ENDOSSO - DESCONTO DE TÍTULO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONDENAÇÃO EM ... recebe o título apenas para promover sua cobrança, e endosso-caução ou pignoratício, quando o título é transferido em garantia ao ... -
Acórdão nº 1.0518.11.014087-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ENDOSSO MANDATO. ENDOSSANTE-MANDANTE. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE. PRELIMINARES REJEITADAS. DÍVIDA REMANESCENTE. OBJETO DO RECURSO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. INSTITUIÇÃO...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0133304-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... transferência ocorreu através de endosso-mandato ou endosso-caução ... E restando provado ser caso de ...
-
Acórdãos nº 1001020-35.2016.8.26.0394 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ça do título; que o título lhe foi transmitido via endosso-caução, de modo que a titularidade do crédito permanece ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0138332-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESACOLHIMENTO ... ENDOSSO-CAUÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS TÍTULOS ...
- Acórdão Nº 0001946-29.2008.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
-
Acórdão Nº 0604314-82.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... , concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias para a prestação de caução idônea, real ou fidejussória (Evento 117, Decisão 47-51). Na ... emitidos por terceiro, sendo que apenas adquiriu as cártulas via endosso. Defendeu que a validade dos títulos levados a protesto foi reconhecida ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0217077-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE NÃO É TITULAR DA DUPLICATA QUE NÃO RECEBEU ENDOSSO ... TRANSLATTVO, NÃO TENDO INTERESSE LEGÍTIMO NO TÍTULO, POR SER O ... , que: (a) "o recorrente recebeu os títulos mediante endosso-caução, os quais garantiam o integral cumprimento das obrigações contidas no ...
-
Acórdão nº 1.0362.11.011703-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. DUPLICATA. ENDOSSO. RESPONSABILIDADES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DOS REUS NO PÓLO PASSIVO.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. DUPLICATA. ENDOSSO. RESPONSABILIDADES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DOS ... e o insurgente, pelo que alega, não sabe se trata-se de endosso caução, endosso translativo ou endosso mandato ... O Endosso Translativo é o ... -
Acórdãos nº 1005354-97.2016.8.26.0302 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Descabimento. Protesto realizado por meio de endosso-mandato, sem demonstração de abuso pelo banco. Súmula 476 ... de ato cambial: o endosso- mandato e o endosso-caução. Pelo primeiro, o endossatário é investido na condição ...
-
Decisão Monocrática Nº 0595522-55.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROTESTO. DUPLICATA FRIA. ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TÍTULO CAUSAL. AUSÊNCIA DE ABSTRATIVIDADE. JUSTA CAUSA PARA EMISSÃO DO TÍTULO NÃO DEMONSTRADA PELA APELANTE. ÔNUS DA PROVA DO SACADOR. PROVA NEGATIVA. CONDUTA CULPOSA DO RECORRENTE. NULIDADE DO PROTESTO RATIFICADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SOLIDARIEDADE DOS PROMOVIDOS. CONDUTA ILÍCITA
... TÍTULO RECEBIDO PELA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR ENDOSSO-CAUÇÃO ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão Nº 0002668-84.2009.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA". TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DO BANCO E RECURSO ADESIVO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 22-6-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. APELO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM VERBERADA PELO BANCO.
-
Direito Empresarial
... ção em quinze dias, ouvida a parte contrária e se prestada caução pelo autor no valor equivalente a dois meses de aluguel ... (B) Na ... Antes da apresentação a pagamento, Palmas realizou endosso-mandato da cártula para Sampaio ... De posse do título, é correto ...
-
Acórdão nº 0073083-08.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DUPLICATA SEM CAUSA ... ENDOSSO-MANDATO. PROTESTO INDEVIDO. AÇÃO ... ANULATÓRIA. PRECEDENTE VINCULANTE ... caução", ou seja, sem transferência da titularidade do crédito ... Aduz a ...